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Política Nacional

Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto de estímulo à navegação entre portos nacionais

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas
Deputados em sessão do Plenário

A Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (9), emendas do Senado ao Projeto de Lei 4199/20, do Poder Executivo, que cria o programa BR do Mar e libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem (entre portos nacionais) sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros. A sessão do Plenário está marcada para as 9 horas.

De acordo com o texto do deputado Gurgel (PSL-RJ), aprovado pela Câmara no ano passado, já a partir da publicação da futura lei as empresas poderão afretar uma embarcação a casco nu, ou seja, alugar um navio vazio para uso na navegação de cabotagem.

Uma das emendas diminui de 2/3 para 1/3 o total de contratados que devem ser brasileiros em navios afretados em cada nível técnico do oficialato, incluídos os graduados ou subalternos, e em cada ramo de atividade.

Desporto paraolímpico
Os deputados podem votar ainda o Projeto de Lei 1953/21, que muda alíquotas de distribuição de loterias para direcionar recursos ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) mesmo sem a condição de funcionamento da Lotex.

De autoria do Senado, o texto reparte recursos atualmente destinados ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC). De 0,5% a que tem direito das loterias de prognósticos (Megasena, por exemplo), o CBC ficará com 0,46 ponto percentual e o CBCP com 0,04 ponto percentual.

Outra parte virá do dinheiro repassado pelo Ministério do Esporte à Fenaclubes, que ficará com 0,01 ponto percentual desses repasses, enquanto o CBCP ficará com 0,03 ponto percentual. No total, o ministério deve redirecionar 3,5% da arrecadação desse tipo de loteria atribuídos à pasta.

Confira a pauta completa do Plenário

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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Política Nacional

Senadores lembram Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

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Celebrados em 21 de janeiro, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e o Dia Mundial da Religião foram lembrados por senadores. O objetivo dessas datas, para eles, é alertar a população para o perigo da discriminação e do preconceito religioso e dar visibilidade à luta pelo respeito a todas as religiões. 

O senador Carlos Viana (PSD-MG) defendeu a tolerância religiosa.

“Se queremos ser respeitados, ofereçamos respeito. Se desejamos ser livres para nosso culto, defendamos o direito do outro ter liberdade na fé. Não é misturar água e óleo. É viver o mandamento de ‘amar ao próximo como a ti mesmo’. #ShabatShalom”, publicou Carlos Viana na internet.

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) argumentou que cada pessoa tem sua própria maneira de pensar e agir em relação à fé e que todos devem ser respeitados.

“O respeito é a única maneira de vivermos em uma nação saudável e próspera. Siga o que seu coração deseja, acredite no que for melhor para você, mas não agrida o próximo com palavras ou ações. O respeito é a chave para a boa convivência”, afirmou Alvaro Dias pelas redes sociais.

Por sua vez, o senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que todas as relações humanas têm que ser pautadas pelo respeito.

“A religião e a fé das pessoas jamais podem ser motivo para discriminação, preconceito ou violência. A Bahia tem a diversidade religiosa como uma das suas mais fortes características. E é com essa inspiração que desejo que a fé de cada um e cada uma, independente de crenças, seja o pilar para uma sociedade pacífica e igualitária, orientada pelo respeito”, publicou Jaques Wagner.

No Brasil, o direito à liberdade de religião ou crença é garantido pela Constituição, que assegura o livre exercício de cultos religiosos e a proteção aos locais de cultos e suas liturgias. Há, também, benefícios fiscais para igrejas e templos.

Em 2007, o então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 11.635, de 27 de dezembro de 2007 , que instituiu o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado anualmente em todo o território nacional no dia 21 de janeiro. A data faz parte do Calendário Cívico da União para efeitos de comemoração oficial, segundo a lei.

A data foi escolhida em homenagem à Iyalorixá Mãe Gilda, que foi vítima de intolerância religiosa no final de 1999 e em referência ao Dia Mundial da Religião. O objetivo da data é promover respeito, tolerância e diálogo entre as diversas religiões. O projeto que deu origem à essa lei foi de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

O terreiro Abassá de Ogum foi alvo de intolerância com duas invasões, por parte de membros de uma igreja, no ano de 2000, resultando na morte da ialorixá Mãe Gilda por infarto fulminante.

É possível denunciar casos de intolerância religiosa pelos canais do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Algumas opções para registrar as denúncias são o Disque 100, o aplicativo Direitos Humanos Brasil e a ouvidoria do ministério.

De acordo com o ministério, o Disque Direitos Humanos – Disque 100 e a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 são gratuitos e estão prontos para atender qualquer pessoa 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados. A ouvidoria do ministério  também tem WhatsApp (61-99656-5008) e Telegram (“Direitoshumanosbrasilbot”).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Senadores lamentam morte de mãe de Bolsonaro

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Senadores de diversos partidos se solidarizaram nesta sexta-feira com o presidente da República, Jair Bolsonaro, em razão da morte de sua mãe, dona Olinda. Aos 94 anos, ela morava no interior de São Paulo e desde o dia 17 estava internada em um hospital de Registro, também no interior do estado.

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