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Política Nacional

Câmara aprova projeto que detalha medidas de acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica

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Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Ordem do dia. Dep. Sâmia Bomfim (PSOL - SP)
Câmara aprovou projeto da deputada Sâmia Bomfim

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) proposta que torna essenciais os serviços de acolhimento institucional às mulheres e seus dependentes que forem vítimas de violência doméstica durante a pandemia de Covid-19. O texto segue para o Senado.

As mulheres vítimas de violência doméstica terão direito a acolhimento institucional temporário de curta duração em abrigos ou até mesmo em hotéis, pousadas ou outros imóveis custeados pelo poder público para garantir a separação do agressor. A regra vale enquanto durar a situação de emergência causada pelo novo coronavírus, ou seja, até 31 de dezembro de 2020.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA) ao Projeto de Lei 1552/20, de autoria da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e mais 22 deputados de diferentes partidos.

A proposta estabelece que, para prevenção contra o novo coronavírus, as mulheres e seus dependentes afastados do agressor serão isolados em local provisório por 15 dias antes de serem encaminhados aos abrigos institucionais.

Os gastos com abrigos provisórios – hotéis, imóveis, pousadas – independem de licitação, mas deverão ser divulgados na internet. Em todos os locais em que mulheres em situação de violência estejam abrigadas, será assegurada a segurança, o sigilo e o acompanhamento de equipe técnica e multidisciplinar.

O texto também determina o uso de veículos descaracterizados para transporte das mulheres em situação de violência até os abrigos. Os órgãos e serviços de atendimento à mulher vítima de violência serão responsáveis por solicitar o acolhimento em abrigo após o boletim de ocorrência e, se necessário, coleta de provas.

Elcione Barbalho destaca que menos de 10% dos municípios contam com abrigos públicos transitórios ou permanentes. Ela afirmou que as normas estabelecidas não invadem as competências de cada ente federativo.

“A proposta relaciona uma série de medidas que podem ser adotadas por todos os entes federados, a fim de que a proteção deferida à mulher não permaneça apenas nos textos legislativos, mas que seja efetivada no mundo real, concedendo a verdadeira proteção demandada por toda a sociedade”, disse a relatora.

Cadastro
Os municípios poderão organizar o fluxo de atendimento e as vagas, assim como os estados também poderão manter cadastro atualizado dos locais de acolhimento existentes. A intenção é que possa haver mudança de estados de mulheres, a depender do nível do risco a que estão expostas.

Os órgãos e serviços de atendimento à mulher vítima de violência deverão, após avaliação contextualizada do caso, indicar a elas a possibilidade de inclusão em cadastro para benefícios e programas de renda, aluguel social ou no cadastro para auxílio emergência.

Os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão usados para garantir equipamentos para os abrigos e para contratação de demanda emergencial.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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Política Nacional

Bolsonaro acusa Globo de receber R$ 1,75 bi do doleiro Dario Messer

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Presidente Jair Bolsonaro
Foto: Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou as redes sociais novamente para atacar a TV Globo. Na noite desta sexta-feira (14), o presidente citou uma matéria do portal R7 para calcular os valores que podem ter sido repassados pelo doleiro Dario Messer à família Marinho, proprietária do grupo Globo. 

De acordo com a reportagem da revista, o “doleiro dos doleiros” afirmou que um funcionário seu se dirigia duas a três vezes por semana à sede da Globo com pacotes de dinheiro vivo.

A publicação aponta que os valores ficavam entre US$ 50 mil e US$ 300 mil. O presidente Bolsonaro fez a conversão dessa quantia para a cotação atual do dólar em reais e multiplicou pela frequência citada na matéria (duas a três vezes por semana). 

Como Messer, conforme a polícia, atuou em esquemas de corrupção por 30 anos, Bolsonaro deduziu que os repasses aos Marinho alcançaram a marca de R$ 1,75 bilhão. Os valores seriam descontados no exterior por Roberto Irineu e João Roberto Marinho, segundo a revista.

A publicação incitou bolsonaristas nas redes sociais, que levantaram a tag #RachadinhaDaGlobo. Parlamentares como as deputadas federal Bia Kicis (PSL-DF) e Carla Zambelli (PSL-SP) fizeram questão de tuitar durante a madrugada deste sábado (15) para alavancar a tag, que chegou ao topo dos assuntos mais comentados da rede.

“Só pra avisar que #RachadinhaDaGlobo já está aparecendo nos TTs. Parem de postar, por favor!”, tuitou a deputada Major Fabiana (PSL-RJ), iniciando uma troca irônica com Carla Zambelli. “Qual, Major? A #RachadinhaDaGlobo?”, tuitou a bolsonarista de São Paulo.


“Roberto Irineu Marinho e João Roberto Marinho não têm nem nunca tiveram contas não declaradas às autoridades brasileiras no exterior. Da mesma maneira, nunca realizaram operações de câmbio não declaradas às autoridades”, informou o grupo Globo em nota enviada à Veja.

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Política Nacional

Delegação brasileira que viajou ao Líbano retorna ao país

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Os integrantes da comitiva brasileira que viajou ao Líbano na última quarta-feira (12) chegaram há pouco a Brasília. Segundo a Força Aérea Brasileira, os dois aviões em que a delegação viajou, um KC-390 Millennium e um VC-2 (Embraer 190), deixaram a capital libanesa, Beirute, no início da tarde de ontem (14) e pousaram no Distrito Federal pouco depois das 9 horas de hoje (15), tendo feito paradas técnicas para reabastecimento no percurso. 

Chefiada pelo ex-presidente da República Michel Temer, a delegação acompanhou o transporte de seis toneladas de alimentos e medicamentos que o Estado brasileiro doou ao Líbano. A doação, de caráter humanitário, visa a ajudar a população libanesa, minimizando as consequências de uma grave explosão ocorrida no último dia 4, em um armazém da região portuária de Beirute, onde cerca de 2.750 toneladas de nitrato de amônio estavam armazenadas.

O total de mortes em decorrência da força da explosão que destruiu a região com a força de uma bomba já passa de 100. Além disso, o porto de Beirute era o principal local de armazenamento de grãos do país. Com a explosão, restaram reservas de grãos suficientes para alimentar a população, de cerca de 6,8 milhões de habitantes, por menos de um mês.

Além de seis toneladas de alimentos, medicamentos e insumos básicos de saúde (antibióticos, corticoides, analgésicos, ataduras, seringas, cateteres, máscaras cirúrgicas e 300 ventiladores pulmonares), o Brasil doou mais 4 mil toneladas de arroz que estão sendo transportadas para o Líbano a bordo de navios. Com a comitiva brasileira viajaram peritos brasileiros em explosões e incêndios que permanecerão no país até o fim do mês, ajudando as autoridades locais e identificando outras situações em que o Brasil possa ajudar.

Além de Temer, que é filho de libaneses e, ontem (14), se reuniu com o primeiro-ministro interino do Líbano, Hassan Diab, integraram a delegação brasileira os senadores Nelson Trad Filho e Luiz Pastore, o secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Flávio Viana Rocha, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, entre outros membros nomeados pela Presidência da República.

Edição: Denise Griesinger

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