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Educação

Capes anuncia novas regras para bolsas de pós-graduação

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Cursos de mestrado e doutorado poderão perder até 10% ou ganhar mais 30% do número de vagas de bolsas de estudo, com novo modelo de distribuição anunciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O novo modelo leva em consideração fatores como o desempenho acadêmico e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do local onde o curso é oferecido. 

Em entrevista à Agência Brasil, o ex-presidente da Capes Anderson Ribeiro Correia havia antecipado, no ano passado, detalhes do modelo de distribuição que estava sendo estruturado pela autarquia.

Divulgado pela Capes ontem (20), o novo modelo será implementado de forma gradativa. As portarias de regulamentação foram publicadas hoje (21) no Diário Oficial da União. 

Os estudantes que já têm bolsas de estudo não serão atingidos. As regras valem apenas para as vagas que não estiverem em uso. As bolsas cuja conclusão da pesquisa está prevista para este ano estarão sujeitas às novas regras.  

Atualmente, as universidades e os programas de pós-graduação podem remanejar a quantidade de bolsas que têm à disposição. Se um bolsista conclui a pesquisa, o valor que ele recebia (bolsa) é repassado para um novo estudante do mesmo programa. Agora, as bolsas serão redistribuídas e aquelas que forem desocupadas serão remanejadas entre as instituições e os programas de acordo com os novos critérios estabelecidos pela Capes. Não irão permanecer necessariamente no mesmo programa.   

Novos critérios

A Capes separou os programas de pós-graduação em três classificações, chamadas de colégios: Ciências da Vida, Humanidades e Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar. 

Para a distribuição, será considerada a nota obtida pelo curso em avaliações conduzidas pela Capes, de modo que, quanto mais elevada for a nota obtida pelo curso maior será o número de bolsas a que ele terá direito, valorizando o mérito acadêmico.

Será também considerado o número de estudantes concluintes ou titulados por curso, comparando o número médio de titulados, no período de 2015 a 2018, com a média de titulados do colégio ao qual pertence. 

Outro critério a ser levado em consideração será o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). No cálculo para a concessão, cursos localizados em cidades com IDHM mais baixo, pontuarão mais do que cursos localizados em cidade com maiores IDHM, o que dará certa vantagem aos municípios com menor IDHM na distribuição das bolsas.  

Limites e valores 

De acordo com portarias publicadas pela Capes, com esses novos critérios, cursos pior avaliados poderão perder até 10% das bolsas que possuem atualmente. Aqueles melhor avaliados poderão ter um incremento de até 30% no número atual de bolsas. Tratam-se dos cursos com notas 6 e 7 na avaliação da Capes, cuja nota máxima é 7. 

As regras valem para os anos de 2020 e 2021 para os Programa de Demanda Social (DS), Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC). 

Por meio deles, a Capes concede 81,4 mil bolsas a estudantes de 5,7 mil cursos de mestrado e doutorado, em todas as unidades da Federação. Atualmente, os bolsistas de mestrado recebem, por mês, R$ 1,5 mil e os de doutorado, R$ 2,2 mil.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Educação
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Educação

MEC prorroga prazo para pedido de autorização de cursos superiores

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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou os prazos de reconhecimento, autorização e recredenciamento de cursos presenciais e a distância ofertados por instituições de ensino superior e os prazos de credenciamento de instituições de ensino. Os prazos foram adiados em cerca de um mês por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19). 

Alguns prazos terminariam amanhã (31). De acordo com a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, a alteração tem o objetivo de atender às necessidades coletivas, observando, assim, o princípio da razoabilidade.

Os processos são necessários para que as instituições de ensino superior funcionem e para que o MEC garanta a qualidade na oferta dos cursos. Os processos são submetidos à pasta pela internet, pelo e-MEC. Também pelo sistema, qualquer pessoa interessada pode verificar a situação da instituição de ensino e do curso no qual deseja se matricular. 

Novos prazos 

O prazo para reconhecimento de cursos presenciais e a distância deverá ser protocolado no e-MEC até 30 de abril para o primeiro semestre e de 1º a 30 de agosto para reconhecimentos do segundo semestre. As datas são as mesmas para os processos de recredenciamento.

Autorizações de cursos em processo não vinculado ao credenciamento das instituições de ensino superior devem ser feitos de 1º a 30 de maio para o primeiro semestre e de 1º a 30 de setembro para o segundo semestre de 2020.

Já o credenciamento de instituições de ensino e a autorização de curso em processo vinculado devem ser feitos entre 1º e 30 de junho. 

Todos os prazos alterados estão disponíveis na portaria do MEC publicada hoje (30) no Diário Oficial da União

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Educação
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Educação

OAB adia publicação de editais de exame de ordem devido à covid-19

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (30) a suspensão das duas próximas provas do Exame de Ordem devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). A decisão suspende os cronogramas dos exames de número 32 e 33, cujos editais seriam divulgados nos dias 1º de abril e 10 de agosto, respectivamente. 

O adiamento não atinge o 31º Exame, que está mantido. A segunda fase da prova prático-profissional será realizada dia 31 de maio deste ano. 

Segundo a OAB, outras informações sobre os novos cronogramas das provas adiadas serão divulgadas posteriormente. 

Edição: Bruna Saniele

Fonte: EBC Educação
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