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Câmara aprova urgência de PLs que reduzem conta de luz e combustíveis

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Câmara aprova urgência para projetos que podem reduzir conta de luz e preço dos combustíveis
Fernanda Capelli

Câmara aprova urgência para projetos que podem reduzir conta de luz e preço dos combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou a tramitação, em regime de urgência, de dois projetos que podem diminuir a conta de luz e o preço dos combustíveis. Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que escolheu o combate à inflação e redução dos preços de energia e combustível como prioridades da Câmara essa semana.

Um dos textos vai reduzir o preço da conta de luz para o consumidor, ao reembolsá-lo de cobranças indevidas de impostos. O outro prevê mudanças para dar mais transparência sobre as regras de composição de preços de derivados de petróleo praticados pela Petrobras. Na prática, esse projeto tem potencial de modificar a política de preços da companhia.

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No caso da proposta de devolução tributária, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terá de regulamentar a devolução de valores recolhidos indevidamente em descontos na conta de luz, e valem para alterações de normas ou decisões administrativas e judiciais que reduzam tributos.

É o caso da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2021, na tese do século, que determinou a exclusão do valor do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins válida a partir de 15 de março de 2017.

Em janeiro de 2021, a Aneel já tinha iniciado um processo de consulta pública para discutir como devolver mais de R$ 50,1 bilhões de créditos tribuários aos consumidores, de acordo com valores informados à época.

Questionada sobre qual o montante total a ser devolvido e quanto vai ser descontado, a Aneel não respondeu até esta publicação. A agência informou, no entanto, que os créditos terão regulamentação específica e que está na fase de análise das contribuições recebidas em consulta pública. A previsão é de que essa regulamentação seja concluída ainda no primeiro semestre.

A Aneel ressalta que já há um despacho que autoriza, em situações excepcionais, o uso desses créditos, mas limitado a 20% do valor total do potencial de crédito daquela ação judicial. O mecanismo já é usado em processos de reajuste ou revisão tarifárias nos anos de 2021 e 2022.

Já o projeto dos combustíveis torna obrigatória a divulgação de valores referentes aos componentes que influenciem os preços dos derivados de petróleo vendidos no país pela Petrobras.

Também determinar que os preços de venda praticados devem levar em conta os custos de produção e refino em moeda nacional. Hoje, a política de preços da estatal, que é criticada pelo governo e oposição, leva em conta a paridade de preços com o mercado internacional. Ou seja: os valores estão atrelados ao preço do petróleo no exterior e ao dólar, o que encarece o combustível por aqui.

Foco na energia

A Câmara já aprovou uma proposta que limita a cobrança de ICMS sobre energia, combustíveis, telecom e transportes coletivos a uma alíquota de 17%. Lira quer votar mais um texto que vai impactar na arrecadação dos estados, com um texto que impede a cobrança de ICMS sobre as bandeiras tarifárias.

O projeto que trata das devoluções tributárias foi localizado durante reuniões que contaram com a participação do Ministério de Minas e Energia. A pasta levantou outras alternativas que poderiam reduzir o valor da conta de luz, e o texto que prevê a devolução dos créditos tributários é um deles.

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Economia

Mega-Sena sorteia R$ 51 milhões neste quarta-feira; veja os números

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Mega-Sena sorteia R$ 55 milhões nesta quarta-feira
Felipe Moreno

Mega-Sena sorteia R$ 55 milhões nesta quarta-feira

A Caixa Econômica Federal realizou nestquarta-feira (6) o sorteio 2.498 da Mega-Sena com prêmio estimado em R$ 51 milhões. A Caixa deve divulgar os vencedores nas próximas horas. Em caso de nenhum acerto das seis dezenas, o prêmio irá acumular e se aproximar de R$ 51 milhões no próximo sorteio.

Confira os números sorteados:

09 – 12 – 26 – 29 – 46 – 47

Como participar do próximo sorteio? O próximo concurso da Mega-Sena acontece sábado (9), às 20h. É possível apostar até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio , em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa do país.

Também é possível apostar pela internet. O bilhete simples da Mega-Sena, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Como apostar online na Mega-Sena? Para aqueles que apostarem pela internet, não é possível optar pela aposta mínima, de R$ 4,50. No site da Caixa, o valor mínimo para apostar na Mega-Sena é de R$ 30, seja com uma única aposta ou mais de uma.  Veja aqui como apostar.

Para fazer uma aposta maior, com 7 números, dando uma maior chance de ganhar, o preço sobe para R$ 31,50. Outra opção para atingir o preço mínimo é fazer sete apostas simples, que juntas têm o mesmo valor, R$ 31,50. Além disso, os bolões, disponíveis online, são outra opção viável.

