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Cuiabá

Câmara intervém e município firma Termo de Cooperação Técnica com o Intermat

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Por intermédio da Câmara Municipal de Cuiabá, a Prefeitura da Capital e o Governo do Estado de Mato Grosso firmarão um Termo de Cooperação Técnica para garantir a regularização fundiária do bairro Alto da Boa Vista.
A decisão foi tomada durante reunião realizada nesta quarta-feira (10). O acordo será realizado por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). Trata-se de um projeto piloto que poderá ser ampliado para os demais bairros da Capital.
O termo de cooperação se faz necessário devido ao fato de parte das terras do bairro ser de propriedade do Governo do Estado.
“Fomos procurados pelos moradores do Alto da Boa Vista e desde então estamos lutando pela regularização fundiária do bairro. Procuramos a Prefeitura, que nos mostrou as implicações, e estamos promovendo essa reunião com o Intermat para solucionar este entrave. Este é o papel da Câmara: de intermediar debates que vão ao encontro e à necessidade da nossa população”, pontuou o presidente do Parlamento Municipal, vereador Misael Galvão (PSB).
Também participaram da reunião os vereadores Marcos Veloso (PV) e Sargento Joelson, assim como o presidente do Intermat Serafin de Barros e seus técnicos, e os secretários municipais de Habitação e Regularização Fundiária, Air Praeiro, e de Governo, Carlos Roberto da Costa, o Nezinho.
Os moradores do bairro estiveram representados pelo presidente da Associação do Altos da Boa Vista, Domingos Amadeu. Além disso, o presidente do Bairro Riberirão do Lipa, Benedito Anunciação, também se fez presente, tendo em vista que também busca a regularização fundiária para a sua região.
“Como o bairro precisa de algumas obras estruturantes, vamos estabelecer por meio deste Termo de Cooperação Técnica uma doação mútua entre a Prefeitura e o Governo para garantir a regularização fundiária. Nós estamos unindo esforços para atender a esta demanda, que poderá ser utilizada posteriormente para atender a outros bairros que possuem a mesma dificuldade”, explicou Air Praeiro.
“O Intermat não está aqui para criar facilidades e nem para criar dificuldades, a nossa obrigação é construir soluções, e é isso que estamos fazendo em conjunto com a Prefeitura e a Câmara de Cuiabá”, acrescentou Serafim, presidente do Intermat.
Domingos Amadeu, representante do Altos da Boa Vista, afirma ter ficado contente com o encaminhamento.
“Quero agradecer ao presidente Misael e toda a Câmara de Vereadores que está intermediando essa negociação. Essa regularização fundiária é muito importante para nós moradores, e saímos contentes com esta solução”, disse o líder comunitário.
EMENDA PARLAMENTAR – Misael aproveitou a reunião para cobrar o presidente do Intermat a liberação da área para construção do Parque do Caju, no CPA III.
Conforme Misael, existe uma emenda parlamentar já empenhada na Caixa Econômica Federal, de autoria do ex-deputado federal Fábio Garcia, no valor de R$ 1 milhão para construção deste Parque.
“Se não desenrolarmos essa situação, vamos perder este dinheiro que já está disponível para uso. Cuiabá não pode perder esse recurso”, pontuou o presidente.
O presidente do Intermat garantiu que irá levantar a situação e dar prioridade ao entrave, para que a liberação saia o quanto antes.

Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá

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Fonte: Câmara de Cuiabá
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Cuiabá

Pinheiro participa de edição do programa “Prefeito no seu bairro” na região Leste

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Davi Valle

O prefeito Emanuel Pinheiro realizou no último sábado (20), mais uma edição do programa “Prefeito no seu bairro”, que teve como programação as visitas in loco nos bairros Planalto, Novo Horizonte, Altos da Serra 1 e Drº Fábio 1 e 2, região leste da Capital.  

Os bairros agendados foram atendidos por solicitação do presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Misael Galvão. Por onde o prefeito passou, os moradores agradeceram pela iniciativa de estar presente nos bairros.

O casal Manoel e Enedil de Souza foi um deles. Por morarem ao lado da ponte que faz a divisa entre os bairros Planalto e Altos da Serra (que caiu desde a última chuva ocorrida no início do ano), contam que essa foi a primeira vez que receberam a visita de uma autoridade. “Agora temos a certeza que a obra vai sair. Vamos ter de volta a nossa ponte e sem ela, estamos tendo muitas dificuldades de acesso e oferta de serviços como correios e coleta de lixos. Benefícios como o asfalto na porta de casa, por tanto tempo esperado, também foi assegurado pela Prefeitura de Cuiabá. Somos muito gratos ao prefeito Emanuel Pinheiro”, disse Enedil.

Dona Isaura de Arruda fez questão de aplaudir a iniciativa de Pinheiro de conhecer de perto as necessidades dos moradores dos bairros carentes da Capital. “Estamos tendo a confirmação de um desejo tão esperado por todos nós, um sonho que está sendo realizado. Temos que agradecer primeiro a Deus e depois o nosso prefeito por verificar e atender as necessidades da região”, confirmou.

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As necessidades apontadas pelos moradores dos bairros visitados foram reformas de pontes, escolas, unidades de saúde e recapeamento das ruas com obras de drenagem e manilhamento. Os secretários das pastas envolvidas como Obras Públicas, Educação e Saúde, acompanharam a visita para esclarecimento dos projetos que já estão sendo executados e prazos de entrega.

