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Cuiabá

Câmara aprova projetos e pareceres na sessão desta 3ª

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Reprodução

O Plenário da Câmara Municipal de Cuiabá, na Sessão Ordinária desta terça-feira (11.05), trabalhou na deliberação de uma pauta contendo, em princípio, sete proposituras, sendo que ao final dos trabalhos foi apresentada uma matéria para apreciação em Regime de Urgência Especial.

Três pareceres emitidos pela CCJR – Comissão de Constituição, Justiça e Redação – a projetos de Decreto Legislativo, que concedem título de cidadão cuiabano, foram votados em bloco, para acelerar os trabalhos. Por essa medida, foi aprovado parecer a projeto de decreto de autoria dos vereadores Juca do Guaraná (MDB), Demilson Nogueira (Progressistas) e Dr. Luiz Fernando Amorim (Republicanos). Os pareceres receberam 20 votos favoráveis.

Também foi aprovado com 18 votos favoráveis, parecer emitido pela CTUMA – Comissão de Transporte, Urbanismo e Meio Ambiente – a Projeto de Lei de autoria do vereador Pastor Jeferson (PSD) que “dispõe sobre a criação de ônibus especiais exclusivos para mulheres e crianças no município de Cuiabá em horários de pico”.

Na sessão foram aprovados ainda, já em segunda votação, três projetos de lei. De autoria do vereador Dr. Luiz Fernando Amorim, foi aprovado projeto que institui o Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a Endometriose.

Outros dois projetos de lei aprovados são de autoria da vereadora Maysa Leão (Cidadania). Um que institui a Semana Municipal Quebrando o Silêncio, com ações voltadas à Lei Maria da Penha, recebeu 19 votos favoráveis, e outro que institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, que recebeu 20 votos.&nbsp

Os trabalhos do dia foram encerrados com a votação de um requerimento votado sob Regime de Urgência Especial, apresentado pelo vereador Lilo Pinheiro (PDT), que agraciou o militar Leonardo de Oliveira Fróes, com o título de Cidadão Cuiabano. Para que essa honraria fosse concedida o projeto passou por quatro votações: por primeiro foi votado o requerimento, em seguida a CCJR emitiu parecer oral sobre a legalidade da proposta, depois o Plenário votou o parecer emitido e por fim, foi votada a matéria em si – a concessão da honraria -, que recebeu 22 votos favoráveis.

Secom Câmara

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Cuiabá

Servidores da Câmara participam de palestra sobre emendas impositivas

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Carol Siqueira/Secom Câmara

O encontro serviu para esclarecer dúvidas sobre o tema.
A reunião foi realizada no auditório Ana Maria do Couto e contou com a participação de apenas um representante de cada gabinete.

Os servidores da Câmara Municipal de Cuiabá participaram, na manhã desta quarta-feira (16), de uma palestra sobre “Emendas Impositivas”. O curso, realizado pela Escola do Legislativo, foi ministrado por representantes da Secretaria Municipal de Planejamento.

A reunião foi realizada no auditório Ana Maria do Couto, respeitando os protocolos de biossegurança. Na entrada, a equipe do&nbspNúcleo Assistencial realizou a aferição de temperatura, além da disponibilização de álcool em gel 70%.

O chefe do Núcleo da Escola do Legislativo, Danilo Monlevade, disse que o objetivo do encontro foi esclarecer dúvidas dos servidores sobre o tema.


“Nós convidamos um representante por gabinete para tirarem dúvidas, para que possam compreender melhor todo o processo, como que faz o vereador desde a apresentação, da aprovação e de sua aplicação”, comentou.

O secretário de Ações Institucionais, Leonardo Pio Arnuti, destacou a importância da capacitação para aprimoramento das emendas parlamentares apresentadas no Legislativo.

A palestra foi ministra pela secretária adjunta de Planejamento, Simone Emília Cavasin Neves, e pela diretora de Contratos e Convênios da pasta, Elba Espíndola.

“Agradeço o convite da Escola do Legislativo, por esta oportunidade, de poder apresentar a palestra sobre como apresentar emendas impositivas, para que elas possam repercutir de forma adequada e serem passiveis de execução, além de dar noções gerais sobre as leis orçamentárias que este ano, é um ano muito rico, pro Legislativo e Executivo porque vão tramitar três leis relacionadas a orçamento, como LDO, PPA e LDO”, disse a secretária adjunta, Simone Emília Cavasin Neves.

Secom Câmara

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Cuiabá

Sugestão de Pauta – Prefeito de Cuiabá inaugura ETA Sul que já abastece 86 bairros sem intermitência

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Davi Valle

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, inaugura na quinta-feira (17), mais uma obra de saneamento básico na capital. Com investimento de R$ 100 milhões, o novo sistema de abastecimento de água foi construído e beneficia, atualmente, 155 mil pessoas com água na torneira, 24 horas por dia. A Estação de Tratamento de Água já abastece 86 bairros sem intermitência. O Sistema Sul de Abastecimento conta com 607 quilômetros de redes e levou regularidade no fornecimento de água tratada regiões como o Parque Cuiabá e o Santa Terezinha.

Tendo entrado em operação em 2020, o SAA Sul já distribuiu mais de 30 bilhões de litros de água às famílias cuiabanas e será inaugurado oficialmente pela Prefeitura e a Águas Cuiabá nesta quinta-feira.

SERVIÇO:

O quê: Inauguração Oficial ETA Sul

Onde:  ETA Sul – R. E – loteamento Jardim dos Pinheiros, Cuiabá – MT, 78085-891 (em frente ao Clube da Caixa)

Quando: quinta-feira (17), às 9h

Importante:  Usar sapato fechado (bota de segurança, bota ou tênis), sem salto

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