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Opinião

CARLOS BRITO – Ponte da Perseverança! Coxipó – Grande Cristo Rei

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O título deste texto traduz o meu sentimento em relação à conquista da nova ponte ligando o Coxipó ao Grande Cristo Rei, pois é a concretização de um sonho de duas décadas de luta na lide comunitária e nos cargos públicos que ocupei, sempre sustentado com dificuldade e até enfrentando a descrença de alguns quanto à sua possibilidade real.

Nesse tempo foram vários os percalços, o que me faz grato àqueles que, engajados na causa, perseveraram juntos.

Entendo que todas as pontes existem para ajudar a superar um obstáculo, ligar pontos e denota ousadia, daí o enunciado ‘Ponte da Perseverança’ porque, além do rio Cuiabá, foi preciso enfrentar outros desafios, como obter o convencimento político e governamental para a obra e a viabilização dos recursos para o seu custeio, ignorando o pessimismo e até a pouca vontade de uns.

Por esses motivos, agradeço ao governador Mauro Mendes e, com alegria, compartilho a retomada das obras de construção da ponte pelo governo do Estado, determinada ao secretário Marcelo Oliveira, da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA. Essa decisão evidenciou o espírito público, a grandeza política e a responsabilidade da gestão do governante, assegurando o interesse da população.

O prazo de execução da obra é de três anos e a ponte terá 420 metros de extensão, ligando as regiões sul de Cuiabá e leste de Várzea Grande.

Com o custo inicial em 39.285.953,47, além de recursos do Fethab, geridos pelo atual governo, a obra integra o programa Pro Concreto e obteve financiamento de parte dos recursos contratualizado junto ao Banco do Brasil no governo anterior, assim como a licitação e o início da obra, depois paralisada, naquele período.

Um fato interessante, é que em uma das oportunidades da luta, em 2014 e durante reunião no Parque Cuiabá com o então candidato a governador Pedro Taques, fui eu que entreguei a ele o cd com as informações do projeto da nova ponte, até então apenas desejo e muita esperança.

Com novas alternativas logísticas, econômicas e sociais, as populações dos bairros do entorno serão beneficiadas com a valorização imobiliária; com o fortalecimento da indústria, do comércio e do setor de serviços; ou mesmo com novos projetos habitacionais e de melhorias na infraestrutura daqueles existentes.

Além do que já pontuei, a nova ponte, construída a partir dos bairros Parque Atalaia e Parque do Lago, vai otimizar e desafogar o trânsito de Cuiabá e de Várzea Grande, melhorando o acesso ao transporte, às unidades de educação e saúde, além de outros serviços públicos.

A título de exemplo, cito tornarem-se possíveis as ligações viárias desde a Av. das Torres até a Av. 31 de Março, junto ao aeroporto, bem como as ligações com a av. Fernando Correa e com a Av. da FEB, ambas margeando o rio.

Assim, perseverar é acreditar que o difícil não é impossível!

Carlos Brito é gestor público e está secretário adjunto da Casa Civil. Líder comunitário. Foi vereador, deputado estadual, secretário de Estado e da Capital.

 

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Opinião

MARCO ANTONIO – Cosems-MT completa 36 anos representando municípios fortes e atuantes

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O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT) é o primeiro conselho do país, completando neste dia 20 de maio de 2022 seus 36 anos de história. Mesmo com tempo e experiência, o seu compromisso continua o mesmo desde o princípio: defender a descentralização do SUS, proporcionando a autonomia dos municípios na gestão e execução da política de saúde.

Esse princípio, desde a sua essência, esteve pautado na vivência do SUS, naquele que está lá em campo, com a “mão na massa”, batendo de porta em porta, falando com cada munícipe. Nada melhor que uma gestão municipal para saber as demandas na região, os percalços, as lutas e as realidades. Continuamos lutando por isso, e continuaremos sempre!

E essa não é uma luta vazia. Os municípios fazem por merecer essa autonomia tão falada, e a pandemia veio reforçar esse contexto. Quando fui questionado em uma entrevista sobre a baixa cobertura vacinal da dose de reforço contra a Covid em Mato Grosso, fui categórico ao afirmar que os municípios do estado estavam preparados, a postos, quase que de plantão para promover a vacinação da população.

Como disse, os municípios foram e são exemplos de atuação. Mesmo enfrentando instabilidades no sistema para lançamento das doses, mesmo enfrentando fakenews e desinformação, mesmo enfrentando uma população muitas vezes impaciente e amedrontada, os municípios demonstraram vontade, empenho em cuidar dos munícipes, e fizeram de tudo para isso!

Foram realizadas diversas estratégias, as mais variadas e criativas possíveis, como horário estendido, busca ativa nas ruas, empresas, em domicílio, carro de vacinação, premiação para os munícipes que vacinarem, entrevistas nos veículos de comunicação, certificado, fantasia e tudo mais e um pouco!

