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Política Nacional

Cármen Lúcia vota para manter prisão após segunda instância

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Ministra Cármen Lúcia arrow-options
Nelson Jr./SCO/STF

Ministra Cármen Lúcia foi a primeira a votar nesta quinta (7)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela manutenção do
cumprimento provisório de pena, conhecido como prisão após condenação em segunda instância. Com o voto dela, o placar está em 5 a 3 contra o trânsito em julgado.

Acompanhe ao vivo: STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

Cármen começou a leitura do voto dizendo que já se pronunciou sobre a prisão em segunda instância em outros quatro julgamentos do próprio STF, desde 2009.

Em seguida fez uma defesa da democracia. “Quem gosta de unanimidade é ditadura. Democracia pratica-se segundo o valor do respeito a posições contrárias, porque democracia do mesmo ou do pensamento único e intolerante com diferente ser, agir e pensar, há de ser rotulado com outro nome”, disse.

A ministra também reforçou a ideia de pluralidade como prerrogativa democrática. “Em tempo de tanta intolerância com tudo e com todos que não sejam espelhos, causa espécie ainda que, em nome de defesa de ideias, teses e práticas, se adotem discursos e palavras contrárias ao que é da essência do Direito e da Democracia: o respeito às posições contrárias, o comedimento ao se ouvir a exposição e aplicação de teses diversas daquela que se adota ou que sequer seja adotada”.

Leia também: Gilmar Mendes dá voto contra prisão após segunda instância

Hoje Cármen disse que o julgamento extrapola o próprio caso devido à abrangência da decisão que será tomada e que a matéria “diz respeito a direitos fundamentais, tema de liberdade humana”.

Ao começar a argumentação, a ministra disse que a matéria não poderia ser equiparada a uma “vedação de privação de liberdade antes do julgamento dos recursos extraordinário e especial”. “Punição incerta não é incerteza do Direito, é certeza ou crença de impunidade, o que fomenta mais crimes, injuria a vítima, enfraquece o sistema de Direito”, afirmou Cármen Lúcia.

Ele terminou o voto ressaltando as “precárias condições e o “péssimo estado” do sistema carcerário brasileiro, mas posicionando-se a favor da prisão após a segunda instância.

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Política Nacional

PF abre inquérito para investigar vazamentos de dados de Bolsonaro

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Agência Brasiil e reprodução de vídeo

Grupo divulgou dados de Bolsonaro e familiares

Após um pedido do ministro da Justiça, André Mendonça, a Polícia Federal instaurou na terça-feira (2) um inquérito para investigar o vazamento de informações pessoais de Jair Bolsonaro, filhos dele, ministros e outros bolsonaristas.

O vazamento, de responsabilidade do grupo Anonymous Brasil, ocorreu no domingo (1) pelo Twitter e ficou poucas horas no ar antes de ser apagado pela própria rede social por violar as regras e diretrizes. Além do presidente, dados de Flávio, Carlos e Eduardo foram divulgados, assim como da ministra Damares Alves e do ministro Abraham Weintraub.

Leia também: Eduardo Bolsonaro irá à PF fazer boletim de ocorrência e deixar celular

Nas redes sociais, Bolsonaro considerou o vazamento como uma “intimidação”. O ministério de Damares Alves afirmou que a medida era “totalitária e antidemocrática” e Weintraub pontuou que “querem nos calar”.

Segundo o colunista Guilherme Amado, da revista Época, o nome do delegado que conduzirá a investigação contra os hackers ainda não foi definido.

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Política Nacional

Hugo Leal, pré-candidato a prefeito do Rio, é o entrevistado na live do Dia

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Hugo Leal
Divulgação/O Dia

Hugo Leal é pré-candidato à prefeitura do Rio pelo PSD

Hugo Leal , um dos pré-candidatos à prefeitura pelo Partido Social Democrático (PSD), será a convidado de hoje na série de lives que O DIA está promovendo de forma pioneira sobre as eleições municipais do Rio.

Veja também:  Pré-candidato no Rio, Paulo Rabello de Castro chama Crivella de “melancólico”

O encontro desta quarta-feira vai acontecer novamente às 15h e será conduzido pelo colunista político do DIA Sidney Rezende e também pelo repórter Anderson Justino.

A live será transmitida ao vivo no  perfil do Facebook e no  canal do YouTube do jornal O Dia. A transmissão será simultânea nos dois canais.

Leia mais:  Rio: reabertura pode gerar “explosão” de casos de Covid-19, dizem especialistas

Fique a vontade para interagir e mandar perguntas durante a live. Essa é a hora para esclarecer todas as dúvidas e votar de forma consciente. Somente com informação de qualidade e democracia caminhando lado a lado que se toma a melhor decisão nas urnas.

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