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Economia

Câmara “dribla” governo e vai apresentar projeto de reforma tributária

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deputado Baleia Rossi (MDB)
Valter Campanato/Agência Brasil

O projeto de reforma tributária da Câmara será apresentado pelo deputado paulista Baleia Rossi, atual líder do MDB

A Câmara dos Deputados se antecipou à equipe econômica do governo e vai apresentar sua própria PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma tributária, uma das principais promessas de Paulo Guedes na época das eleições
. A articulação teve início após uma reunião entre líderes de partidos e o economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo
.

O projeto será apresentado pelo deputado Baleia Rossi, líder do MDB. Segundo o parlamentar, a reforma tributária
proposta trará um efeito positivo sobre o PIB (Produto Interno Bruto) e a renda de todos os brasileiros. “Precisamos simplificar e dar mais condições para que toda sociedade seja beneficiada: empresariado, trabalhadores e o próprio governo, que tem um desafio fiscal enorme nos próximos anos”, afirmou.

Questionado sobre o assunto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), disse que a PEC não atrapalharia o andamento da reforma da Previdência
, uma vez que a reforma tributária já vem sendo discutida desde o ano passado
. Sua efetiva tramitação, porém, se daria somente após a aprovação das mudanças no sistema de aposentadorias. “Nós vamos avançar na reforma tributária depois de aprovada a reforma da Previdência”, explicou Maia.

Segundo o presidente da Câmara, o projeto de Appy foi “muito bem aceito por todos”. O economista, que já foi secretário de Política Econômica, propõe a criação de um novo tributo, o IVA (Imposto de Valor Agregado)
, que unificaria outros cinco impostos sobre consumo (PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS). O período de transição, de acordo com o texto, seria de dez anos.

Paralelamente, com o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, o governo prepara uma outra proposta que até vem sendo citada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em publicações no Twitter. Por determinação do ministro Paulo Guedes, a equipe econômica estava esperando a reforma da Previdência ganhar força para só então enviar a proposta de reforma tributária
. O “drible” da Câmara, porém, pode acabar mudando os planos do governo.

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Economia

Aneel mantém bandeira tarifária verde para julho

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em julho para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz no próximo mês.

É o terceiro o anúncio de bandeira verde realizado pela Aneel desde o fim da Bandeira Escassez Hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado nesta semana pela Aneel <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-06/aneel-reajusta-bandeiras-tarifarias-em-ate-64>. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Bandeiras Tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Edição: Claudia Felczak

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Economia

Comitê da Petrobras aprova nome de Caio Andrade para presidência

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O nome de Caio Mário Paes de Andrade foi aprovado, pelo Comitê de Elegibilidade da Petrobras, para a presidência da companhia. A informação foi divulgada em nota, na noite desta sexta-feira (24), após reunião do grupo.

“O Comitê de Elegibilidade se reuniu nesta data para analisar a indicação do Sr. Caio Mário Paes de Andrade para os cargos de conselheiro de administração e presidente da Petrobras com base nas regras de governança da companhia e legislação aplicável. Foi reconhecido pelo Comitê, funcionando como o Comitê de Elegibilidade previsto no artigo 21 do Decreto nº 8.945/16, por maioria, o preenchimento dos requisitos previstos na Lei nº 13.303/16, no Decreto nº 8.945/16 e na Política de Indicação de Membros da Alta Administração da Petrobras, bem como a não existência de vedações, para que a indicação do Sr. Caio Mário Paes de Andrade aos cargos de conselheiro de administração e presidente da companhia seja deliberada pelo Conselho de Administração”, informou a estatal.

Segundo a companhia, o detalhamento da manifestação do comitê poderá ser encontrado na íntegra da ata da reunião, que ficará disponível para consulta em até sete dias úteis no site do Relações com Investidores da Petrobras.

Edição: Claudia Felczak

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