Caseiro sem salário há 16 anos é resgatado de trabalho análogo à escravidão em MT

Um trabalhador de 63 anos foi resgatado de condições análogas à escravidão no município de Juína (740 km de Cuiabá-MT) por Auditores-Fiscais do Trabalho. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal (PF) e Polícia Federal (PF), integraram  uma força-tarefa, realizada de 8 a 13 de junho, para tratar do caso. O idoso, que não possui nenhuma documentação pessoal, trabalhava há 16 anos como caseiro em um sítio sem carteira assinada e sem receber salário.

Ao serem ouvidos, durante a operação, os proprietários do sítio confirmaram que não  efetuaram  pagamento  ao funcionário.

Entre as atividades no sítio, o trabalhador citou que cuidava de ovelhas, galinhas, leitões e cavalos. Além disso, cuidava da manutenção de cercas e curral, além de se responsabilizar pelo trato de uma pequena horta,  do gramado e do jardim da propriedade. Nos domingos ele também tinha que alimentar os animais. Ao longo desses 16 anos ele nunca tirou férias.

Os proprietários confirmaram a relação de trabalho. Como contrapartida do serviço prestado, alegaram que forneciam roupa, sapato e comida ao trabalhador. Os empregadores afirmaram que supriam todas as necessidades do empregado, mas não lhe pagavam em dinheiro, alegando que ele não teria condições de administrar o dinheiro .

De acordo com a coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão da SRTb/MT, Flora Regina Camargos Pereira, a ausência de pagamento e a vulnerabilidade social causada pela falta de documentos, entre outros fatores, levaram a equipe de fiscalização a concluir que o trabalhador vivia submetido ao trabalho em condição análoga à de escravizado.

O não pagamento de salários deixava o trabalhador resgatado em posição de sujeição absoluta em relação à família empregadora, pois sem dinheiro e sem qualquer tipo de documento pessoal (certidão de nascimento, CPF, Carteira de Trabalho) não tinha liberdade de sair do local.

Os empregadores foram notificados para regularização do trabalhador bem como para o pagamento das verbas trabalhistas.

Agentes de assistência social da Prefeitura de Juína encaminharam o idoso para um abrigo e ele terá toda assistência necessária e os devidos encaminhamentos para a emissão dos seus documentos pessoais. Uma equipe do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) também apoiou a operação.