Para ser válida, a prova emprestada deve ser submetida ao contraditório. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade de sentença em que...
STF reafirma que MP de Contas não tem legitimidade para impetrar mandado de segurança contra julgado de Tribunal de Contas O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (29) 9h – Despachos internos 15h – Audiência com o médico e escritor Augusto Cury Local:...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (26) Revista Justiça No quadro Direito Civil, o programa vai tratar do Direito Real de Habitação, que...
Para a 6ª Turma, outros elementos de prova deveriam ser considerados. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de auto de infração...
O estabelecimento pagará indenização por dano moral coletivo. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GK Restaurante Ltda. (DOC Casual Dinning) a pagar...
Ministro Edson Fachin divulga relatório de dados da Lava-Jato entregue a pesquisadores O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta sexta-feira (26) os...
STF reconhece direito a creditamento de IPI de insumos da Zona Franca de Manaus Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na...
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 26/4 20h30 – Iluminuras O brasileiro é um povo feliz, simpático, amigável, acolhedor. O...
Ministra rejeita HC de procurador aposentado de MT que pedia suspensão de medidas diversas da prisão A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou...
Pedido de vista suspende análise de HC em que policial acusado de homicídio pede julgamento na Justiça Federal Em sessão realizada nesta terça-feira (23), a Primeira...
Ministro Lewandowski garante entrevista de Lula para El País e Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (26) Em decisão tomada nesta quinta-feira (25), o ministro Ricardo...
Ministro Dias Toffoli participa de sessão no Senado em homenagem aos 54 anos da TV Globo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,...
Ministro Fachin promove audiência sobre demarcação de terras indígenas em SC O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, designou para o dia 29/4, às 14h,...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (26) 9h – Despachos internos 14h – Despachos internos
Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a premissa de que a ausência de...
A destituição do cargo de confiança não configura alteração unilateral do contrato. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou lícito o ato pelo qual...
Negada liminar em ADI que questiona a competência para demarcar terras indígenas O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida cautelar na...
Ministro Alexandre de Moraes apresenta informações em ação sobre trâmite de inquérito no STF O ministro Alexandre de Moraes, na qualidade de condutor do Inquérito (INQ)...
O empregado não comprovou as despesas efetuadas. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Alcatel-Lucent Brasil S.A. o ressarcimento das...