conecte-se conosco


Política Nacional

Câmara sedia seminário nacional sobre guardas municipais nesta quarta

Publicado

Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS
Segurança - policiais - guarda municipal
Guardas municipais são responsáveis por serviços de proteção preventiva

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), o 14º Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública.

O evento será realizado por sugestão da ONG SOS Segurança Dá Vida. O objetivo é discutir a consolidação das guardas municipais na qualidade de órgãos de segurança pública, com o olhar voltado para a defesa de toda a sociedade, e as principais proposições em tramitação no Congresso Nacional que dizem respeito a essas instituições e seus integrantes.

Responsáveis por diversos serviços preventivos de segurança pública, as guardas municipais são instituições de caráter civil, uniformizadas e armadas, conforme especifica o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

Entre suas competências está solucionar conflitos, atuar como agente de trânsito nas vias municipais e fazer o encaminhamento do autor das infrações ao delegado de polícia, nos casos de flagrante delito. Os guardas municipais também podem celebrar convênios com órgãos de municípios vizinhos, de estados e da União para desenvolver planos de defesa civil.

O seminário será realizado às 10 horas, no auditório Nereu Ramos, com a participação de parlamentares, representantes das guardas municipais e de órgãos de segurança pública.

Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Política Nacional

Projeto considera represas e barragens para irrigação bens de utilidade pública

Publicado

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Deputado Diego Andrade discursa no Plenário da Câmara
O autor da proposta, deputado Diego Andrade

O Projeto de Lei 1765/22 classifica como de utilidade pública as barragens para irrigação, represas e todos os sistemas de captação de água vinculados às atividades agrossilvipastoris (prática de combinar florestas com agricultura e pecuária). O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta também considera de interesse social as obras de construção de barragens, represas e sistemas de captação e distribuição de água para irrigação e atividades agrossilvipastoris.

“A escassez de água sempre foi o grande desafio para a sobrevivência humana e animal, sobretudo nas regiões mais secas do País, onde há áreas de estiagem prolongada. Nesses casos, a alternativa sempre foi a construção de barragens de irrigação”, explica o autor do projeto, deputado Diego Andrade (PSD-MG).

Segundo ele, classificar esses sistemas de captação de água vinculados às atividades agrossilvipastoris como de utilidade pública, é “permitir o melhor aproveitamento desses recursos hídricos, fortalecendo, assim, a agricultura brasileira”.

A proposta altera a Lei da Mata Atlântica, que trata da utilização e proteção do bioma, e a Lei 12.787/13, que instituiu a Política Nacional de Irrigação.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

Continue lendo

Política Nacional

Eliziane Gama requer mais integrantes na comissão do ferryboat do Maranhão

Publicado

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou requerimento para aumentar de três para nove o número de senadores titulares da comissão externa que avalia a situação dos ferryboats de São Luís (RQS 613/2022). Ela pede igual número de suplentes. A senadora também pediu que seja respeitada a proporcionalidade partidária da Casa na composição do colegiado. A comissão temporária externa, uma iniciativa (RQS 442/2022) do senador Roberto Rocha (PTB-MA), vai verificar in loco a crise do transporte de balsas no Maranhão. O requerimento de Eliziane Gama será votado no Plenário.

Fonte: Agência Senado

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana