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CAIUBI KUHN – A educação e a transformação social pelo trabalho

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A educação é a melhor e maior ferramenta de transformação de um país. O processo entre a conclusão das etapas educacionais e inclusão em definitivo no mundo do trabalho é chamado de transição escola-trabalho.

Normalmente, quanto maior o nível educacional que uma pessoa possui, maior a renda. O problema é que devido a realidade social do Brasil, muitas pessoas de baixa renda abandonam o sistema de ensino-aprendizagem de forma precoce e acabam limitados durante toda a vida a oportunidades de trabalhos restritas e, em geral, com uma remuneração baixa.

Essa realidade poderia ser diferente caso as políticas de assistência estudantil, como casas de estudantes, bolsa moradia, restaurantes universitários e bolsas permanências, fossem fortalecidas, para permitir que jovens de baixa renda também possam fazer um curso técnico ou superior. Porém, ao invés de aumentar os recursos, o governo federal e o congresso realizaram mais um corte nesta importante política de transformação social, cortando também o sonho de muitos jovens.

A ampliação das políticas de suporte à transição escola-trabalho deveria ser uma pauta com capacidade de reunir segmentos desde a esquerda até a parte da direita.

O motivo é simples, além dos aspectos sociais, existe uma correlação direta entre a produtividade e o nível de qualificação. Em geral, quanto mais qualificada a população de uma país, maior a produção por hora e maior o salário, ou seja, se queremos um Brasil com mais competitividade e igualdade, é fundamental garantir uma transição escola-trabalho onde o cidadão consiga no mínimo realizar um curso técnico.

Conforme o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), os recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil deveriam ser de R$ 1,5 bilhão, porém para esse ano será de apenas R$ 800 milhões. A falta de acesso a políticas que auxiliem os estudantes durante a graduação, faz com que muitos abandonem as universidades, devido a impossibilidade de conciliar estudo e trabalho.

O cenário se torna ainda mais crítico, quando considerado que o desemprego entre os jovens é muito maior que em outras faixas etárias. Sem uma formação especializada e com pouca ou nenhuma experiência, o acesso a um emprego se torna uma dificuldade. Existem aqueles que tentam empreender e criar alternativas de renda, porém a falta de qualificação também se torna um desafio para conseguir consolidar o negócio.

A pouca priorização dessas políticas por parte de governos, talvez se deva ao fato que os resultados proporcionados por ela são a médio e longo prazo, e ultrapassam os 4 anos eleitorais.

Porém, para mudar a realidade social do Brasil precisamos garantir que independente da realidade social dos pais, que toda criança e jovem possa ter acesso a oportunidade de uma formação adequada, que garanta uma correta transição entre o universo do ensino-aprendizagem e ao mundo do trabalho.

Conforme dados divulgados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no Brasil, em 2018, uma pessoa com diploma universitário ganhava em média 2,5 vezes mais do que alguém que possui apenas o ensino médio. Se comprado com os países que compõem a OCDE, o brasileiro em geral é menos qualificado. Apenas 17% dos brasileiros com idade entre 25 e 64 anos possuem um curso superior, enquanto a média da OCDE é de 30,3%, a diferença se mantém na faixa etária entre 25 a 34 anos, com uma proporção de 19,7% e 36,7%, respectivamente.

Ao garantir uma transição escola-trabalho adequada o Brasil se torna mais competitivo, com salários melhores e com mais oportunidades e produtividade.

Cada centavo investido nas políticas retornará por meio da ampliação a médio prazo da arrecadação de impostos. Sim, além de necessária, a ampliação de políticas de assistência estudantil dá retorno em termos de arrecadação para o próprio governo. Para entender essa afirmação é preciso imaginar dois cenários. Imagine um jovem de baixa renda, que não teria condições para cursar uma universidade sem o apoio das políticas de assistência estudantil.

No cenário A, onde ele não teve acesso as políticas ele teria muito menos oportunidades de emprego e desenvolvimento social. No cenário B, ao ter acesso a um curso superior, ele teria uma renda média ao longo da vida duas vezes e meia maior que o cenário anterior. Se o governo apoiasse esse jovem com políticas de assistência estudantil, em uma análise simplista, a quantidade de impostos pagos por essa pessoa ao longo de toda vida, também será aproximadamente 2,5 vezes maior que o que ele pagaria caso não tivesse apoio das políticas governamentais.

