Política Nacional

Câmara analisa novo prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana; acompanhe

Publicado

07/11/2023 - 18:15

por

O Plenário analisa agora o Projeto de Lei 5086/23, do Poder Executivo, que reabre o prazo para os municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. O projeto substitui a Medida Provisória 1179/23, cuja vigência foi encerrada no início deste mês.

Os prazos previstos na Lei 12.587/12, que trata da Política Nacional de Mobilidade Urbana, acabaram em abril de 2021 e abril de 2023.

Segundo o texto do projeto, para cidades com mais de 250 mil habitantes, o novo prazo será 12 de abril de 2024 e, para municípios com até 250 mil habitantes, 12 de abril de 2025.

Assista à sessão ao vivo

Mais informações em instantes

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

Comente abaixo

Clique para comentar

NO COMANDO GERAL/ TV CUIABÁ22/11/2023 - 13:35

PC prende um dos autores de duplo homicídio de irmãos em festa após discussão por cadeira

Política MT21/11/2023 - 15:30

Governador cita armadilhas na Reforma Tributária e alerta que “MT vai perder boa parte da arrecadação”

Agro News21/11/2023 - 18:45

Cadeia de custódia da madeira de MT é apresentada ao mercado asiático em Fórum Global

Mato Grosso25/11/2023 - 18:20

Moradores comemoram entrega de 50 casas pelo Estado através do SER Família Habitação

Política MT25/11/2023 - 18:40

Tensão para definir candidato em Cuiabá pode levar a debandada de deputados do União, diz Júlio Campos

Política MT23/11/2023 - 18:40

Justiça condena ex-governador e mais três por desvio de R$ 7 milhões; seis pessoas são absolvidas

Geral21/11/2023 - 18:50

Estado investe R$ 62 milhões e finaliza novo trecho de asfalto de rodovias que facilita escoamento de produção

Política MT19/11/2023 - 18:18

Vice-prefeito de Cuiabá detona secretário da Limpurb: fico triste ao andar pelas ruas

O Documento

Câmara analisa novo prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana; acompanhe

Política Nacional

Câmara analisa novo prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana; acompanhe

Deixe seu comentário

Mato Grosso tem 10 praias apropriadas para o banho e duas consideradas impróprias, aponta análise; veja quais

Falta de auditores fiscais dificulta combate ao trabalho escravo

1.000 TITULARES E SUPLENTES TÊM SEUS NOMES DIVULGADOS PELA PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE

Escola Estadual de Tangará da Serra é destaque com projeto de incentivo à leitura e produção de textos

Policiais da Acadepol e Diretoria de Atividades Especiais recebem Mérito Policial

Política MT

Tensão para definir candidato em Cuiabá pode levar a debandada de deputados do União, diz Júlio Campos

MDB em Cuiabá deve continuar com grupo de Emanuel com Faiad na presidência, diz vice estadual

Comissão de Ética evita questionar decisão, mas vai recorrer sobre retorno de vereadora do PT

Policial

Policiais da Acadepol e Diretoria de Atividades Especiais recebem Mérito Policial

Homem mata ex-mulher a facadas na frente do filho de um ano após encontrar mensagens no celular

Polícia fecha o cerco contra criminosos que assaltaram residência e roubaran dinheiro e veículo

Mato Grosso

Escola Estadual de Tangará da Serra é destaque com projeto de incentivo à leitura e produção de textos

Sema divulga boletim de balneabilidade de 12 praias na região do Médio Teles Pires

“Internacionalização do Aeroporto Marechal Rondon será marco no turismo de MT”, aponta secretário de Desenvolvimento Econômico

Esportes

Com campanhas semelhantes, São Paulo e Cuiabá se enfrentam neste domingo no estádio do Morumbi

Fluminense vence e rebaixa o Coritiba

Athletico Paranaense e Vasco ficam só no empate pelo Brasileirão

Entretenimento

Desbloqueando o mundo dos cassinos online – Aproveite as emoções do Parimatch Cassino

São paulo vence Flamengo e vai buscar seu primeiro título da Copa do Brasil no Morumbi

00NATION vence o Pinnacle Cup V

Mais Lidas da Semana