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Como funciona a Mega-Sena? O concurso é realizado pela Caixa Econômica Federal e o vencedor pode receber milhões de reais se acertar as seis dezenas. Os sorteios ocorrem pelo menos duas vezes por semana – geralmente, às quartas-feiras e aos sábados. O apostador também pode ganhar prêmios com valor mais baixo caso acerte quatro ou cinco números, conhecidas como Quadra e Quina, respectivamente.

Na hora de jogar, o apostador pode escolher os números ou tentar a sorte com a Surpresinha. Esse modelo consiste na escolha automática, realizada pelo sistema, das dezenas jogadas. Outra opção é manter a mesma aposta por dois, quatro ou até oito sorteios consecutivos, conhecida como Teimosinha.

Premiação da Mega-Sena Os prêmios costumam iniciar em, aproximadamente, R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. Dessa forma, o valor vai acumulando a cada concurso sem vencedor.

Também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para isso, é preciso marcar de seis a 15 números do volante. O prêmio total da Mega-Sena corresponde a 43,35% da arrecadação. Deste valor:

  • 35% são distribuídos entre os acertadores dos seis números sorteados;
  • 19% entre os acertadores de cinco números (Quina);
  • 19% entre os acertadores de quatro números (Quadra);
  • 22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos seis números nos concursos terminados em zero ou cinco; e
  • 5% ficam acumulado para a primeira faixa (Sena) do último concurso do ano de final zero ou cinco.

Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Produção de petróleo, em maio, é de 2,879 milhões de barris por dia

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Em maio, a produção de petróleo no país atingiu cerca de 2,879 milhões de barris por dia (MMbbl/d) e 132 milhões de metros cúbicos por dia (MMm3/d) de gás natural, totalizando 3,707 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboe/d).

As informações constam do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural, divulgado hoje (6), no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP),

As informações podem ser acessadas, de forma interativa, nos Painéis Dinâmicos de Produção de Petróleo e Gás Natural.

Na região do pré-sal, o boletim anuncia que a produção, em maio, registrou volume de 2,835 MMboe/d, sendo 2,239 MMbbl/d de petróleo e 94,7 MMm3/d de gás natural, o que correspondeu a 76,5% da produção nacional. A produção teve origem em 128 poços.

Em maio, o aproveitamento de gás natural atingiu 96,5%. Foram disponibilizados ao mercado 46,3 Mmm³/dia. A queima de gás no mês foi de 4,5 Mmm³/d.

No mês, os campos marítimos produziram 97,4% do petróleo e 86,7% do gás natural, com os campos operados pela Petrobras sendo responsáveis por 94,2% do petróleo e do gás natural produzidos no Brasil.

Números

O campo de Tupi, situado no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás natural em maio último, com 776 MMbbl/d de petróleo e 36,6 MMm3/d de gás natural.

Já a instalação com a maior produção de petróleo, somando 165.478 bbl/d, foi a Plataforma FPSO Carioca, nos campos de Sépia e Sépia Leste, por meio de quatro poços a ela interligados. Em termos de gás natural, a instalação que apresentou a maior produção  foi a Polo Arara, produzindo nos campos de Arara Azul, Araracanga, Carapanaúba, Cupiúba, Rio Urucu e Leste do Urucu 7,252 Mmm³/d por meio de 33 poços a ela interligados.

O boletim revela, também, que Estreito, na Bacia Potiguar, teve o maior número de poços produtores terrestres (951), enquanto Tupi, na Bacia de Santos, foi o campo marítimo com maior número de poços produtores (59).

Os campos de acumulações marginais, por sua vez, produziram 539,6 boe/d, sendo 187,2 bbl/d de petróleo e 56 Mm³/d de gás natural. O campo de Iraí, operado pela Petroborn, foi o maior produtor, com 212,9 boe/d.

Áreas

Em maio, 272 áreas concedidas, cinco áreas de cessão onerosa e oito de partilha, operadas por 41 empresas, foram responsáveis pela produção nacional. Dessas, 62 são marítimas e 223 terrestres, sendo 12 relativas a contratos de áreas contendo acumulações marginais. A produção ocorreu em 6.095 poços, dos quais 447 são marítimos e 5.648 terrestres.

As bacias maduras terrestres (campos/testes de longa duração das bacias do Espírito Santo, Potiguar, Recôncavo, Sergipe e Alagoas) produziram 84,698 Mboe/d, sendo 61,905 Mbbl/d de petróleo e 3,624 MMm³/d de gás natural. Desse total, 37,3 mil boe/d foram produzidos pela Petrobras e 47,4 mil boe/d por concessões não operadas pela empresa.

Segundo a ANP, o grau API médio do petróleo extraído no Brasil foi de 28,3, sendo 2,2% da produção considerada óleo leve, 93,5% óleo médio e 4,3% óleo pesado. O Grau API mede a densidade dos líquidos derivados do petróleo.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Economia

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