Se você dúvida dessa análise, dou exemplo da minha própria experiência de vida. Venho de uma família de baixa renda, trabalho desde criança, até os 10 anos não tinha energia em casa. Aos 14 fui para Cuiabá, morar só e estudar no CEFET-MT. Os meus pais não tinham condições financeiras de me ajudar a me manter na capital de Mato Grosso.

Os recursos para garantir minha alimentação, moradia entre outros gastos vinham de atividades laborais ou de políticas de assistência estudantil, que tiveram um papel fundamental para que eu conseguisse me formar. Hoje atuo como professor, pesquisador e faço um doutorado cotutela em duas instituições renomadas.

Todo jovem deveria ter o direito de sonhar e se qualificar, independentemente do nível social da família que pertence. Ao longo do período de estudo, conheci muitas outras pessoas com dificuldades parecidas e que tiveram apoio de políticas de assistência estudantil. Hoje, muitas delas estão em grandes empresas, universidades, algumas montaram seu próprio negócio, mas em geral, em todos os casos, é fácil ver as transformações sociais que foram realizadas pela garantia do acesso à educação e a uma formação qualificada.

Eu e essas pessoas tivemos acesso a políticas públicas que mudaram nossas vidas.

Mas quantos jovens no Brasil não conseguiram avançar nos estudos por falta de estrutura familiar ou apoio governamental?

O Governo Federal concede anualmente mais de 330 bilhões em incentivos fiscais para empresas, perto deste número, o valor investido em políticas de assistência estudantil é quase insignificante, não chega a 0,3%. Precisamos mudar essa realidade.

As políticas de assistência estudantil precisam ser ampliadas. Redução não! O Brasil precisa garantir uma correta transição escola-trabalho para os jovens. Todos deveriam poder sonhar em ter acesso a uma formação qualificada e boas oportunidades de trabalho.

Caiubi Kuhn é professor na Faculdade de Engenharia (UFMT).

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MARIA AVALONE – Saúde de qualidade, o melhor presente para as mães

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As mães merecem todas as nossas homenagens e presentes, afinal são responsáveis pela gestação e criação das crianças, que são o bem maior e o futuro de qualquer comunidade. É a mãe quem fornece os subsídios biológicos, emocionais, físicos e mentais que a criança tanto precisa, é o pilar responsável pela geração e desenvolvimento da criança.

Por isso, o melhor presente que podemos oferecer às mães cuiabanas e mato-grossenses é a implantação do Hospital Materno-Infantil de Cuiabá, voltado para a atenção integral à saúde da mulher e da criança.

Esta foi nossa principal bandeira de luta nas últimas eleições e na condição de suplente de vereador continuo empenhada em contribuir para que este sonho compartilhado com os profissionais da saúde, as entidades de defesa da mulher e da criança e boa parte da sociedade, se torne efetivamente uma realidade.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, a mortalidade neonatal é responsável por 70% das mortes de crianças até cinco anos de idade. As principais causas são as complicações em partos prematuros e eventos que ocorrem no processo de parto, além das infecções. Segundo a Organização Mundial da Saúde, grande parte das causas de óbitos são evitáveis através da prevenção: acompanhamento pré-natal e assistência médica de qualidade nas primeiras semanas de vida.

Cuiabá apresenta alto índice de mortalidade infantil, 11,52. Isso significa, que de cada 1000 crianças com menos de 1 ano, mais de 11 morrem. A meta do governo do Estado é reduzir para 9,7 a mortalidade infantil em Mato Grosso até 2022.

Uma análise da Câmara Técnica de Saúde da Mulher do Coren-MT (Conselho Regional de Enfermagem) constatou que em alguns casos os indicadores para ações de prevenção da saúde da mulher em Cuiabá estão abaixo das recomendações do Ministério da Saúde, como os exames de colo do útero e as mamografias. Em Cuiabá, é pactuada uma tomografia por ano para mulheres acima de 50, o que está muito longe de atender as metas.

Além de atendimento de urgência e emergência às gestantes e crianças, o Hospital Materno-Infantil poderá oferecer consultas, internações, cirurgias e exames para mulheres grávidas e em trabalho de parto. O hospital deve incluir Unidades de Tratamento Intensivo, neonatal e adulto, e Unidade de Cuidados Intermediários. As mães serão tratadas com dignidade e respeito, desde o pré-natal, ao parto, puerpério (pós-parto) e assistência ao recém-nascido, com acolhimento humanizado e atendimento 100% SUS.

