Prezados gestores, profissionais de TI e agentes públicos,
Vivenciamos uma nova etapa na evolução do serviço público, marcada pela integração de tecnologias emergentes, como a inteligência artificial, aos processos administrativos, técnicos e de controle.
Com esta cartilha, o Tribunal de Contas de Mato Grosso dá mais um passo no fortalecimento de uma cultura institucional comprometida com o uso ético, seguro e eficiente da IA.
Nossa intenção é apoiar os jurisdicionados na compreensão e aplicação desta tecnologia, de forma prática e responsável.
Por isso, essa publicação reúne orientações objetivas sobre os principais conceitos, riscos e boas práticas, com linguagem acessível e foco nos desafios reais enfrentados pelos órgãos públicos, especialmente no contexto das inovações digitais e do uso crescente de ferramentas generativas.
A cartilha foi construída com base em normativos nacionais, experiências consolidadas em Tribunais de Contas no Brasil e boas práticas internacionais de governança algorítmica, e se alinha ao papel orientador desta Corte de Contas.
Reforçamos que a adoção destas diretrizes não é apenas uma medida de conformidade, mas também de maturidade institucional.
Convidamos todos os entes jurisdicionados a utilizarem este material como um guia de referência, tanto para a capacitação de suas equipes quanto para a construção de soluções tecnológicas mais robustas, auditáveis e alinhadas ao interesse público.
Contem com a Secretaria de Tecnologia da Informação e com a Secretaria Adjunta de Governança, Inovação e Inteligência Artificial do TCE-MT para apoiar esse processo de transformação com responsabilidade, diálogo e visão de futuro.
Reginaldo Hugo Dos Santos - Secretário Executivo de Tecnologia da Informação
Valteir Teobaldo - Secretário Adjunto de Inovação e Inteligência Artificial
