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Economia

Câmara “dribla” governo e vai apresentar projeto de reforma tributária

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deputado Baleia Rossi (MDB)
Valter Campanato/Agência Brasil

O projeto de reforma tributária da Câmara será apresentado pelo deputado paulista Baleia Rossi, atual líder do MDB

A Câmara dos Deputados se antecipou à equipe econômica do governo e vai apresentar sua própria PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma tributária, uma das principais promessas de Paulo Guedes na época das eleições . A articulação teve início após uma reunião entre líderes de partidos e o economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo .

O projeto será apresentado pelo deputado Baleia Rossi, líder do MDB. Segundo o parlamentar, a reforma tributária proposta trará um efeito positivo sobre o PIB (Produto Interno Bruto) e a renda de todos os brasileiros. “Precisamos simplificar e dar mais condições para que toda sociedade seja beneficiada: empresariado, trabalhadores e o próprio governo, que tem um desafio fiscal enorme nos próximos anos”, afirmou.

Questionado sobre o assunto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), disse que a PEC não atrapalharia o andamento da reforma da Previdência , uma vez que a reforma tributária já vem sendo discutida desde o ano passado . Sua efetiva tramitação, porém, se daria somente após a aprovação das mudanças no sistema de aposentadorias. “Nós vamos avançar na reforma tributária depois de aprovada a reforma da Previdência”, explicou Maia.

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Segundo o presidente da Câmara, o projeto de Appy foi “muito bem aceito por todos”. O economista, que já foi secretário de Política Econômica, propõe a criação de um novo tributo, o IVA (Imposto de Valor Agregado) , que unificaria outros cinco impostos sobre consumo (PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS). O período de transição, de acordo com o texto, seria de dez anos.

Paralelamente, com o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, o governo prepara uma outra proposta que até vem sendo citada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em publicações no Twitter. Por determinação do ministro Paulo Guedes, a equipe econômica estava esperando a reforma da Previdência ganhar força para só então enviar a proposta de reforma tributária . O “drible” da Câmara, porém, pode acabar mudando os planos do governo.

Fonte: IG Economia
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Economia

Privatização da Cedae será dividida em quatro blocos de municípios

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O modelo de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) ao setor privado será dividido em quatro áreas ou blocos de municípios. Cada bloco poderá ter um concessionário privado diferente e terá uma parte da cidade do Rio de Janeiro, além de outros municípios fluminenses. A modelagem de venda será apresentada ao governo fluminense na próxima semana pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
 
A concessão da Cedae foi uma das condições estabelecidas para que o governo do Rio de Janeiro ingressasse no Regime de Recuperação Fiscal proposto em 2017 pela União. Segundo informou hoje (6) o diretor de Infraestrutura do BNDES, Fabio Abrahão, é possível que as concessões ocorram no próximo ano. Segundo ele, o banco apresentará algumas soluções ao governo do estado para que este possa escolher as melhores.

A produção e tratamento de água no sistema mais antigo da cidade do Rio de Janeiro continuarão sob a responsabilidade da Cedae, enquanto o esgoto e a distribuição de água passarão ao setor privado. No interior do estado e em parte da região metropolitana, o setor privada será responsável por toda cadeia, tanto de água quanto de esgoto. Um dos objetivos é garantir que o serviço de saneamento seja levado a todo o estado.

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Segundo a Cedae, atualmente o estado tem 89% de atendimento urbano de água, com 29% de perdas na distribuição, e 34% de coleta de esgoto, com 28% de tratamento. As metas de universalização são de 95% de água e 27% de esgoto após o quinto ano e 100% no tratamento de água e 84% na coleta de esgoto após 15 anos após a celebração da concessão, segundo dados apresentados pelo presidente da companhia, Hélio Cabral Moreira, nesta sexta durante o encontro “BNDES com ‘S’ de Social e de Saneamento”. 

A previsão de investimentos ao longo de 35 anos será de R$ 32,5 bilhões, sendo R$ 11,9 bilhões para água e R$ 20,7 bilhões em esgoto.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Economia
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Economia

Dólar cai para R$ 4,146 e fecha no menor nível em quase um mês

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Em um dia de ganhos no mercado financeiro, a bolsa repetiu recorde e a moeda norte-americana fechou no menor nível em quase um mês. O dólar comercial nesta sexta-feira (6) foi vendido a R$ 4,146, com queda de R$ 0,043 (-1,02%). A moeda norte-americana está no menor nível desde 11 de novembro (R$ 4,14).

Essa foi a quinta sessão seguida de queda. Com o desempenho de hoje, o dólar encerra a semana com recuo de 2,25%, a maior desvalorização para uma semana desde outubro.

Nesta semana, o Banco Central continuou intervindo no câmbio, mas em ritmo menor. A autoridade monetária vendeu à vista US$ 500 milhões das reservas internacionais por dia de segunda a sexta, contra leilões diários de US$ 1 bilhão na semana passada. No início da noite, o BC informou que venderá US$ 500 milhões no leilão de segunda-feira (9).

No mercado de ações, o dia também foi de otimismo. O índice Ibovespa, da B3, antiga Bolsa de Valores de São Paulo, voltou a bater recorde e fechou aos 111.126 pontos, com alta de 0,42%. Essa foi a terceira sessão seguida de recorde da bolsa.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Economia
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