Foram mais de 740 salas de vacina distribuídas no estado dispostas a vacinar toda a população com as doses que faltam em menos de uma semana. E eu digo 100% da população caso essa aderisse em sua plenitude a campanha. Isso mostra a preparação das equipes, a qualificação e a gestão efetiva dos secretários e secretárias de saúde.

Fizemos e estamos fazendo de tudo para sensibilizar a população, não só com relação à Covid, mas à dengue, às arboviroses, a exames de rotina, enfim, tudo que contempla uma atenção primária à saúde, ponto primordial que envolve o SUS.

Posso dizer, como um gestor que vivenciou a saúde nos últimos anos e que vem passando por este momento, que nós vencemos SIM! Foi preciso uma pandemia para reafirmarmos a nossa importância, a importância do SUS, para mostrarmos o quanto as ações na área da saúde de um município, amparado pelo seu gestor, muda vidas e, acima de tudo, salva vidas.

Essa caminhada nos tornou mais fortes e unidos. Essa caminhada mostrou a força de Mato Grosso para o país. Essa caminhada é só uma parte dos 36 anos de história do nosso Cosems/MT.

E assim continuamos na luta para movimentar a saúde de cada município, na sua integralidade.

Marco Antonio Norberto Felipe, Presidente do Cosems/MT e Secretário de Saúde de Nova Ubiratã.

 

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Opinião

GRHEGORY MAIA – A justa justiça!

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No último dia 06 de maio do corrente ano, o Egrégio Tribunal de Justiça mato-grossense deu um grande passo à persecução da justiça social: a Excelentíssima Desembargadora Clarice Claudino da Silva homologou acordo efetuado entre o Estado de Mato Grosso, o Ministério Público Estadual e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no bojo de Ação Direita de Inconstitucionalidade.

Nela, ficou acordado que serão mantidos no Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso os servidores que já estiverem vinculados a esse regime, ou seja, os servidores já aposentados, bem como aqueles que, ainda não vinculados, ao tempo do trânsito em julgado da referida ADI preencham todos os requisitos para a aposentadoria.

O que o Poder Judiciário fez foi, nada mais, nada menos, que preservar a aposentadoria de servidores que sempre contribuíram com o Poder Público, não se tratando de lhes conceber a estabilidade ou efetividade, mas dando-lhes dignidade para que possam usufruir desse direito sagrado garantido pela Constituição da República a todos os contribuintes.

À época em que defendia a manutenção no regime próprio desses servidores, minha probidade e minha moral, vez por outra eram questionadas, mormente pela ideia de que um concurso jamais poderia pensar daquela forma.

Mas, sempre tive na cabeça que estava ao lado da justiça, ao lado de milhares de famílias que dependiam e dependem dessa renda, muitas vezes sendo a única fonte provedora de seus lares.

Quantas vidas foram perdidas sem verem seu direito garantido? Quantos cidadãos foram acometidos por doenças físicas e psíquicas por se verem de mão atadas financeiramente? Em situação de pandemia, de incertezas e medos, o que fazer?

O acordo formulado me proporcionou, em abundância, um sentimento de paz, pois constatei que, embora possa tardar, a justiça peregrina lado a lado ao direito sacro santo da dignidade humana. Ainda que a sociedade mude os seus valores e costumes com certa frequência, a dignidade impera como sendo aquele que não se sujeitaria a delimitações insustentáveis.

José Saramago, em sua brilhante obra “Ensaio sobre a Cegueira” traz no diálogo entre o médico e sua mulher a seguinte passagem: “Penso que não cegamos, penso que estamos cegos, Cegos que vêem, Cegos que, vendo, não vêem”. E é isso que foi visto no presente acordo: a justiça tirou a venda que muitas vezes a deixa cega para os reais problemas que atormentam a vida da sociedade.

Às duras penas, após muitos dias de sofrimentos familiares, perdas de vidas insubstituíveis e inúmeras vezes em que tive que escutar posicionamentos inflexíveis, que a conquista destes cidadãos nos faça seguir um caminho no qual os problemas sociais sejam perceptíveis a olho nu, sem a aterrorizante cegueira social e a insensibilidade – aquela que tem o potencial de destruir qualquer sinal de empatia humana.

Assim como Tom Jobim, quando compôs Wave com Chico Buarque de Hollanda, quando este não conseguia escrever nada além do “Vou te contar…” que inicia a belíssima composição, a forte emoção quase me impediu de trazer à baila todos esses parágrafos. Mas são, também, assim como o carioca fez em sua música icônica, “coisas que só o coração pode entender”.

O que os olhos podem ver, deste avanço acordado, é que o verdadeiro operador do direito é aquele que pensa além da sua bolha, do texto normativo inflexível, do que a lei rígida possa prever. É aquele que adentra nas situações reais, com um olhar humano e compenetrado com vistas atentas à construção de uma sociedade livre, sobretudo, JUSTA e solidária.

Grhegory Paiva Pires Moreira Maia é procurador de carreira da Assembleia Legislativa, atual consultor jurídico do Tribunal de Contas.

 

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