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Política Nacional

Câmara aprova cassação em 1° turno de vereador que fez ato em igreja

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Renato Freitas enfrenta processo de cassação
Reprodução/Twitter

Renato Freitas enfrenta processo de cassação

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, em primeiro turno, a cassação do mandato do vereador Renato Freitas (PT) em Sessão Especial na manhã desta quinta-feira. Por 23 votos favoráveis a sete contrários, o vereador corre o risco de ter sua cassação mantida. A votação em segundo turno está marcada para esta sexta-feira. Em junho, o petista foi cassado por 25 votos a 5 por quebra de decoro parlamentar após liderar a entrada na igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos de São Benedito, no centro histórico da capital, durante ato contra o racismo, em fevereiro deste ano.

Em julho, o mandato de Freitas foi restabelecido pela justiça , que anulou as sessões nas quais o petista foi cassado por descumprimento do regimento interno. À época, a alegação era de que o vereador não foi avisado com 24 horas de antecedência da sessão, período considerado mínimo para garantir o comparecimento à audiência.

Diante do julgamento, apoiadores de Renato Freitas se juntaram a movimentos sociais na organização de protestos em frente à Câmara nesses dois dias. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o vereador se defendeu das acusações.

“Ficou comprovado que eu não interrompi a missa, não invadi a igreja, não desrespeitei a fé de ninguém. Só sobrou a acusação de que eu teria feito um ato político dentro da igreja e por essa única acusação, me condenaram a pena máxima: cassação. Sabe o que isso significa? Que por dez anos eu não poderia nem votar, nem ser votado”, afirmou o vereador na gravação.

A primeira Sessão Especial de Julgamento aconteceu nesta quinta-feira. Por 23 votos a 7, a Câmara aprovou, em primeiro turno, a cassação. Quatro vereadores não compareceram e um se absteve. A segunda sessão está prevista para esta sexta-feira.

Assim como nas primeiras sessões para que a cassação de Freitas seja efetivada, é preciso que pelo menos 20 dos 38 parlamentares se manifeste favorável à cassação nas duas sessões. Se isso não ocorrer, o caso é arquivado. Em junho, o petista teve 25 votos favoráveis contra 5.

Relembre o caso

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou no dia 22 de junho, em segundo turno, a cassação do mandato de Renato Freitas.  A entrada na igreja no dia 5 de fevereiro deste ano gerou comoção nacional e foi comentada inclusive pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). À época, o chefe do Executivo pediu a investigação dos responsáveis, e a Arquidiocese de Curitiba registrou Boletim de Ocorrência contra o vereador. Na Polícia Civil, o caso está em investigação.

Na Câmara, os vereadores curitibanos entenderam que Freitas praticou quebra de decoro parlamentar. A defesa do vereador alega que ele entrou no templo religioso pacificamente e ao final da celebração. No dia seguinte à cassação, Freitas entrou com recurso para suspender a cassação e o mandato foi restabelecido no começo de julho, mas com a previsão de um novo julgamento. Ao GLOBO, Renato Freitas afirmou que o processo é viciado pela perseguição política e pelo racismo.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Sanders pede que EUA rompam com o Brasil se eleição for desrespeitada

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O senador americano Bernie Sanders
Reprodução/Twitter

O senador americano Bernie Sanders

Bernie Sanders, senador democrata pelo estado de Vermont, anunciou na quinta-feira que apresentará uma moção no Senado dos EUA em defesa da democracia e do respeito ao processo eleitoral brasileiro, assim que os parlamentares voltarem do recesso, ainda este mês. Em julho, Sanders se encontrou com 19 representantes de organizações da sociedade civil brasileira, no Capitólio, em Washington, em viagem organizada pelo WBO (Washington Brazil Office).

A moção de Sanders pede que o governo americano rompa as relações com o governo brasileiro caso o presidente Jair Bolsonaro cumpra as ameaças que tem feito publicamente de não respeitar o resultado das urnas na eleição presidencial.

“Seria inaceitável para os EUA reconhecer e trabalhar com um governo que, na verdade, tenha perdido as eleições. Isso seria um desastre para o povo brasileiro e mandaria uma mensagem desastrosa ao mundo todo sobre a força da democracia”, disse o senador ao site Politico.

Esse tipo de moção não tem força de lei, mas tem a capacidade de influenciar a tomada de decisões do governo. Na prática, o gabinete de Sanders vai se empenhar para recolher o máximo de assinaturas possíveis em apoio à moção, que normalmente é acolhida por aclamação.

Na ocasião do encontro, em 26 de julho, Sanders declarou:

“O que eu ouvi (da comitiva), infelizmente, soa muito familiar para mim, por causa dos esforços de (Donald) Trump e de seus amigos para minar a democracia americana. Não estou surpreso que Bolsonaro esteja tentando fazer o mesmo no Brasil. Esperamos muito que o resultado das eleições [brasileiras] seja reconhecido e respeitado, e que a democracia prevaleça, de fato, no Brasil.”

Além de Sanders, a comitiva brasileira visitou, no Capitólio, os deputados Jamie Raskin (Maryland, membro da comissão que investiga o 6/1), Hank Johnson (Geórgia), Mark Takano (Califórnia) e Sheila Cherfilus McCormick (Flórida), além dos assessores dos senadores Patrick Leahy (Vermont, presidente do Senado) e Ben Cardin (Maryland). O intuito foi informá-los sobre a situação no Brasil, onde o presidente Jair Bolsonaro tem atacado a Justiça e colocado sob suspeição o sistema eleitoral e o resultado das urnas.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Senadores incentivam vacinação contra pólio e lamentam fake news

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A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite vai até 9 de setembro. O objetivo é imunizar crianças de até 5 anos e aumentar o índice de vacinação, já que a baixa cobertura vacinal gera alto risco de reintrodução da doença. Senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pediram que as famílias levem as crianças para serem vacinadas. Wellignton Fagundes (PL-MT) lembrou da tradição do Brasil em políticas de vacinação. Já Jean Paul Prates (PT-RN) lamentou a desinformação sobre o tema.

Fonte: Agência Senado

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