Concessão de pensão vitalícia concedida a ex-governador do Pará é questionada no STF O governador do Pará, Helder Barbalho, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição...
Danos causados a terceiros por agente público no exercício da função são de responsabilidade do Estado Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal...
STF aprova proposta orçamentária para 2020 Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (14), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a proposta orçamentária do Tribunal...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, foi homenageada pelo Colegiado no encerramento da sessão plenária desta quinta-feira (15) por seu primeiro ano...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve de forma unânime, na sessão desta quinta-feira (15), as cassações dos diplomas dos vereadores de Rosário do Sul...
As prestações de contas relativas à campanha eleitoral de 2014 do Partido Ecológico Nacional (PEN) – hoje Patriota (PATRI) – foram rejeitadas pelo Plenário do Tribunal...
Proposta soluciona duas datas-bases e faz poucas alterações em cláusulas sociais. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nessa terça-feira...
13/08/19 – O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (13), a solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho a 51...
Supremo mantém lei sobre pagamento de gratificação a servidores da Assembleia Legislativa de Alagoas Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (15) 10h30 – Lançamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento 14h – Sessão Plenária do...
Extratos e depoimento seriam essenciais para solução do caso A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª...
STF invalida norma da Constituição do Piauí sobre subsídio vitalício pago a ex-governadores Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou...
Ministro nega trâmite a mandado de segurança contra indicação de Eduardo Bolsonaro ao cargo de embaixador O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou...
Plenário declara inconstitucionalidade de lei municipal que autorizava concessão de rádio comunitária Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (14),...
2ª Turma autoriza extradição para a Espanha de condenado por massacre em Madri A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por unanimidade, pedido de...
Na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (7), está prevista a análise de ações cautelares apresentadas por dois vereadores do...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (15) Revista Justiça Colunistas e convidados discutem temas como os últimos acordos celebrados pela Justiça do Trabalho,...
Suspenso julgamento de recurso em ação sobre repasses do Fundef ao Estado de Alagoas Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal...
Partido questiona medida provisória que desobriga empresas de publicar balanços em jornais impressos O partido Rede Sustentabilidade ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6215 no...
Rejeitado trâmite de ADI sobre auditoria de órgão de controle interno do governo de SC A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o...
A população da maioria dos bairros da Capital reconhece o trabalho prestado por Roberto França em suas duas gestões como...
Mais de 600 veículos, entre carros e motocicletas, percorreram em carreata as principais avenidas e bairros de Rondonópolis, nesse sábado...
Diferentemente do que foi noticiado, o Recurso Extraordinário negado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, ao senador...
Assessoria/Polícia Civil-MT A Polícia Civil realiza neste fim de semana em Nova Canaã do Norte (699 km ao norte de...
Na noite de sábado (24), por volta das 19 horas, na cidade de Alto Garças, no km 47 da BR...
Assessoria/Polícia Civil-MT Em diligências no interior do estado, policiais civis da Gerência Estadual de Polinter e Capturas (Gepol) prenderam mais...
O Centro de Triagem Covid-19 não funcionará nesta segunda-feira (26.10). A medida se dá em razão do impacto causado pela...
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (25.10), 140.375 casos confirmados da Covid-19 em...
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) fará a interdição da trincheira do Complexo Viário do Tijucal, em Cuiabá, para restauração...
O São Paulo se tornou o primeiro classificado para as quartas de final da Copa do Brasil após superar o...
O líder Internacional empatou neste domingo (25) com o vice-líder Flamengo por 2 a 2 no estádio Beira Rio, em...
O Coritiba anunciou neste domingo (25) que Jorginho deixou o comando técnico da equipe, “junto com o auxiliar Luiz Iubel...
A eterna musa da banheira do Gugu gravou participação no programa ‘Hora do Faro’ que irá ao ar amanhã e...
No fim de 2019, o comediante Marcius Melhem foi acusado de assédio sexual pela colega de emissora, Dani Calabresa. Antes...
Neste domingo, 25, as irmãs mais famosas da internet nesse momento, fizeram sua primeira aparição na televisão, no programa dominical...
