O líder do Podemos, senador Alvaro Dias (PR), informou em Plenário, nesta quarta-feira (15), que o posicionamento do partido será pela aprovação do projeto (PLN 4/2019)...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Brumadinho vai ouvir na quinta-feira (16), a partir das 9h, os gerentes Joaquim Pedro de Toledo e Rodrigo Artur...
O senador Humberto Costa (PT-PE) usou a tribuna do Plenário, nesta quarta-feira (15), para criticar a declaração do presidente Bolsonaro sobre os participantes da Greve Nacional...
Reproduão/Facebook Desembargadora Marilia Castro Neves disse que o então deputado Jean Wyllys merecia “paredão profilático” A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta...
O Senador Paulo Paim (PT- RS) falou nesta quarta-feira (15), em Plenário, sobre manifestações nas ruas do país contra o contingenciamento de repasse destinado as universidades...
O Plenário do Senado retirou de pauta nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que abre caminho para que os estados paguem precatórios pendentes junto à...
Em pronunciamento nesta quarta-feira (15), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) questionou se o presidente da República, Jair Bolsonaro, orientou, durante reunião com deputados líderes partidários, a...
A Greve Nacional da Educação, que acontece hoje em diversos municípios do país, atesta a indignação da população contra as medidas que o governo federal está...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta quarta-feira (15) o relatório de Veneziano Vital do Rego (PSB-PB), que autoriza o Poder Executivo a...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) requerimento de urgência para o projeto de lei que atribui às três varas de execuções de títulos extrajudiciais...
Foi aprovado nesta quarta-feira (15) o plano de trabalho da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 876/2019, que busca agilizar e desburocratizar a abertura...
Reproduão/Facebook Desembargadora Marilia Castro Neves disse que o então deputado Jean Wyllys merecia “paredão profilático” A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta...
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse aos deputados que a pasta está investindo no programa de governo que vai dar prioridade para a pré-escola, ensino...
Will Shutter/Câmara dos Deputados CCJ deve votar admissibilidade da reforma tributária na próxima quarta-feira (22) O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado João Roma (PRB-BA),...
Rodolfo Stuckert Projeto considera conduta ilícita qualquer impedimento à amamentação O Projeto de Lei 1654/19 assegura o direito das mães de amamentar em local público ou...
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse, no Plenário da Câmara, que uma das prioridades do governo é investir na alfabetização. “Vamos investir na alfabetização como uma...
Reila Maria/Câmara dos Deputados Projeto de Julio Cesar Ribeiro foi pedido por jipe clubes O Projeto de Lei 1636/19 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei...
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto (PL 1308/2019) de Styvenson Valentim (Pode-RN) que inclui o estímulo à interiorização do turismo,...
Concessionárias e permissionárias de serviços públicos poderão ser obrigadas a prestar contas regularmente à sociedade. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade,...
A neurofibromatose poderá ser equiparada às deficiências física e intelectual para fins de concessão de direitos, garantias e benefícios sociais. A medida consta do Projeto de...