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Economia

Câmara ignora governo e dá continuidade à própria reforma tributária

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relator da reforma tributária
Marcelo Camargo/Agência Brasil

O relator da reforma tributária, João Roma (PRB), votou por sua aprovação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)

Enquanto a equipe econômica do governo ainda discute o próprio modelo de reforma tributária, o projeto apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB) deu, nesta quarta-feira (15), mais um passo na Câmara. O relator da proposta, João Roma (PRB), votou pela aprovação do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que agora terá uma semana para analisar o relatório.

Neste período, que corresponde à primeira etapa para que a  reforma tributária
 tenha o aval do Congresso, os parlamentares avaliam se a proposta está de acordo com a Constituição. Segundo o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL), o parecer de Roma deve ser votado na próxima quarta-feira (22). No dia anterior (21), a CCJ deve receber especialistas – como o autor da ideia central da reforma, o economista Bernard Appy – para debater o texto.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária foi apresentada por Baleia Rossi no mês passado e conta com o apoio de mais de 170 deputados, incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e alguns parlamentares do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. No início de abril, quando questionado sobre o tema, Maia disse que o projeto de Appy “foi muito bem aceito por todos”
.

O presidente da Câmara ainda afirmou que a PEC não atrapalharia o andamento da nova Previdência
, uma vez que a reforma tributária já vem sendo discutida desde o ano passado. Sua efetiva tramitação, porém, se daria somente após a aprovação das mudanças no sistema de aposentadorias. “Nós vamos avançar na reforma tributária depois de aprovada a reforma da Previdência”, explicou Maia.

Detalhes da proposta

A reforma tributária apresentada por Baleia Rossi prevê a substituição, em dez anos, de cinco impostos (ICMS, PIS/Cofins, ISS e IPI) por um único tributo, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Nos dois primeiros anos, o novo imposto seria cobrado com alíquota de 1% e, em compensação, as taxas da Cofins seriam reduzidas. Nos anos seguintes, as alíquotas de ICMS, PIS, Cofins, ISS e IPI diminuiriam e o IBS aumentaria.

Leia também: Reajuste da tabela do Imposto de Renda fará parte da reforma tributária

O texto também determina que o IBS não poderá incidir sobre as exportações e terá uma alíquota uniforme para todos os bens, tangíveis e intangíveis, serviços e direitos, podendo variar entre estados, Distrito Federal e municípios. Essa reforma tributária
ainda prevê a possibilidade de aumentar os impostos para desestimular o consumo de produtos específicos, como álcool ou tabaco. 

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Economia

Litro do diesel sobe pela quinta semana e atinge novo recorde

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Combustível
Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Combustível

O preço do diesel subiu pela quinta semana seguida, passando de R$ 6,847 para R$ 6,943 nos postos de combustíveis do Brasil, marcando novo patamar recorde, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A alta foi de 1,4%. No ano, o preço do diesel já acumula aumento na bomba de 29,84%.

Já a gasolina se manteve em patamar recorde. Nesta semana, o litro médio ficou em R$ 7,275 – pouco menor que os R$ 7,298, registrado na semana passada. Até então, a gasolina estava subindo há cinco semanas seguidas. No ano, a gasolina já subiu nos postos cerca de 9%.

Porém, apesar do recuo ter ocorrido uma queda muito pequena, segundo a ANP, o preço da gasolina segue em patamar recorde.

No caso do preço do diesel, o valor máximo encontrado no Brasil está em R$ 8,300 o litro – patamar mais alto da história também.

Segundo analistas, o aumento do diesel nas bombas é reflexo da alta feita pela Petrobras nas refinarias no último dia 10 de maio, quando o preço do litro passou de R$ 4,51 para R$ 4,91.

Para economistas e empresas do setor, a alta da estatal ocorreu por conta do avanço do petróleo no mercado internacional e a maior demanda por diesel na Europa por conta do boicote feito pelo bloco europeu à Rússia.

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Segundo a Abicom, a associação que reúne os importadores, o preço do diesel está com muita volatilidade. Nesta sexta-feira, por exemplo, está zerado. Ontem, a Petrobras chegou a vender mais caro (3%) que no exterior, mas durante toda a semana teve perdas entre 5% e 2%.

Já a gasolina continua com os preços defasados. Nesta sexta-feira, a estatal vendia 8% mais barato que no exterior.

Segundo a ANP, o preço médio do GLP (gás de botijão) ficou em cerca de R$ 112,89 – menor que os R$ 112,93 da semana anterior. Movimento semelhante teve o GNV (gás veicular) cujo preço médio passou de R$ 5,265 para R$ 5,258 nas duas últimas semanas.

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Economia

Mapa lança campanha para promover produto orgânico

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou nesta sexta-feira (20) a XVIII Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico, com o slogan “Produto Orgânico, Melhor para Vida”. O evento foi realizado de forma virtual.

Durante a campanha, serão realizadas atividades pelo país para divulgar as características da produção orgânica. O consumidor poderá saber também como é feito o controle para garantia da qualidade desses produtos.

Nos últimos 12 anos, o número de produtores orgânicos cadastrados cresceu 450%. Em fevereiro de 2022, mais de 26 mil produtores orgânicos estavam regularizados e inscritos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO).

Segundo o secretário-adjunto de Defesa Agropecuária (SDA), Márcio Rezende, o ministério trabalha para que o setor de produtos orgânicos busque ganhar escala, sem perder suas características, entre elas a produção aliada à sustentabilidade.

O diretor do Departamento de Serviços Técnicos da SDA, José Luis Ravagnani Vargas, ressaltou que um dos desafios é internacionalizar os orgânicos brasileiros. Atualmente, há um acordo que possibilita a exportação de produtos orgânicos para o Chile.

Assistência técnica

Neste ano, foram abertos processos de seleção para oferta de assistência técnica a famílias de agricultores orgânicos. No total, serão destinados R$ 7,8 milhões para atender os estados de Amazonas, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte, a partir de contrato de gestão firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

Ao todo, serão beneficiados 1.605 agricultores familiares integrantes de uma Organização de Controle Social que efetuam a comercialização de produtos orgânicos em venda direta.

Produto orgânico

Um produto orgânico é “aquele obtido dentro de um sistema orgânico de produção agropecuária – ou extrativista sustentável – que beneficie o ecossistema local, proteja os recursos naturais, respeite as características socioeconômicas e culturais da comunidade local, preserve os direitos dos trabalhadores envolvidos e não utilize organismos geneticamente modificados nem químicos sintéticos”.

Para serem comercializados, os produtos orgânicos deverão ser certificados por organismos credenciados no Ministério da Agricultura, sendo dispensados da certificação somente aqueles produzidos por agricultores familiares que fazem parte de organizações de controle social cadastradas no Mapa, que comercializam exclusivamente em venda direta aos consumidores.

Edição: Fernando Fraga

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