Na oportunidade, o prefeito determinou aos secretários que o planejamento de execução deve ser respeitado. “Vamos acelerar os trabalhos, aproveitando esse período da seca para entregar as obras. E quero deixar bem claro que não será obra meia boca, e sim obras de qualidade, prezando a excelência dos serviços à população que tanto precisa dos serviços da administração pública municipal, sendo elas, a prioridade da minha gestão. Sei que a população está angustiada, mas é uma situação momentânea”, pontuou Pinheiro. As escolas serão reformadas dentro dos padrões estabelecidos pelo município e as unidades básicas de saúde serão todas climatizadas e com serviços odontológicos.

O presidente da Câmara, vereador Misael Galvão, ao encerrar as visitas, disse sair satisfeito com os resultados obtidos durante a caminhada junto ao prefeito e principais lideranças comunitárias. “É isso que denominamos como política de vocação, realizar os trabalhos mediante as demandas do povo que vivencia cada situação mal resolvida. O meu muito obrigado ao prefeito, por aceitar a nossa solicitação e responder aos anseios desses moradores”, observou Galvão.  

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O deputado estadual Eliseu Nascimento que também se fez presente, disse que o prefeito está de parabéns e fez questão de destacar que hoje, a cidade de Cuiabá, é um verdadeiro canteiro de obras. “Temos a convicção que os serviços estão sendo feitos e o mais importante, serão entregues a população. Por onde passamos vejo homens da prefeitura trabalhando. A nossa sincera admiração para a equipe que trabalha e preocupa com a população mais carente”, salientou.  

Pinheiro foi bem claro e objetivo ao dizer que a Prefeitura está trabalhando para universalizar o asfalto, tanto no centro como nos bairros mais distantes, além de entregar escolas e unidades de saúde dentro dos padrões de qualidade. “Quero resgatar sonhos antigos, conversando com a população, que reconhece com carinho o nosso trabalho e dedicação ao município. Vamos construir uma Cuiabá com dignidade, que irão contar com serviços de saúde e educação em pleno funcionamento. E podem ter certeza que vamos voltar para vistoriar e fiscalizar os serviços que estão sendo executados e ouvir dos moradores a avaliação”, concluiu.

O programa “Prefeito no seu bairro” tem como principal objetivo, identificar as necessidades locais, suas principais demandas e apontar mecanismos e soluções para que a Prefeitura de Cuiabá possa contribuir de forma direta para melhoria do atendimento ofertado à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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Cuiabá

Câmara promove readequação e gera economicidade

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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cuiabá segue promovendo as adequações necessárias em sua estrutura organizacional com o propósito de ajustar os setores administrativos, para cumprir as metas e prioridades da atual gestão. Neste sentido, foram aprovados dois projetos de resolução na sessão extraordinária realizada no período vespertino desta quinta-feira (18).
O primeiro projeto de número 859/2019, altera e acrescenta dispositivos à Resolução Nº 05 de 12 de fevereiro de 2019.
Na prática, a Mesa Diretora extinguiu alguns cargos comissionados para criar uma estrutura mais enxuta e ágil, implementando ainda um remanejamento de atribuições e responsabilidades com redução no número de cargos de provimento comissionado. Tal iniciativa vai gerar uma economicidade mensal de cerda de R$ 9 mil nas despesas com folha de pagamento.
Ficam extintos os seguintes cargos: diretor de Cultura, Resgate Histórico e Eventos coordenador de Tecnologia de Informação coordenador de Segurança Institucional assessor de Tecnologia da Informação II assessor de Propaganda Institucional I assessor de Gabinete da Presidência I. Foram acrescentados ao organograma do Legislativo os seguintes cargos: chefe de Núcleo de Tecnologia da Informação (TI) secretário de Gestão Administrativa.
O respectivo projeto também transforma o cargo de diretor de Cerimonial em diretor de Cerimonial e Segurança Institucional e o cargo de chefe de Núcleo de Apoio à Cultura em chefe de Núcleo de Apoio à Cultura, Resgate Histórico e Eventos. Fica criada ainda a Gratificação pelo exercício da função de presidente da Comissão de Licitação, de livre nomeação para provimento exclusivamente por servidor de carreira.
ECONOMICIDADE — Vale ressaltar que estas despesas estão previstas no orçamento, não ultrapassando o limite de 70% para gastos com pessoal.
O segundo projeto de resolução de número 860/2019, altera e acrescenta dispositivo à Resolução Nº 18 de 20 de dezembro de 2018, redefinindo a especificação dos cargos comissionados do Gabinete da Presidência, considerando a extinção de 01 (um) cargo de assessor de Gabinete da Presidência I, conforme dispõe a Resolução mencionada anteriormente.
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Misael Galvão, reafirmou seu posicionamento em promover a readequação da estrutura administrativa do Poder Legislativo, buscando economicidade nas despesas de custeio e manutenção, além de reduzir a quantidade de cargos comissionados, sem comprometer o seu funcionamento.
O parlamentar defende a modernização da máquina pública para melhor desempenho de suas atribuições, principalmente, no que diz respeito ao atendimento às reivindicações da população cuiabana.

Jean Estevan | Câmara Municipal de Cuiabá

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Fonte: Câmara de Cuiabá
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