Conteúdo/ODOC - A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em segunda votação nesta quinta-feira (6), o projeto de lei que proíbe a administração pública de contratar artistas que façam apologia ao crime organizado, ao tráfico de drogas, ao uso de substâncias ilícitas e à sexualização inadequada para o público infantojuvenil.
A proposta, conhecida como "Lei Anti-Oruam", é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) e foi aprovada com ampla maioria.
Com a segunda votação concluída, o projeto segue agora para sanção do prefeito. Se aprovado, a lei entrará em vigor, impondo restrições claras às contratações artísticas financiadas com recursos públicos.
Ranalli comemorou a aprovação e destacou a importância da medida para a segurança e os valores da sociedade cuiabana. “Sessão encerrada e primeiro projeto aprovado! Lei anti-Oruam aprovada na Câmara Municipal de Cuiabá, projeto que proíbe investimento público em cantores que cantem e façam apologia ao crime organizado. Cuiabá na vanguarda desse processo nacional de combate ao crime”, declarou o vereador.
O parlamentar também mencionou que a proposta foi inspirada em uma ideia da vereadora Amanda Vitorasso, de São Paulo, e adaptada à realidade local. “Protocolamos essa primeira ideia que a gente também teve, coincidentemente a mesma ideia, adaptamos o projeto aqui em Cuiabá, aprovado, agora vai para a sanção do nosso prefeito, mas mostrando que essa casa aqui vai sim entrar nessa lida e nesse combate ao crime organizado”, afirmou.
A votação ocorre em meio a um contexto de forte debate sobre segurança pública na cidade. Ranalli expressou pesar pela morte de Gabriel Holley, vítima de um assassinato brutal no último fim de semana, e aproveitou para reforçar críticas ao que chamou de “legislação branda”.
Além do projeto, a Câmara também aprovou uma moção de aplausos a um cidadão que, segundo Ranalli, teria impedido um assalto com reféns no bairro Jardim Itália. “Aprovamos uma moção de aplausos ao heroico e ao bando misterioso. Aquele cidadão que ainda não foi identificado, mas que na sexta-feira eliminou um vagabundo durante uma situação de assalto com reféns. Então, a lei do abate está valendo aqui em Cuiabá”, comentou o vereador.
