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Cuiabá

Câmara Municipal retoma parcialmente suas atividades presenciais

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A mesa diretora da Câmara Municipal de Cuiabá publicou a Portaria Nº 608/2020 com data de 14 de setembro de 2020, onde permite o desempenho de atividades presenciais por parte de seus servidores, desde que observando as recomendações contidas na Nota Técnica Nº 008/2020, emitida pela Comissão de Enfrentamento ao novo Coronavirus (COVID 19).

Segundo o expediente, os servidores do legislativo deverão desempenhar suas atividades presencialmente ou em regime de tele trabalho, a critério da chefia imediata, com exceção dos servidores integrantes do grupo de risco. Durante a vigência da portaria, deverá ser observado ainda o cumprimento da carga horária estabelecida no período das 07h30 as 13h30.

&nbspA portaria também prevê que os servidores deverão desempenhar suas atividades em regime de revezamento, caso a unidade não possua um espaço físico adequado para atender a recomendação técnica de biosegurança.

O uso de máscara de proteção continua sendo obrigatório durante todo o período em que o servidor estiver realizando suas atividades presenciais, assim como a higienização das mãos com álcool em gel 70% ou demais procedimentos de higiene relacionados em respectivas notas técnicas.

Aos servidores em regime de tele trabalho é permitida a utilização de sistema de acesso remoto aos computadores da unidade de lotação dos mesmos, desde que autorizada pela chefia imediata e com auxílio da equipe de tecnologia de informação.

As sessões virtuais semanais ou extraordinárias, quando houver, serão realizadas normalmente por intermédio de plataforma digital, podendo estar presente apenas o presidente e o secretário da sessão.

Também será permitida a presença dos servidores responsáveis pelas atividades de preparo legislativo e pela transmissão através do site da Câmara e de suas redes sociais. Portanto, as sessões ainda não acontecerão no plenário das deliberações.

As reuniões das comissões permanentes e parlamentares de inquérito seguirão o mesmo procedimento adotado pelas sessões remotas.

De acordo com a nova portaria, ainda não será permitida a entrada do público externo nas dependências do legislativo municipal, visando preservar a saúde dos munícipes, servidores e parlamentares da Casa de Leis.

Jean Estevan / Câmara Municipal de Cuiabá

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Cuiabá

Nota de Pesar | Samuel Lemes

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O Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PTB), lamenta o falecimento do servidor da câmara Municipal de Cuiabá, Samuel Lemes (79 anos).&nbsp

Samuel faleceu na manhã deste sábado (31), vítima da Covid19. Ele era casado com Susan Katia Rueda e deixa cinco Filhos.&nbsp

Os vereadores e servidores da Câmara de Cuiabá, consternados com o acontecido se solidarizam com a família enlutada.&nbsp

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Cuiabá

Câmara aprova projetos em sessão remota desta quinta-feira

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A Câmara Municipal de Cuiabá realizou mais uma sessão virtual durante a manhã desta quinta-feira (29) através de sua plataforma digital, para deliberar sobre os projetos que constavam na pauta do dia.

Em segunda votação, foi aprovado o projeto de lei de autoria do vereador Lilo Pinheiro (PDT), que dispõe sobre o Passe Livre Cultural que garante o acesso gratuito a eventos socioculturais às pessoas com deficiência, revogando a Lei Nº 5.634/2013.

A proposição inclui os eventos realizados com a finalidade de oferecer lazer, entretenimento, cultura e esporte. Dentre os quais feiras, exposições, cinemas, teatros, circos e shows. O não cumprimento da legislação aprovada e que aguarda sanção do executivo, estabelece o pagamento de multas e a aplicação de sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

O segundo projeto que também foi aprovado em segunda votação, de autoria do vereador Chico 2000 (PL), dispõe sobre a nomenclatura da Associação de Moradores do Bairro Parque Residencial Coxipó, passando a se chamar de Centro Comunitário Sócio-Cultural de Múltiplo Uso Armirindo Soares da Silva.

Na sessão ordinária desta quinta-feira, foi aprovado ainda o projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Clebinho Borges (PSD), que concede o título de cidadão cuiabano ao senhor Tenente Coronel PM Cesar Augusto de Camargo Roveri.

Na pauta do dia, também foi aprovado o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), ao projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora, que denomina de Paulo dos Santos Rosa, a sala de reuniões localizada no pavimento inferior do legislativo cuiabano. Uma homenagem ao servidor efetivo da Casa de Leis, falecido em julho deste ano, deixando esposa e uma filha.

Jean Estevan / Câmara Municipal de Cuiabá

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