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Caminhada Passos que Salvam alerta sobre a importância de prevenção do câncer infanto-juvenil

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Foto: Dan Loth / Assessoria de Gabinete

Foto: Dan Loth / Assessoria de Gabinete

No próximo dia 24 de novembro, às 7h, no Parque das Águas, em Cuiabá, será realizada mais uma edição da caminha Passos que Salvam, ação social em prol do Hospital de Amor, de Barretos-SP. O evento acontece de forma simultânea em centenas de cidades em todo o país. A expectativa nacional da organização é de que este ano a participação seja ainda maior do que a campanha do ano passado, que mobilizou mais de 650 municípios, em 20 estados do Brasil.

O deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC), informa que montou um ponto de apoio em seu gabinete, o de número 115 da Assembleia Legislativa, para divulgar a campanha, que tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de se conhecer os sinais e sintomas do câncer infanto-juvenil e do diagnóstico precoce da doença.

A mobilização acontece, todos os anos, durante o último domingo do mês, data mais próxima do dia 23 de novembro, quando se comemora o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil. Os kits (camiseta, boné, mochila, folder informativo) tem custo de R$ 35 reais, valor padrão em todo o país, e toda a renda é revertida para o Hospital de Amor de Barretos.

Mais informações e aquisição dos kits podem falar com a organizadora do evento em Cuiabá – Jô Rodrigues (65-9 9984-1411).

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Projeto de lei destina 5% do total de vagas para tratamento de Covid-19 a crianças e adolescentes

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

 O Projeto de lei nº 570/2020 autoriza o governo a destinar hospitais e/ou leitos de referência exclusivos para o tratamento de crianças e adolescentes acometidos ou com suspeita de coronavírus (Covid-19). As vagas não podem ser inferiores a 5% do total disponível para o tratamento da doença em Mato Grosso.

Conforme o deputado estadual Dr. Gimenez (PV), as equipes de saúde ainda precisam ter profissionais especializados em pediatria e hebiatria ou ter qualificação mínima para a assistência e prestação de cuidados específicos a este público.

“Também orientamos as autoridades públicas a dispor de leitos ou hospitais adaptados para as necessidades dos menores, devendo possuir equipamentos hospitalares e de uso dos pacientes adequados para crianças e adolescentes”.

A nova legislação dispõe ainda que os hospitais de referência deverão possuir brinquedoteca, que deverá ser higienizada a cada 2 horas. Além disso, garante o direito a esses pacientes de serem acompanhados permanentemente por um dos seus pais ou responsável legal, conforme garante o Estatuto da Criança e Adolescente.

“Nós estabelecemos ainda que o protocolo de prevenção à doença deve ser seguido rigorosamente, inclusive com uso obrigatório de EPI (equipamento de proteção individual) idêntico ao fornecido para a equipe de saúde, em número suficiente e de acordo com a necessidade”, explica o parlamentar, que é médico.

Para o controle e utilização racional dos EPIs, só será permitida que haja a substituição do acompanhante a cada 24 horas, além disso, as despesas decorrentes da execução desta Lei, serão disponibilizados em sítio eletrônico, portal da transparência.

“Também temos a preocupação com a prestação de contas referentes a esses atendimentos, por isso definimos que tudo deve ficar disponível para a que sociedade acompanhe”, finaliza Dr. Gimenez.

O boletim informativo diário da Secretaria de Estado de Saúde (SES) de quinta-feira (25) apontou 12.601 casos confirmados da doença e 475 óbitos, sendo 31 nas últimas 24 horas. Do total, 944 pacientes tinham até 20 anos de idade, o que corresponde a 7,4% que são, respectivamente: 173 (com menos de 5 anos); 126 (de 6 a 10 anos); e 645 (de 11 a 20 anos).

Fonte: ALMT

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Deputados definem regras para realização das audiências públicas virtuais da LDO; a primeira acontece em julho

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Elas acontecem nos dias 7 e 14 de julho, às 10 horas. Cada uma terá duração de até três horas [F – Angelo Varela]

Em caráter excepcional e temporário, como forma de prevenção à Covid-19, a Assembleia Legislativa realiza nos dias 7 e 14 de julho, audiências públicas virtuais para debater o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO 503/2020 – que dispõe as diretrizes à elaboração da Lei Orçamentária de 2021.

A primeira audiência pública acontece no dia 7 de julho, às 10 horas, e será conduzida pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM). O 2º debate será no dia 14 de julho, às 10 horas, e desta vez cabe ao  presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputados Romoaldo Júnior (MDB), conduzi-la. Cada uma terá duração de até três horas.

Para isso, a Mesa Diretora publicou o Ato 19/2020 normatizando de como serão realizadas as duas audiências públicas e o recebimento prévio por e-mail das sugestões da população e da sociedade civil organizada, que poderão ser transformadas em emendas ao PLDO.

De acordo com o Ato, as audiências públicas ocorrerão por meio da plataforma digital (https://zoom.us/) ou equivalente, e serão conduzidas pelos presidentes das respectivas Comissões Permanentes. As audiências virtuais serão transmitidas da sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 202.

Para as duas audiências públicas, o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, ou o seu representante, fará a apresentação do PLDO-2020 deforma virtual. Para a participação no debate, a Assembleia Legislativa estendeu convites aos representantes do Poder Judiciário, Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública.

O Ato autoriza ainda a participação de representantes da sociedade civil organizada e da população na reunião por meio da plataforma digital, sendo facultado o ingresso simultâneo de até 20 inscritos por audiência. O critério para a efetivação da inscrição é a cronologia das inscrições, que podem ser feitas pelo e-mail: [email protected].

Para a realização da inscrição pelo e-mail: [email protected], os interessados devem fazê-lo com antecedência de três dias de cada audiência pública. Os interessados devem informar a instituição que representa, o nome completo, e-mail e o contato telefônico.

Durante a exposição do PLDO-2020, o secretário de Fazenda terá seu tempo limitado em até 30 minutos. O deputado relator da proposta tem o tempo garantido em até cinco minutos. Já os outros membros das Comissões Permanentes (CCJR e CFAEO) têm até três minutos, limitando tempo de três minutos às demais autoridades e aos representantes da sociedade. O tempo não será prorrogado.

As audiências públicas serão transmitidas ao vivo pela TV/AL (Canal 30.1), pela Rádio Assembleia FM 89.5, pelo Facebook, pelo canal do Youtube (transmissão ao vivo TVALMT), pelo site www.al.mt.gov.br no (link: TVAL ao Vivo). Será oferecida aos cidadãos a possibilidade de participação e apresentação de suas sugestões de forma virtual pela rede mundial de computadores endereço eletrônico: [email protected].

A medida adotada pela Assembleia Legislativa atende a orientação técnica nº 04/2020 elaborada no âmbito do Grupo de Trabalho Covid-19, instituído pela Portaria 046/2020 do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).

 

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