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Política Nacional

Câmara aprova PEC do piso salarial da enfermagem em 2º turno

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), a qual determina que lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. Agora a proposta irá à promulgação.

Elaine Menke/Câmara do Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Carmen Zanotto CIDADANIA-SC
Carmen Zanotto, relatora da proposta

Segundo o parecer da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o objetivo da PEC é evitar que os novos pisos sejam questionados na Justiça com o argumento de “vício de iniciativa”.

Isso porque o Projeto de Lei 2564/20, que fixa o piso salarial de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira, poderia ser vetado pelo presidente da República com o argumento de que projeto sobre aumento da remuneração de servidores públicos só pode ser proposto pelo Poder Executivo.

O PL 2564/20 é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e aguarda para ser enviado à sanção após o Congresso encontrar fontes de custeio para sua efetiva aplicação.

Correção anual
De acordo com o PL 2564/20, o piso salarial de enfermeiros será de R$ 4.750,00; o de técnicos de enfermagem, R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375,00.

Esse texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

Já a PEC, de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), determina que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios terão até o fim do exercício financeiro de publicação da futura lei para adequar a remuneração dos cargos ou dos respectivos planos de carreiras, quando houver.

Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Política Nacional

Flow Podcast: Bolsonaro contou ao menos quatro mentiras em entrevista

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Bolsonaro minimizou compra de Viagra pelo exército
Reprodução

Bolsonaro minimizou compra de Viagra pelo exército

Em entrevista ao podcast Flow, exibida na segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro fez diversas afirmações incorretas, principalmente sobre a pandemia de Covid-19. Bolsonaro também voltou a levantar dúvidas, sem provas ou evidências, contra o sistema eleitoral brasileiro.

O presidente dedicou parte da entrevista a defender sua atuação durante a pandemia, que deixou, até o momento, mais de 680 mil mortos no Brasil. Um dos pontos centrais do discurso de Bolsonaro em relação à Covid-19 é a defesa da cloroquina e da hidroxicloroquina, remédios comprovadamente ineficazes contra a doença.

Na entrevista, Bolsonaro afirmou que cloroquina “funcionou” e que o efeito do remédio contra o coronavírus seria “uma coisa imediata”.

Em 2021, um painel de especialistas da Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que a hidroxicloroquina — um derivado da cloroquina — não deve ser utilizada contra a Covid-19. A mesma conclusão foi alcançada por um estudo brasileiro publicado em abril deste ano no periódico científico The Lancet Regional Health – Americas.

O presidente também fez declarações sem embasamento sobre a vacina contra a Covid-19. Segundo ele, “essa agora é uma vacina experimental”. Todos os imunizantes utilizados no Brasil, no entanto, passaram por uma avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após a realização de testes sobre segurança e eficácia.

Bolsonaro ainda afirmou que “quem se contaminou, está melhor imunizado do que quem tomou vacina”. Entretanto, especialistas recomendam que mesmo quem já foi infectado deve tomar a vacina.

Para defender sua política de vacinação, o presidente disse que “fomos o país que, mesmo proporcionalmente, mais vacinou”. Dados do projeto Our World In Data, no entanto, apontam que países como Portugal, Chile, Cingapura, Uruguai e Espanha imunizaram um percentual da população maior do que o Brasil.

Urnas eletrônicas

Bolsonaro também manteve os ataques ao sistema eleitoral. O presidente disse, por exemplo, que o processo de apuração brasileiro não seria “público” porque ocorreria em uma “sala cofre” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entretanto, a apuração de votos de cada urna ocorre de forma automática, após o término da votação, com a impressão de um boletim. Assim, é possível conferir o resultado final somando os registros de cada boletim.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Lula: ‘O maior produtor de proteína animal e pessoas atrás de osso?’

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Lula e Alckmin participam de reunião na Fiesp - 09.08.2022
Reprodução TVT: 09.08.2022

Lula e Alckmin participam de reunião na Fiesp – 09.08.2022

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na manhã desta terça-feira de reunião com empresários e representante políticos na sede da  Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Lula elogiou o trabalho do vice Geraldo Alckmin (PSB), que é seu ex-adversário político. 

“Hoje, 50% dos alunos da USP são de jovens que entraram pelo Prouni. E isso não foi trabalho meu, foi trabalho do Alckmin”, disse Lula. 

O ex-governador de São Paulo disse que é preciso deixar ‘as caneladas para trás e pensar no futuro e brincou que o “o hit das paradas é Lula com Chuchu’. Lula respondeu que ‘Chuchu vai virar commodity, vamos exportar’, levantando risos dos presentes. 

O ex-presidente mudou o tom do discurso e acusou o autal presidente Jair Bolsonaro (PL) ‘de não executar corretamente o orçamento e realizar maior distribuição de dinheiro às vésperas de uma eleição’. 

Em comentário sobre as críticas de Jair Bolsonaro à carta da Democracia – que já recebeu mais de 800 mil adesões – Lula afimou em tom ironia que ‘talvez a carta ele [Jair Bolsonaro] queria que estivesse assinada por milicianos’.

O ex-presidente fez que questão de demonstrar que as políticas de seu governo nasceram de conferências públicas em cidades e estados e também a nível federal.  

“Nós fizemos aquilo que a sociedade nós influenciou a fazer, muitas políticas publicas foram deliberadas nas reuniões de conselhos econômicos e sociais”, disse Lula. 

Lula também levou sua fala para o agronegócio e disse quere conversar com os agricultures, incluindo ‘os mais raivosos’. Ele questionou ainda que ‘não tem como imaginar o maior produtor de proteína animal do mundo e pessoas atrás de pelanca de frango e osso?’.

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Fonte: IG Política

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