conecte-se conosco


Cuiabá

Câmara derruba cinco vetos do Executivo durante a sessão desta quinta (28)

Publicado

class=”olho”>RÁDIO CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
02/12/2019
Câmara derruba cinco vetos do Executivo durante a sessão desta quinta (28)
A Câmara Municipal de Cuiabá derrubou cinco vetos do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) a projetos de lei de autoria de vereadores. Os vetos foram apreciados durante a sessão ordinária desta quinta-feira, dia 28.
Antes de serem remetidos a apreciação do plenário, os vetos passaram pelo crivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Dos cinco, a CCJR recomendou a derrubada de apenas três vetos.
O plenário do Parlamento Municipal, entretanto, derrubou todos os vetos, tendo em vista a importância das propostas para a população cuiabana.
O primeiro veto derrubado foi a uma projeto de lei de autoria do vereador Ricardo SAAD (PSDB), que dispõe sobre a colocação de brinquedos para pessoas com deficiência em parques, praças e outros locais públicos que são destinados a prática de esportes e lazer.
O segundo foi proposto pelo vereador Marcelo Bussiki (PSB), e trata sobre a proibição do corte de energia elétrica, telefonia fixa e móvel, às sextas feiras, sábados, domingos e feriados e último dia útil anterior ao feriado no município de Cuiabá.
Outro projeto refere-se sobre a implantação de câmeras (sistemas de vídeo monitoramento) nas unidades de saúde do município de Cuiabá, de autoria do vereador Adilson Levante (PSB).
Nestes três casos, a CCJR emitiu parecer recomendando a derrubada do veto do Executivo, o qual foi acatado pela maioria dos presentes em plenário nesta quinta-feira (28).
Nos pareceres dos demais projetos em pauta, a CCJR se manifestou favorável ao veto do executivo. No entanto, os vereadores presentes em plenário votaram contrário ao entendimento da Comissão.
Desta forma, os respectivos projetos também obtiveram os votos favoráveis dos vereadores presentes em sessão pela derrubada do veto.
Trata-se do projeto de lei de autoria do vereador Lilo Pinheiro(PDT), que dá denominação de Benedito Castravechi à praça do bairro Parque Residencial Coxipó. O segundo projeto, de autoria do vereador Delegado Marcos Veloso (PV), dispõe sobre a nomenclatura da praça localizada no bairro Vila Real que passará a chamar Praça Maria Murtinho de Lara.
Todos os vetos foram derrubados por unanimidade dos vereadores que participaram da sessão plenária desta quinta feira.
Diante disso, o prefeito será comunicado por ofício e terá 48 horas para sancionar as respectivas leis. Caso contrário, a Câmara Municipal de Cuiabá promoverá a sua promulgação.
Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá

Imprimir Voltar Compartilhar:  

</div

publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Cuiabá

CPI do Feminicídio discute violência contra a mulher em Cuiabá

Publicado


.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Cuiabá, intitulada como CPI do Feminicídio, fez a sua primeira reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (27). A comissão possui como objetivo apurar o aumento no número de crimes contra a mulher classificados como Feminicídio (Lei nº 13.104/15), e crimes relacionados à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) na Capital.
O presidente da comissão, vereador Marcelo Bussiki (DEM), abriu a reunião afirmando que os trabalhos da CPI irão auxiliar na elaboração de um diagnóstico da situação de violência contra a mulher e ouvir as autoridades públicas que atuam nessa rede de proteção, no âmbito do Ministério Público, Poder Judiciário e Polícia Civil.
Na condição de convidado da comissão, Edinei Rosa relatou o fato ocorrido com a sua irmã Dinéia Batista Rosa, assassinada pelo ex-namorado em maio de 2017, porque não aceitava o término do relacionamento. Na época, o caso foi amplamente divulgado pela imprensa por conta do requinte de crueldade praticado pelo assassino. Ela teve o rosto desfigurado. Antes de estrangulá-la usando um fio de energia, ele a golpeou com várias tijoladas na cabeça. O corpo foi encontrado por Edinei no banheiro da residência.&nbsp
Dois anos depois, o Tribunal do Júri de Cuiabá condenou Welington Fabricio de Amorim Couto, ex-namorado de Dinéia, a 17 anos de reclusão, em regime fechado. Na época, descobriu-se que ele era reincidente no mesmo crime.
Bussiki destacou a importância de incluir o feminicídio nos assuntos considerados prioritários nas políticas públicas do município. Acrescentou que fatores como medo, dependência financeira e vergonha, podem ocasionar o silêncio das vítimas. “Tais situações acabam inibindo sensivelmente o registro das denúncias dessa natureza. O poder público tem que apoiar efetivamente as vítimas. Medidas como disponibilizar psicólogos nas escolas se tornam fundamentais para ajudar as crianças que apresentem reflexos dessa violência doméstica”, declarou o parlamentar.
Durante a sua fala, Edinei Rosa também identificou algumas iniciativas como sendo importantes no combate à violência contra a mulher, citando eventuais parcerias entre o poder público e as igrejas, que auxiliam no acolhimento e acompanhamento das vítimas, assim como a integração dos poderes públicos em defesa dessa causa.
Marcelo Bussiki também mencionou a necessidade de estabelecer medidas para tratar o agressor, a fim de interromper a escalada crescente desse tipo de violência. Na ocasião, o vereador ainda reiterou a importância de se criar uma política de incentivos voltada à contratação de mulheres que se enquadrem nessa situação.
Fazem parte da CPI na condição de relator e membro, os vereadores Ricardo Saad (PSDB) e Adilson Levante (PSB), respectivamente.

Continue lendo

Cuiabá

Prefeitura divulga painel de casos de Covid-19 em Cuiabá desta quarta-feira (27)

Publicado


.

Nesta quarta-feira (27), Cuiabá tem 611 casos confirmados de residentes no município e 171 de não residentes, mas que estão sendo atendidos na capital. Destes, 192 já estão recuperados da doença e houve 7 óbitos de residentes e 11 de não residentes. Na rede hospitalar há 78 pacientes confirmados com Covid-19 internados, sendo 47 na UTI e 31 em enfermaria. Também estão internados 70 pacientes com suspeita da doença, sendo 22 na UTI e 48 em enfermaria.

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana