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Economia

Casal é indenizado pela Uber após pagar R$ 2,6 mil em corrida de R$ 6,40

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Casal teria recebido uma mensagem da Uber pedindo para alterar a forma de pagamento para dinheiro

Um casal de idosos será indenizado em quase R$ 5 mil pela Uber por danos materiais e morais, após ter sido enganado por um motorista do aplicativo. Na ocasião, os passageiros fizeram um pagamento de R$ 2.640 em uma corrida que custaria R$ 6,40.

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Após saírem de uma consulta médica, os clientes teriam pedido um Uber para voltar para casa. O valor estimado pelo aplicativo era de R$ 6,40, que seria pago em débito automático.

No entanto, já dentro do carro, o casal recebeu uma mensagem de que a forma de pagamento teria sido alterado para dinheiro. Assim, o passageiro entregou uma nota de R$ 10 mas foi rejeitada pelo motorista da Uber , que alegou não ter troco.

Na impossibilidade de pagar em dinheiro, o motorista sugeriu que o serviço fosse pago pela máquina de cartão, onde foi descontado o valor de R$ 2.640.

O golpe só foi percebido dias depois. Ao verificar o extrato do cartão, foi constatado que a transação combinava com a data e hora da corrida. Além disso, a cobrança havia sido feita por uma empresa que tem como titular o motorista.

O casal tentou contato com a Uber para resgatar o dinheiro, mas não obteve sucesso. Na ocasião, a empresa alegou que atua apenas como intermediadora do transporte dos clientes e que não recebeu o valor cobrado. A partir daí, os passageiros decidiram processar a prestadora de serviços.

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Justiça decide em prol dos passageiros

O caso aconteceu em maio deste ano, em Minas Gerais e, teve a decisão da juíza Beatriz Junqueira Guimarães, do Juizado Especial Cível, que condenou a empresa a pagar R$ 4.640 aos clientes.

Para Guimarães, a Uber é responsável pelo golpe , pois intermediou o vínculo entre os clientes e o motorista, e lucra através disso. Segundo ela, a companhia,  possui uma série de mecanismos para assegurar que os serviços sejam prestados de maneira correta e segura, como avaliação do desempenho do motorista e o requerimento de identificação para que o funcionário se cadastre.

A Uber afirmou, em nota, que deve recorrer da decisão.

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Economia

Nunes Marques interrompe julgamento do STF sobre demissão de não vacinados

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Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF
Nelson Jr./SCO/STF

Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento em que a Corte discutia se referendava ou não uma decisão liminar dada pelo ministro Luís Roberto Barroso permitindo a demissão de trabalhadores não vacinados contra a Covid-19 . Com isso, continua válida a determinação de Barroso.

No mês passado, Barroso suspendeu trechos da portaria do Ministério do Trabalho que proibiu demissões de não vacinados contra a doença. Ele considerou a medida inconstitucional, com a ressalva de pessoas que têm expressa contraindicação médica para receber os imunizantes, “para as quais deve-se admitir a testagem periódica”.

O julgamento estava ocorrendo no plenário virtual, em que os ministros votam pelo sistema eletrônico da Corte. Até o momento, além de Barroso, mais três ministros já haviam votado, acompanhando-o: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, e Cármen Lúcia. Assim, dos dez ministros, quatro foram favoráveis à suspensão da portaria do Ministério do Trabalho, ou seja, pela possibilidade de demitir não vacinados.

Nunes Marques fez um “pedido de destaque”, retirando o julgamento do ambiente virtual. Com isso, ele será retomado no plenário físico. Não há data marcada ainda para isso. Barroso é o relator de quatro ações questionando a portaria do Ministério do Trabalho. Elas foram apresentadas pelos partidos Rede Sustentabilidade, PSB, PT e Novo.

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A portaria foi editada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social em 1º de novembro sob o argumento de evitar demissões em massa e a criação de uma “justa causa” que não está prevista na CLT. Ao justificar a portaria, a pasta equiparou a demissão de não vacinados contra a Covid-19 a práticas discriminatórias em razão de sexo, origem, raça, entre outras.

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Economia

Auxílio Brasil de R$ 400 terá primeiro pagamento em dezembro, diz ministro

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Auxílio Brasil será pago ainda em dezembro, promete ministro
Divulgação/Ministério da Cidadania

Auxílio Brasil será pago ainda em dezembro, promete ministro

O primeiro pagamento de R$ 400 do Auxílio Brasil vai acontecer ainda em dezembro, prometeu o ministro da Cidadania, João Roma. A tendência, segundo ele, é que os beneficiários recebam também o valor retroativo ao mês de novembro.

A declaração do ministro ocorreu durante evento que marcou a assinatura dos decretos que regulamentam o Auxílio-Gás, programa do governo federal para subsidiar o gás de cozinha. Nesta quinta-feira (2), o Senado aprovou a PEC dos Precatórios , que abrirá espaço no teto para o aumento do Auxílio Brasil.

O valor do benefício, que irá para R$ 400 no último ano de mandato, foi determinado pelo presidente Jair Bolsonaro e é visto como uma das estratégias do governo na campanha pela reeleição.

“O pagamento chegará aos brasileiros ainda em dezembro. A partir de dezembro, só posso precisar a data após a definição final na Câmara, mas da maneira como já está aprovada a PEC no Senado e a MP do Auxílio Brasil, também já na Câmara e no Senado, conseguiremos fazer chegar ainda no mês de dezembro o pagamento mínimo de R$ 400 a todos os beneficiários do programa Auxílio Brasil”, disse Roma.

O ministro da Cidadania afirmou ainda que a situação das 2 milhões de famílias que estavam na fila do Bolsa-Familia também já está equacionada. Com isso, o governo espera aumentar o número de famílias beneficiadas para cerca de 17 milhões com o novo pagamento.

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“Iremos aplicar todos os esforços para o quanto antes esses recursos cheguem. Os prazos estão apertados e estão além do que esperávamos mas isso não será obstáculo para que a gente consiga cumprir a nossa missão”, afirmou.

Durante o evento, o presidente Jair Bolsonaro também comemorou a aprovação da PEC dos Precatórios no Senado. O presidente negou, entretanto, que a medida seja um calote nas dívidas judiciais do governo.

“A última boa notícia também vem agora, depois de passar pela Câmara, o Senado Federal. A aprovação já em segundo turno da PEC dos Precatórios. Deixo bem claro, não a PEC do Calote”, disse o presidente. “Nos dá uma folga no Orçamento para, inclusive, mais do que dobrar o tíquete médio do antigo Bolsa Família, atual Auxílio Brasil”, continuou.

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