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Educação

Capes oferece novas bolsas de estudo para pesquisas sobre coronavírus

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou hoje (24) que vai conceder mais 2,6 mil bolsas para cursos que lidam, direta ou indiretamente, em pesquisas que envolvam o estudo do coronavírus. Além disso, a autarquia do Ministério da Educação lançará um novo programa de apoio à pesquisa, voltado à prevenção e combate às epidemias.

De imediato, além do quantitativo já previsto pelo modelo de concessão, haverá o aporte de mais 2.180 benefícios. Adicionalmente, para os cursos de excelência, que possuem conceitos 6 e 7, e que atuam nas áreas de infectologia, epidemiologia, pneumologia e imunologia serão mais 420 bolsas e recursos de custeio, oferecidos por meio de edital específico.

De acordo com a Capes, já são distribuídas hoje 84.786 bolsas, para mestrado e doutorado em diversos cursos, para mais de 350 instituições de ensino superior públicas e privadas.

Edição: Valéria Aguiar / Lílian Beraldo

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Educação

Enem: começa prazo para solicitação de isenção de taxa

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Começou hoje (6) e vai até o dia 17 de abril o prazo para solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020). Além disso, no mesmo prazo, poderão ser realizadas as justificativas de ausência dos participantes inscritos que faltaram ao exame em 2019 e desejam ter isenção novamente neste ano.

Esses procedimentos não garantem a inscrição no Enem 2020. Todos os interessados em realizar esta edição do exame, inclusive os que tiverem as solicitações aprovadas, deverão fazer a inscrição para o Enem 2020 de 11 a 22 de maio, na Página do Participante.

Pode solicitar a isenção da taxa quem cursa a última série do ensino médio em 2020 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; tenha cursado todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsista integral na rede privada, e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Justificativa de ausência

Os candidatos que tiveram a isenção da taxa de inscrição do Enem 2019 e não compareceram aos dois dias de prova deverão justificar a ausência para pedir uma nova isenção em 2020. 

O processo deve ser feito pela internet também na Página do Participante. 

Cadastro 

Para justificar a ausência em 2019 e/ou solicitar a isenção em 2020, os participantes deverão ter o login único do governo federal, pelo portal gov.br. O acesso poderá ser realizado pela Página do Participante do Enem. A senha deverá ser memorizada ou anotada em local seguro, pois será necessária para acompanhar todas as etapas do exame, desde a solicitação de isenção da taxa de inscrição até a consulta dos resultados, em 2021.

Os resultados dos pedidos de isenção e das justificativas de ausência serão divulgados em 24 de abril.

* Com informações do Ministério da Educação

Edição: Narjara Carvalho

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Educação

Escolas privadas temem redução de mensalidades durante pandemia

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Escolas e instituições de ensino superior privadas mostram preocupação com a possível aprovação de lei que obrigue as particulares a reduzirem as mensalidades durante a suspensão das aulas para conter o avanço do novo coronavírus (covid-19). Em manifesto assinado por diversas entidades representativas do setor privado, as escolas defendem a negociação individual.

“O setor constata que os impactos econômicos produzidos pela pandemia já estão gerando graves dificuldades financeiras a boa parte de seus alunos. No entanto, nenhuma creche, escola ou instituição de ensino superior privada no Brasil está fechada ao diálogo, caso precise atender alunos com maior risco decorrente de perda de emprego ou de renda. Medidas alternativas, como o diferimento e o reparcelamento de mensalidade, sempre estarão ao alcance, como tradicionalmente o setor contempla”, diz o texto, disponível na internet.  

De acordo com as entidades, o setor privado atende atualmente 15 milhões de alunos, além de empregar 1,7 milhão de trabalhadores, dos quais, 800 mil são professores. As instituições têm buscado alternativas para seguir prestando o serviço, segundo o manifesto.

Na avaliação das entidades, é preocupante que se tente legislar sobre preços de mensalidades. “Ela acarretará desequilíbrio econômico-financeiro nas instituições, com risco de inviabilização de seu funcionamento e perda de empregos. As instituições de ensino estão mantendo negociações individualizadas e oferecendo programas emergenciais para atender os alunos de acordo com suas reais necessidades ou dificuldades”.

Discussão legal

Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal, além das assembleias legislativas estaduais, discutem projetos para reduzir, durante a pandemia de covid-19, as mensalidades cobradas das famílias dos estudantes.  

No geral, os parlamentares defendem que há famílias que estão passando por dificuldades financeiras, também impactadas pelo isolamento social, fechamento de comércios e outras medidas tomadas para evitar a propagação do novo coronavírus, e que as instituições de ensino teriam reduzido os gastos já que as aulas presenciais estão suspensas. Essa economia, na avaliação dos parlamentares, deveria ser repassada aos estudantes.

Também em nota, o Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior do Brasil, diz que alguns gastos – como produtos de limpeza e consumo de água e luz – diminuíram, entretanto, custos com tecnologia aumentaram no período para dar conta das demandas online.

“Graças a uma nova organização de modelo de aula, as instituições de ensino estão adotando novas plataformas de tecnologia, aumentando banda de internet e adotando medidas de segurança, entre outros novos custeios, para garantir a oferta de aulas remotas sem que os alunos percam o contato direto com os professores”. 

Direito do consumidor

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou, no fim de março, nota técnica recomendando que os consumidores evitem cancelar ou pedir descontos ou reembolso total ou parcial em mensalidades de instituições de ensino que tiveram as aulas suspensas em razão do novo coronavírus (covid-19).

De acordo com a Senacon, o objetivo é evitar o desarranjo nas escolas, uma vez que as instituições já fizeram sua programação anual e as alterações orçamentárias poderiam impactar despesas como o pagamento de salários de professores e aluguel, entre outras.

Em entrevista à Agência Brasil, o diretor de relações institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Brito, defendeu a negociação individual, de modo que cada caso seja analisado de forma particular.

Edição: Lílian Beraldo

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