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Educação

Capes anuncia corte de 5.613 bolsas de pós-graduação para este ano

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC), anunciou hoje (2) o corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado que estavam previstas para os quatro meses restantes do ano. Foram preservadas as bolsas para a formação dos professores da educação básica.

De acordo com o presidente da instituição, Anderson Ribeiro Correia, a medida representa uma economia de R$ 37,8 milhões neste ano. A previsão é que, nos próximos quatro anos, R$ 544 milhões deixem de ser investidos em bolsas.

“Devido ao contingenciamento para o orçamento da coordenação será necessário congelar 1,94% do total para este ano, preservando parcela principal dos benefícios”, contabilizou Correia. “O critério utilizado para esse bloqueio é para bolsas não utilizadas, com objetivo de preservar todos os bolsistas em vigor”, detalhou.

Este ano foram contingenciados R$ 819 milhões previstos na Lei do Orçamento Anual – 19,15% do total de R$ 4,2 bilhões. O projeto de lei orçamentária para 2020 prevê que a Capes, no próximo ano, conte com R$ 2,2 bilhões, quase a metade da previsão de 2019 (51,7%) ou 64,1% do valor real (pós-contingenciamento).

“A gente está trabalhando com a possibilidade de descontingenciamento e a visão para 2020, o que pode melhorar a situação dos bolsistas no país”, disse o presidente da Capes sem adiantar nenhuma medida ou valor revisto para recomposição dos orçamentos.

“Nós sabemos das dificuldades financeiras orçamentárias que todos nós estamos vivendo. O ano de 2019 não tem sido um ano fácil para o Ministério da Educação e também o ano de 2020 não será um ano fácil”, previu o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel. “Essa é uma situação da nossa economia, das nossas contas públicas. O Ministério da Educação está inserido neste contexto maior”, destacou.

Metas garantidas

Apesar dos cortes, Anderson Correia garante que serão cumpridas as metas de formação de mestres e doutores para 2024, previstas no Plano Nacional de Educação e estabelecidas pela Lei nº 13.005/2014. A meta de formação de 60 mil mestres ao ano já foi superada e a meta de 25 mil doutores se aproxima. Segundo a Capes, atualmente 65 mil mestres e 23 mil doutores são formados por ano no Brasil.

O anúncio da Capes ocorre pouco mais de um mês depois de o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), outra agência federal de financiamento de pesquisadores, suspender processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior, por falta de recursos. O cálculo é um déficit de R$ 330 milhões no orçamento.

Na quarta-feira passada, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) entregaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abaixo-assinado contra os cortes no CNPq. O Orçamento da União de 2020, com a destinação de valores para o conselho e para Capes, deverá ser votado até o final do ano pelo Congresso Nacional.

De acordo com o estudo Percepção Pública sobre Ciência e Tecnologia no Brasil, feito pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), 90% dos brasileiros avaliam que o governo federal deve aumentar ou manter os investimentos em pesquisa científica e tecnológica nos próximos anos, apesar das dificuldades econômicas.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Educação
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Educação

Capes divulga na próxima semana bolsas para mestrado e doutorado

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulga, na próxima semana, no site da autarquia, a relação das bolsas a que terão direito os cursos de mestrado e doutorado em todo o país. De acordo com o coordenador geral de Desenvolvimento Setorial e Institucional da Diretora de Programas e Bolsas no País da Capes, Lucas Salviano, ao todo 4,5 mil bolsas devem ser redistribuídas este ano.

Não se tratam de novas bolsas, mas de bolsas existentes que serão redistribuídas de acordo com critérios estabelecidos pela Capes. Para determinar quantas bolsas serão concedidas a estudantes de cada programa de mestrado ou de doutorado, serão levados em consideração critérios como a nota obtida pelo curso em avaliações conduzidas pela Capes, o número de estudantes que concluíram o curso e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da cidade onde o curso é ofertado.

Atualmente, as universidades e os programas de pós-graduação têm uma determinada quantidade de bolsas de estudos. Se um bolsista conclui a pesquisa, a bolsa é repassada para um novo bolsista do mesmo programa.

Agora, as bolsas não permanecerão, necessariamente, no mesmo programa. Essa é a primeira vez que a autarquia define regras unificadas para a concessão de bolsas. Um curso de mestrado ou doutorado poderá perder ou ganhar bolsas de acordo com os critérios estabelecidos pela Capes. As bolsas estarão disponíveis para serem distribuídas pelos cursos aos estudantes em março.

“A grande vantagem do modelo é ter critérios objetivos, claros. A concessão será publicada no site da Capes, qualquer pessoa terá acesso à quantidade de bolsas de cada programa apoiado. Até então, apenas a instituição era comunicada da concessão, agora todos serão”, disse coordenador.

