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Economia

Caixa vai devolver R$ 3 bi usados em “pedaladas fiscais” de Dilma ao Tesouro

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Pedro Guimarães%2C da Caixa, e Paulo Guedes, ministro da Economia
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Para justificar devolução da Caixa, Guedes lembrou que prometeu “despedalar os bancos públicos” durante a campanha eleitoral


O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta quarta-feira (12) que a Caixa Econômica Federal vai devolver R$ 3 bilhões ao Tesouro Nacional como pagamento de empréstimos feitos durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), as chamadas “pedaladas fiscais.” 

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“Durante a campanha, falamos que iríamos despedalar os bancos públicos. BNDES, Caixa , Banco do Brasil cometeram alguns excessos”, explicou Guedes, que completou dizendo que as “pedaladas acabaram levando a um impeachment da presidente por acusação de crime de responsabilidade fiscal.”

De acordo com o ministro, o dinheiro será usado para reduzir a dívida pública. “Nossa responsabilidade é devolver esses recursos para a União e garantir que que esses recursos abatam a dívida pública”, disse. 

A devolução refere-se ao dinheiro recebido pelos bancos durante o governo petista para reforçar seu capital por meio da emissão dos chamados instrumentos híbridos de capital e dívida (IHCD). Esse é um tipo de empréstimo que também compõe o capital do banco e, por isso, não tem prazo para devolução. 

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“Essa é uma decisão de governo, que nós vamos devolver o dinheiro”, disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães . No total, a instituiçãoi irá devolver R$ 40 bilhões ao Tesouro.

Nesta semana, a Caixa anunciou, ainda, que irá vender suas ações na Petrobras . Os recursos também serão usados para pagar a União. O plano é pagar R$ 20 bilhões ainda em 2019.

O BNDES tem R$ 36 bilhões por meio desse instrumento e o Banco do Brasil , R$ 8 bilhões. Essas instituições financeiras também devolverão os recursos ao Tesouro, num calendário ainda não definido. 

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Como há limites para os bancos efetuarem os desembolsos, como por exemplo, obedecer os limites de segurança e solvência sem comprometer o capital principal, os valores precisam ser pagos em parcelas. Esses pagamentos não impactam o resultado primário do governo federal. 

Fonte: IG Economia
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Economia

Senado aprova MP da Liberdade Econômica sem trabalho aos domingos no texto

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Marcos Corrêa/PR

Texto alterado pelo Senado da medida provisória da Liberdade Econômica segura para a sanção de Jair Bolsonaro

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 21, a Medida Provisória da Liberdade Provisória. Agora, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto aprovado, porém, retirou a autorização para trabalho nos domingos e feriados.

O item foi considerado um ‘jabuti’, ou seja,  sem relação com o tema principal da matéria. A aprovação se deu às vésperas do prazo de validade da medida provisória , que venceria na próxima terça-feira, 27 de agosto.

Privatizar a Petrobras está nos planos do governo, dizem fontes

O  pedido de impugnação do item que autorizava o trabalho aos domingos foi protocolado pelo senador Fabiano Contarato (REDE-SP) e acatado pelo plenário, que manifestou resistência ao tema desde a abertura da sessão, no final da tarde desta quarta-feira.

Ainda assim, continua valendo uma portaria do Ministério da Economia, de 18 de junho, que autoriza 79 categorias a trabalhar aos domingos . Esse instrumento, no entanto, é mais frágil legalmente, e está sujeito à revogação do próximo governo, por exemplo.

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A MP poderia ter dado mais segurança jurídica ao tema, e ampliaria a medida para todos os setores econômicos.

Uma das principais bandeiras do governo Bolsonaro para desburocratizar o ambiente de negócios do país, a medida prevê facilitar a abertura e o fechamento de empresas no País – e previa diminuir as restrições de horário de funcionamento de atividades econômicas, ponto barrado pelos senadores.

Segundo o governo, as mudanças teriam potencial de gerar 3,7 milhões de empregos numa década. Ainda não se sabe o quanto essa projeção pode ser afetada sem a permissão de trabalho aos domingos. 

Apesar de ter sido aprovada nas duas Casas, a proposta enfrentou forte resistência da oposição , que classificou parte do texto como uma “minirreforma trabalhista”.

Embora o trabalho aos domingos tenha sido vetado pelos senadores, o texto mantém o chamado ponto por exceção  , que permite que o trabalhador só registre seus horários de entrada e saída caso ele extrapole sua jornada fixa de trabalho, desde que por acordo individual, coletivo ou por convenção junto ao empregador.

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Fonte: IG Economia
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Economia

Privatizar a Petrobras está nos planos do governo, dizem fontes

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Leonardo Rodrigues / Agência O Globo

Ministro Paulo Guedes é um dos defensores da desestatização completa da Petrobras

A privatização da Petrobras está nos planos da equipe econômica, segundo fontes no governo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende desestatizar a empresa até o fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro.

Parques nacionais e presídios são incluídos no plano de privatizações do governo

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quarta-feira (21) que o governo realizará estudos objetivos para analisar a possibilidade de privatização da empresa. Segundo ele, os trabalhos serão realizados pelos técnicos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do BNDES e do Ministério de Minas e Energia.

“Estamos indo passo a passo. O governo faz estudos e trabalha de maneira objetiva. A Petrobras como um todo passará por estudos pela equipe do PPI, do BNDES, da equipe do Ministério de Minas e Energia. As ações de desestatizações são criteriosas. Temos muitos anos pela frente”, declarou o Lorenzoni. 

“Não vamos subir o teto de gastos. Vamos é quebrar o piso”, diz Paulo Guedes

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A venda da Petrobras, porém, está longe de ser unanimidade dentro do governo. Enquanto o entorno de Guedes acredita que esse será o caminho para a empresa até 2022, integrantes do Ministério de Minas e Energia têm posição diferente.

Responsável oficialmente pela Petrobras, o Ministério de Minas e Energia é resistente à ideia de se desfazer completamente da empresa. Por isso, a privatização da petrolíofera é tratada com cautela por integrantes do governo, que preferem focar nas outras estatais já anunciadas, como a Eletrobras .

Fonte: IG Economia
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