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Capacitação em Gestão de Contratos Administrativos é tema de EaD

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Servidores públicos que atuam na área de licitações e contratos participam de capacitação em Gestão de Contratos Administrativos. O curso pela modalidade de Ensino a Distância é oferecido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio da Escola Superior de Contas, teve início nesta segunda-feira (24/06) e vai até dia 7/08. Trata da 3ª e da 4ª turmas do curso, totalizando 100 vagas no curso que será ministrado pelos facilitadores Kleberson de Souza e Saulo Pereira.

O objetivo do curso é desenvolver as competências técnicas nos servidores do Tribunal de Contas e dos órgãos fiscalizados, garantindo a observância às normas e procedimentos na atividade de contratações públicas. Será destaca do ainda a importância da melhoria do desempenho da Administração Pública para a boa e regular aplicação dos recursos em benefício da sociedade.

A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, define contratos administrativos como ajustes entre órgãos/entidades da Administração Pública e particulares, em que há um acordo de vontades para a formação de vínculo e estipulação de obrigações recíprocas. Os contratos dessa natureza devem estabelecer, com clareza, os direitos, obrigações e responsabilidades de cada parte, em conformidade com a licitação a que se vinculam.

Participam da capacitação pregoeiros, membros de comissões permanentes de licitação, orçamentistas, demandantes, parecerista jurídico, autoridade competente, fiscal de contrato, gestores de contratos, auditores e demais servidores administrativos.

 

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Fonte: AMM
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Porto Alegre do Norte desenvolve plano de trabalho para fomentar Agricultura Familiar

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O Secretário Municipal de Agricultura, Pedro Inácio, intensifica cada vez mais os trabalhos para fomentar a agricultura familiar em Porto Alegre do Norte. 

No P. A. Piracicaba foram realizados trabalhos de preparação de solo com gradiação e aplicação de calcário, intensificando com isso, a cadeia produtiva da mandiocultura e alternativas de alimentos no período da seca.

Também foi feito plantio de cana de açúcar, recuperação de pastagens e tanques para estocar água para o gado.

O Secretário Pedro ressalta que todo esse trabalho auxilia na melhoria da produção de leite e derivados.

O Secretário Pedro afirma ainda que é um P. A. com solo muito fértil e que os produtores rurais trabalham com garra para melhorar a qualidade de vida de quem ali reside.

O Presidente da Associação do P. A. Piracicaba o Sr Marcelo de Paula Lico desenvolve ações coletivas visando a economia e melhores condições de compra e em financiamentos e outras negociações.

Os projetos de assentamento de Porto Alegre do Norte tem tido êxito em titulações nos últimos dois anos e, com isso, a agricultura familiar em nosso município está cada vez mais fortalecida. 

Fonte: AMM
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Prefeita de Nova Brasilândia toma posse na presidência do Consórcio da Saúde

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Após vários anos de luta e dificuldade, a maioria dos prefeitos do Vale do Rio Cuiabá consegue tirar do papel, o projeto do Consórcio de Saúde, que visa o melhoramento no atendimento, com baixo custo.

Durante este ano de 2019, várias reuniões foram realizadas para tratar das necessidades e prioridades de cada município. Os prefeitos mostraram o melhor caminho para compor as diretrizes e detalhes que compõe o estatuto do Consórcio de Saúde. “Um dos objetivos é desafogar o sistema de saúde de Cuiabá e Várzea Grande”.

Na última semana, depois da posse da presidente do Consórcio, a prefeita de Nova Brasilândia, Marilza de Oliveira (MDB) foram tomados os primeiros passos para o funcionamento do Consórcio.

A presidente do consócio também explicou que os municípios que fazem parte do consócio terão condições de comprar mais medicamento, com valores reduzidos, como também as consultas e cirurgias. “É uma simples questão de mercado, agora, as compras de medicamentos serão realizadas em grande escala, o que faz o valor do produto ficar reduzido, esperamos assim, atender a demanda da população”, ressaltou a prefeita.

Marilza fez questão de falar sobre as consultas e cirurgias, que as pessoas passam por vários dias e até meses esperando por uma consulta e depois pela cirurgia, e com o Consórcio o objetivo é reduzir drasticamente o tempo de espera pelo atendimento. “Quero parabenizar o empenho de todos os prefeitos do Vale do Rio Cuiabá, e seus secretários (as) de saúde que apoiaram e trabalharam para a realização deste Consórcio”, declarou Mariza.

É estimado que a partir de janeiro de 2020, a população que vive nas cidades que compõe o Vale do Rio Cuiabá, já será beneficiada com as primeiras ações do Consorcio, com mais medicamentos à disposição, consultas médicas em locais polos, e cirurgias sendo realizadas em tempo hábil. Municípios que fazem parte do Consórcio: Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Nova Brasilândia, Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço, Nossa Senhora de Livramento, Poconé, Acorizal, Rosário Oeste, Jangada e Nobres e Chapada dos Guimarães.

Fonte: AMM
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