Distorções

Segundo Salviano, o modelo foi pensado para corrigir distorções. “A gente identificou o que estamos chamando de distorções na distribuição de bolsas. Cursos nota 3 [que é a mais baixa permitida para o funcionamento de um programa de pós-graduação] com mais bolsas que cursos de excelência que são 6 e 7, que são as melhores notas”, explicou Salviano. “Não consideramos justo cursos que têm a nota mínima para funcionamento há mais de dez anos ficarem com bolsas que poderiam estar sendo concedidas a cursos que estão melhorando de nota”, acrescentou.

Neste ano, o novo modelo será aplicado apenas às bolsas que estão desocupadas ou cuja previsão de conclusão de pesquisa seja para este ano. Os estudantes que já são bolsistas seguirão recebendo o benefício normalmente.

Cursos que perderem bolsas pelo novo cálculo, mas que estiverem com as bolsas ocupadas, permanecem com as bolsas até a conclusão das pesquisas, mas não poderão ofertar o benefício a novos estudantes.

De acordo com Salviano, haverá uma transição para que os cursos não sejam muito prejudicados. Os cursos poderão perder, no máximo, 10% das bolsas atuais. Ou seja, se um programa tiver dez bolsas, poderá perder apenas uma, mesmo que o cálculo aponte que ele deve perder cinco, por exemplo. Os cursos com melhor desempenho poderão ganhar até 30% das bolsas atuais, ou seja, caso tenham 20 bolsas, poderão passar a ter, no máximo 26.

Revisão

De acordo com as portarias publicadas nesta sexta-feira (21), os critérios valem até fevereiro de 2021. Segundo Salviano, eles podem ser revistos após esse período. Para isso, a autarquia conta com o apoio do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação.

As regras valem para os Programa de Demanda Social (DS), Programa de Excelência Acadêmica (Proex), Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) e Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (Prosuc).

Por meio deles, a Capes concede 81,4 mil bolsas a estudantes de 5,7 mil cursos de mestrado e doutorado, em todas as unidades da Federação. Atualmente, os bolsistas de mestrado recebem, por mês, R$ 1,5 mil e os de doutorado, R$ 2,2 mil.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Educação
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Educação

Capes anuncia novas regras para bolsas de pós-graduação

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Cursos de mestrado e doutorado poderão perder até 10% ou ganhar mais 30% do número de vagas de bolsas de estudo, com novo modelo de distribuição anunciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O novo modelo leva em consideração fatores como o desempenho acadêmico e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do local onde o curso é oferecido. 

Em entrevista à Agência Brasil, o ex-presidente da Capes Anderson Ribeiro Correia havia antecipado, no ano passado, detalhes do modelo de distribuição que estava sendo estruturado pela autarquia.

Divulgado pela Capes ontem (20), o novo modelo será implementado de forma gradativa. As portarias de regulamentação foram publicadas hoje (21) no Diário Oficial da União. 

Os estudantes que já têm bolsas de estudo não serão atingidos. As regras valem apenas para as vagas que não estiverem em uso. As bolsas cuja conclusão da pesquisa está prevista para este ano estarão sujeitas às novas regras.  

Atualmente, as universidades e os programas de pós-graduação podem remanejar a quantidade de bolsas que têm à disposição. Se um bolsista conclui a pesquisa, o valor que ele recebia (bolsa) é repassado para um novo estudante do mesmo programa. Agora, as bolsas serão redistribuídas e aquelas que forem desocupadas serão remanejadas entre as instituições e os programas de acordo com os novos critérios estabelecidos pela Capes. Não irão permanecer necessariamente no mesmo programa.   

Novos critérios

A Capes separou os programas de pós-graduação em três classificações, chamadas de colégios: Ciências da Vida, Humanidades e Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar. 

Para a distribuição, será considerada a nota obtida pelo curso em avaliações conduzidas pela Capes, de modo que, quanto mais elevada for a nota obtida pelo curso maior será o número de bolsas a que ele terá direito, valorizando o mérito acadêmico.

Será também considerado o número de estudantes concluintes ou titulados por curso, comparando o número médio de titulados, no período de 2015 a 2018, com a média de titulados do colégio ao qual pertence. 

Outro critério a ser levado em consideração será o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). No cálculo para a concessão, cursos localizados em cidades com IDHM mais baixo, pontuarão mais do que cursos localizados em cidade com maiores IDHM, o que dará certa vantagem aos municípios com menor IDHM na distribuição das bolsas.  

Limites e valores 

De acordo com portarias publicadas pela Capes, com esses novos critérios, cursos pior avaliados poderão perder até 10% das bolsas que possuem atualmente. Aqueles melhor avaliados poderão ter um incremento de até 30% no número atual de bolsas. Tratam-se dos cursos com notas 6 e 7 na avaliação da Capes, cuja nota máxima é 7. 

As regras valem para os anos de 2020 e 2021 para os Programa de Demanda Social (DS), Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC). 

Por meio deles, a Capes concede 81,4 mil bolsas a estudantes de 5,7 mil cursos de mestrado e doutorado, em todas as unidades da Federação. Atualmente, os bolsistas de mestrado recebem, por mês, R$ 1,5 mil e os de doutorado, R$ 2,2 mil.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Educação
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