Conteúdo/ODOC - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cuiabá vai analisar se haverá necessidade de convocar o suplente do vereador Chico 2000 (sem partido), afastado do cargo por decisão judicial no âmbito da Operação Gorjeta. A informação foi confirmada pelo procurador-geral do Legislativo, Eustáquio de Noronha Neto.
Segundo ele, a regra prevista na legislação estabelece que a convocação automática do suplente ocorre apenas em casos de licença superiores a 121 dias. No entanto, Eustáquio explicou que existe a possibilidade de chamamento antes desse prazo, caso seja constatado impacto no funcionamento da Casa, com base em entendimento já firmado pelo Supremo Tribunal Federal.
De acordo com o procurador, caberá à presidente da Câmara, Paula Calil (PL), avaliar se a ausência do parlamentar afastado pode comprometer votações, comissões ou outros trâmites legislativos. Caso esse prejuízo seja identificado, a presidência poderá, mas não será obrigada, a convocar o suplente de forma excepcional.
Os vereadores estão atualmente em recesso parlamentar. A retomada das sessões, do Colégio de Líderes e das demais atividades legislativas está prevista para a próxima segunda-feira (2), quando o tema deverá entrar oficialmente na pauta de discussões internas.
Em entrevista à Rádio Cultura nesta quarta-feira (28), Eustáquio afirmou que a decisão será tomada com cautela. Segundo ele, a presidência analisará se a falta do vereador afastado interfere no andamento dos trabalhos antes de optar por qualquer medida.
Caso seja definido o chamamento extraordinário, poderão assumir a vaga os suplentes do Partido Liberal, Rafael Yonekubo e Fellipe Corrêa, atual secretário municipal de Relações Institucionais. Embora Chico 2000 tenha deixado o PL, a legislação eleitoral determina que a convocação respeite o partido pelo qual o parlamentar foi eleito.
Chico 2000 foi afastado das funções após ser alvo da Operação Gorjeta, deflagrada pela Polícia Civil para apurar um suposto esquema de desvio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. As investigações apontam que valores teriam sido direcionados a entidades e empresas específicas, com posterior retorno de parte do dinheiro ao vereador.
Além do afastamento imediato, a Justiça determinou o bloqueio de bens e proibiu o acesso do parlamentar às dependências da Câmara Municipal e da Secretaria de Esportes, medidas consideradas necessárias para garantir o andamento das investigações. Entre os crimes apurados estão peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
