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Jurídico08/04/2019 - 12:21

Costureira que sofreu “castigo” de supervisor terá pedido de rescisão indireta examinado

A demora para ajuizar a reclamação trabalhista não implica perdão da falta do empregador. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo...
Jurídico08/04/2019 - 12:21

Candidato aprovado em concurso para carteiro demonstra que foi preterido pela ECT

Para a 3ª Turma, não se pode utilizar a terceirização como forma de impedir a contratação de concursados A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Jurídico08/04/2019 - 12:21

Reclamação ajuizada antes de adesão a programa de desligamento com quitação ampla é extinta

A ressalva sobre ações judiciais não impede a quitação, prevista em acordo. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu a reclamação trabalhista ajuizada por...
Jurídico08/04/2019 - 12:21

TST define lista tríplice para vaga de ministro

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta quarta-feira (3), os nomes dos desembargadores que comporão a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro...
Jurídico08/04/2019 - 12:21

Mecânico que perdeu capacidade para a função terá pensão de 100% do salário

A Caterpillar Brasil Ltda., maior exportadora brasileira de equipamentos de terraplanagem, deverá pagar pensão mensal de 100% da última remuneração recebida por um mecânico de produção...
Jurídico08/04/2019 - 12:21

Auditor fiscal do trabalho pode autuar empresa por ilegalidade de norma coletiva

O agente do Estado não usurpou competência da Justiça do Trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou legítima a atribuição de auditor fiscal...
Jurídico08/04/2019 - 12:21

Indústria obtém validade de banco de horas não aprovado por sindicato

Apesar da recusa sindical, os empregados aprovaram o banco de horas em assembleia geral. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou acordo que instituiu...
Jurídico08/04/2019 - 10:42

Coordenadora bancária que não possuía poderes de gestão receberá horas extras

Ela não era autoridade máxima do seu departamento O Itaú Unibanco S. A. foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar as...
Jurídico08/04/2019 - 10:41

Gervásio Baptista, ex-fotógrafo do STF, morre aos 95 anos, em Brasília

Gervásio Baptista, ex-fotógrafo do STF, morre aos 95 anos, em Brasília Toda a vida dedicada à arte da fotografia, sendo quase 15 anos como fotógrafo do...

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