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Educação

Capes divulga na próxima semana bolsas para mestrado e doutorado

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulga, na próxima semana, no site da autarquia, a relação das bolsas a que terão direito os cursos de mestrado e doutorado em todo o país. De acordo com o coordenador geral de Desenvolvimento Setorial e Institucional da Diretora de Programas e Bolsas no País da Capes, Lucas Salviano, ao todo 4,5 mil bolsas devem ser redistribuídas este ano.

Não se tratam de novas bolsas, mas de bolsas existentes que serão redistribuídas de acordo com critérios estabelecidos pela Capes. Para determinar quantas bolsas serão concedidas a estudantes de cada programa de mestrado ou de doutorado, serão levados em consideração critérios como a nota obtida pelo curso em avaliações conduzidas pela Capes, o número de estudantes que concluíram o curso e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da cidade onde o curso é ofertado.

Atualmente, as universidades e os programas de pós-graduação têm uma determinada quantidade de bolsas de estudos. Se um bolsista conclui a pesquisa, a bolsa é repassada para um novo bolsista do mesmo programa.

Agora, as bolsas não permanecerão, necessariamente, no mesmo programa. Essa é a primeira vez que a autarquia define regras unificadas para a concessão de bolsas. Um curso de mestrado ou doutorado poderá perder ou ganhar bolsas de acordo com os critérios estabelecidos pela Capes. As bolsas estarão disponíveis para serem distribuídas pelos cursos aos estudantes em março.

“A grande vantagem do modelo é ter critérios objetivos, claros. A concessão será publicada no site da Capes, qualquer pessoa terá acesso à quantidade de bolsas de cada programa apoiado. Até então, apenas a instituição era comunicada da concessão, agora todos serão”, disse coordenador.

Distorções

Segundo Salviano, o modelo foi pensado para corrigir distorções. “A gente identificou o que estamos chamando de distorções na distribuição de bolsas. Cursos nota 3 [que é a mais baixa permitida para o funcionamento de um programa de pós-graduação] com mais bolsas que cursos de excelência que são 6 e 7, que são as melhores notas”, explicou Salviano. “Não consideramos justo cursos que têm a nota mínima para funcionamento há mais de dez anos ficarem com bolsas que poderiam estar sendo concedidas a cursos que estão melhorando de nota”, acrescentou.

Neste ano, o novo modelo será aplicado apenas às bolsas que estão desocupadas ou cuja previsão de conclusão de pesquisa seja para este ano. Os estudantes que já são bolsistas seguirão recebendo o benefício normalmente.

Cursos que perderem bolsas pelo novo cálculo, mas que estiverem com as bolsas ocupadas, permanecem com as bolsas até a conclusão das pesquisas, mas não poderão ofertar o benefício a novos estudantes.

De acordo com Salviano, haverá uma transição para que os cursos não sejam muito prejudicados. Os cursos poderão perder, no máximo, 10% das bolsas atuais. Ou seja, se um programa tiver dez bolsas, poderá perder apenas uma, mesmo que o cálculo aponte que ele deve perder cinco, por exemplo. Os cursos com melhor desempenho poderão ganhar até 30% das bolsas atuais, ou seja, caso tenham 20 bolsas, poderão passar a ter, no máximo 26.

Revisão

De acordo com as portarias publicadas nesta sexta-feira (21), os critérios valem até fevereiro de 2021. Segundo Salviano, eles podem ser revistos após esse período. Para isso, a autarquia conta com o apoio do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação.

As regras valem para os Programa de Demanda Social (DS), Programa de Excelência Acadêmica (Proex), Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) e Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (Prosuc).

Por meio deles, a Capes concede 81,4 mil bolsas a estudantes de 5,7 mil cursos de mestrado e doutorado, em todas as unidades da Federação. Atualmente, os bolsistas de mestrado recebem, por mês, R$ 1,5 mil e os de doutorado, R$ 2,2 mil.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Educação
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Educação

MEC prorroga prazo para pedido de autorização de cursos superiores

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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou os prazos de reconhecimento, autorização e recredenciamento de cursos presenciais e a distância ofertados por instituições de ensino superior e os prazos de credenciamento de instituições de ensino. Os prazos foram adiados em cerca de um mês por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19). 

Alguns prazos terminariam amanhã (31). De acordo com a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, a alteração tem o objetivo de atender às necessidades coletivas, observando, assim, o princípio da razoabilidade.

Os processos são necessários para que as instituições de ensino superior funcionem e para que o MEC garanta a qualidade na oferta dos cursos. Os processos são submetidos à pasta pela internet, pelo e-MEC. Também pelo sistema, qualquer pessoa interessada pode verificar a situação da instituição de ensino e do curso no qual deseja se matricular. 

Novos prazos 

O prazo para reconhecimento de cursos presenciais e a distância deverá ser protocolado no e-MEC até 30 de abril para o primeiro semestre e de 1º a 30 de agosto para reconhecimentos do segundo semestre. As datas são as mesmas para os processos de recredenciamento.

Autorizações de cursos em processo não vinculado ao credenciamento das instituições de ensino superior devem ser feitos de 1º a 30 de maio para o primeiro semestre e de 1º a 30 de setembro para o segundo semestre de 2020.

Já o credenciamento de instituições de ensino e a autorização de curso em processo vinculado devem ser feitos entre 1º e 30 de junho. 

Todos os prazos alterados estão disponíveis na portaria do MEC publicada hoje (30) no Diário Oficial da União

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Educação
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Educação

OAB adia publicação de editais de exame de ordem devido à covid-19

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (30) a suspensão das duas próximas provas do Exame de Ordem devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). A decisão suspende os cronogramas dos exames de número 32 e 33, cujos editais seriam divulgados nos dias 1º de abril e 10 de agosto, respectivamente. 

O adiamento não atinge o 31º Exame, que está mantido. A segunda fase da prova prático-profissional será realizada dia 31 de maio deste ano. 

Segundo a OAB, outras informações sobre os novos cronogramas das provas adiadas serão divulgadas posteriormente. 

Edição: Bruna Saniele

Fonte: EBC Educação
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