Mantido afastamento de desembargadora do TJ-MS que responde a processo disciplinar no CNJ O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável)...
Prevaleceu o entendimento de que a matéria pode ser objeto de negociação. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a...
Ministro nega pedido de arquivamento de ação penal contra denunciado por mortes em queda de ciclovia no Rio O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal...
STF vai decidir se prova obtida por meio de abertura de pacote postado nos Correios viola o sigilo das correspondências O Supremo Tribunal Federal (STF) irá...
Suspensa decisão que havia impedido pagamento escalonado de aposentadorias de servidores em MT O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido feito...
Ministro rejeita HC de ex-prefeito de Foz do Iguaçu condenado por crime previsto na Lei de Licitações O ministro Luís Roberto Barroso negou seguimento (julgou inviável)...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um zelador da condenação por litigância de má-fé por ter fornecido informações diferentes sobre jornada de trabalho...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o bloqueio de R$ 300 mil referente a multas aplicadas ao Itaú...
A indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30). O desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (30) 9h – Despachos internos 11h – Audiência com o secretário Walter Pinheiro e o juiz...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (30) Revista Justiça No quadro Direito Penal, a advogada criminalista Denise Maldonado vai tratar dos princípios penais...
Agricultores, indígenas, entidades e administração pública discutem ação sobre reserva em SC O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu nesta segunda-feira (29) audiência...
Partido questiona decreto presidencial que extingue conselhos da administração pública O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6121, com pedido de...
Rejeitada ação contra decreto que ordenou intervenção no sistema de transporte BRT no Rio de Janeiro A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou...
Confederação questiona lei de Pernambuco que cria obrigações para seguradoras e operadoras de saúde suplementar A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e...
Uso de colaboração premiada em ação civil pública é tema de repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará se é possível a utilização de informações...
Mantida prisão de ex-prefeito acusado de desvio de recursos públicos de município do RS O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou...
Ministro nega liminares para suspender tramitação da reforma da Previdência Em decisão tomada na sexta-feira (26), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu...
O proprietário da fazenda Capão de Palha, localizada no município de Poconé, Agnaldo Martins Rodrigues, foi condenado na Justiça do Trabalho, em ação movida pelo Ministério...
O ato de readmissão depende da disponibilidade orçamentária da administração pública. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à União o...
A convite do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, o ministro do Tribunal de Contas da...
Após anunciar o recuo da disputa ao Senado, a médica e professora universitária Natasha Slhessarenko (PSB) confirmou que vai pedir...
Em entrevista concedida ao jornalista Carlos Alexandre de Souza, editor de política do jornal Correio Braziliense, o deputado federal Dr....
Dezessete pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal...
Na manhã de ontem (07), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu cerca de 300g de ouro. A ocorrência aconteceu na BR...
Um acidente envolvendo um carro e um caminhão, na Rodovia dos Imigrantes, no km 508, em Cuiabá matou uma pessoa...
O prefeito Roberto Dorner (Republicanos) lança, na próxima semana, mais uma grande obra que compõe a 1ª etapa do amplo...
O 18º Encontro Nacional de Violeiros de Poxoréu reuniu, aproximadamente, 40 mil pessoas nos dias 29 e 30 de julho...
Membro da Comissão de Educação do Senado, o senador Wellington Fagundes (PL) convidou prefeitos e lideranças da região do Vale...
Coritiba perdeu para o Santos por 2 a 1, na noite desta segunda-feira (08.08), no estádio Couto Pereira, em jogo...
O zagueiro Nahuel Ferraresi, desembarca na capital paulista nesta segunda-feira (08.08). A expectativa é que realize exames médicos no CT...
O Grêmio realiza uma campanha segura rumo ao acesso à primeira divisão da Série A do Campeonato Brasileiro. Na última sexta-feira...
DA FOLHAPRESS – Yasmin Brunet, como sempre, arranca elogios de seus seguidores com as fotos que publica. Nesta sexta-feira (5)...
G1 – O apresentador, humorista, ator e escritor Jô Soares morreu às 2h30 desta sexta-feira (5), aos 84 anos. Considerado...
Livro de estreia da jornalista, escritora e comunicadora Larissa Campos, “A casa do posto” reúne contos ficcionais criados a partir...
