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Cuiabá

Câmara aprova projetos em sessão remota desta quinta-feira

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A Câmara Municipal de Cuiabá realizou mais uma sessão virtual durante a manhã desta quinta-feira (29) através de sua plataforma digital, para deliberar sobre os projetos que constavam na pauta do dia.

Em segunda votação, foi aprovado o projeto de lei de autoria do vereador Lilo Pinheiro (PDT), que dispõe sobre o Passe Livre Cultural que garante o acesso gratuito a eventos socioculturais às pessoas com deficiência, revogando a Lei Nº 5.634/2013.

A proposição inclui os eventos realizados com a finalidade de oferecer lazer, entretenimento, cultura e esporte. Dentre os quais feiras, exposições, cinemas, teatros, circos e shows. O não cumprimento da legislação aprovada e que aguarda sanção do executivo, estabelece o pagamento de multas e a aplicação de sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

O segundo projeto que também foi aprovado em segunda votação, de autoria do vereador Chico 2000 (PL), dispõe sobre a nomenclatura da Associação de Moradores do Bairro Parque Residencial Coxipó, passando a se chamar de Centro Comunitário Sócio-Cultural de Múltiplo Uso Armirindo Soares da Silva.

Na sessão ordinária desta quinta-feira, foi aprovado ainda o projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Clebinho Borges (PSD), que concede o título de cidadão cuiabano ao senhor Tenente Coronel PM Cesar Augusto de Camargo Roveri.

Na pauta do dia, também foi aprovado o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), ao projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora, que denomina de Paulo dos Santos Rosa, a sala de reuniões localizada no pavimento inferior do legislativo cuiabano. Uma homenagem ao servidor efetivo da Casa de Leis, falecido em julho deste ano, deixando esposa e uma filha.

Jean Estevan / Câmara Municipal de Cuiabá

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Cuiabá

Câmara realiza sessão ordinária nesta quinta-feira

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A Câmara Municipal de Cuiabá realizará na manhã desta quinta-feira (18), a partir das 09h00, sua primeira reunião ordinária após o primeiro turno das eleições municipais deste ano.

Na pauta do dia constam quatro projetos de decretos legislativos concedendo título de cidadania cuiabana. Em votação única, serão apreciados os projetos de iniciativa do vereador Adevair Cabral (PTB), homenageando Alexandre José Dall Acqua e Fernando Vieira Lima.

Também serão votados os pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aos projetos de autoria do vereador Vinicyus Hugueney (SDD), concedendo o título honorífico para Andraus Araújo Lima e Elusmar Maggi&nbsp Scheefer.

Os parlamentares ainda apreciarão em fase única, o projeto de resolução substitutivo da Mesa Diretora, que denomina de Paulo dos Santos Rosa a sala de reuniões do piso inferior do legislativo municipal.

Por medidas de prevenção contra a COVID-19, as sessões plenárias continuam acontecendo na modalidade remota.

Jean Estevan / Câmara Municipal de Cuiabá

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Cuiabá

Câmara de Cuiabá auxilia o TRE-MT cedendo veículos

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Câmara Municipal de Cuiabá

A Câmara Municipal de Cuiabá cedeu cinco veículos de sua frota para atender a demanda do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) neste domingo (15), data da eleição municipal.&nbsp
A Mesa Diretora do Parlamento Municipal atendeu a uma solicitação da Justiça Eleitoral, que irá atuar com todos os seus efetivos no dia do pleito.
“Sempre estamos à disposição para contribuir com todas as instituições dentro daquilo que for possível. Recebemos essa solicitação dos veículos, e de pronto determinei que fosse cedido”, pontuou o vereador Misael Galvão, presidente do Legislativo Cuiabano.

Kamila Arruda – Câmara Municipal de Cuiabá

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