O hospital também pode funcionar como Banco de Leite Humano, atuando na educação da comunidade sobre aleitamento materno, organizando coletas nas Unidades Básicas de Saúde e lançando campanhas de estímulo às doações.

A ideia é instalar o Hospital Materno-Infantil no antigo Pronto Socorro Municipal, que hoje atende pacientes da Covid-19. A expectativa é que, a partir da vacinação em massa da população até o final do ano, a pandemia seja controlada. Aí será possível, no próximo ano, transformar o antigo PSM no tão necessário hospital da mulher e da criança. A nova unidade poderia inclusive atender mulheres grávidas que contraíssem o coronavírus.

A sensibilidade e o apoio dos Executivos municipal e estadual, além dos legisladores estaduais e federais – que podem destinar emendas para a implantação do novo hospital – serão fundamentais para viabilizar este projeto de grande relevância para a população.

O que nos move é o senso de responsabilidade com a construção de uma Cuiabá que atenda com qualidade e respeito as pessoas mais importantes que abriga, as mulheres cuiabanas e mato-grossenses.

Maria Avalone – Mãe e suplente de vereador em Cuiabá pelo PSDB

 

 

 

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PEDRO PAULO – O advogado e o peso da (o)Santa Cruz. Essa CRUZ não é minha!

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O mês de maio é marcado por vários eventos históricos que resultaram em datas comemorativas das quais destaco, por hora, o dia do trabalhador o qual nasceu em decorrência da vontade de se conquistar melhores condições de trabalho, o que se efetivou depois de muitos confrontos que resultaram em derrames de sangue e vida, contudo, boa parte dos direitos que hoje é usufruído pelo trabalhador fora construído com os mencionados sacrifícios. O dia 19 é reservado àquele que se dedica a defensoria pública, como cediço, o advogado é uma peça essencial para a administração da justiça e instrumento básico para assegurar a defesa dos interesses das partes em juízo. Por essa razão, a advocacia não é simplesmente uma profissão, mas, um munus publicum, ou seja, um encargo público, já que, embora não seja agente estatal, compõe um dos elementos da administração democrática do Poder Judiciário, por este motivo a sua atuação deve caminhar em harmonia com a da defensoria pública.

Dentro do conceito trazido acima, o Advogado (a) é um trabalhador que exerce seu papel social em defesa da sociedade, direta ou indiretamente. Em razão da pandemia, aumentou-se os conflitos entre os cidadãos e o Advogado(a) tem sido chamado (a) para contribuir com a resolução dos mesmos. No entanto, a tarefa tem sido árdua, pois enfrenta dificuldade para exercer de forma plena o seu mister. A pandemia distanciou o cidadão da justiça e até o presente momento não se encontrou a solução para diminuir tal distanciamento. O questionamento que se faz é o seguinte: o que falta para que a solução seja encontrada?

Na condição de operador do direito, advogado militante, esperava da instituição que me representa maior empenho para solução do mencionado distanciamento, fato este que não percebi e muitos que ombreiam conosco essa missão tem a mesma sensação. A Ordem dos Advogados do Brasil poderia ocupar o protagonismo no momento de dificuldade enfrentado pela sociedade, pois representa o profissional do direito que age como ator social que reúne condições para contribuir com a mesma neste momento difícil. No entanto, na data de hoje, 06/05/2021, fora notícia de repercussão nacional que o atual presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe SANTA CRUZ, filiou-se ao Partido PSD para viabilizar sua candidatura ao Governo do Rio de Janeiro. Até então, nada de mais, pois é livre para buscar seus objetivos, porém é público e notório que uma campanha dessa envergadura não nasce da “noite para o dia”, fato este que nos leva a crer que o presidente do conselho federal já vinha trabalhando/viabilizando seu projeto há tempos. No mesmo conceito alhures mencionado, “nada de mais”. Poderia concordar com o “nada de mais”, desde que o(a) SANTA CRUZ não estivesse à frente da classe de profissionais de tamanha representação e que tanto precisa do seu empenho no momento crítico enfrentado pela classe.

Por fim, fica aqui o manifesto de discordância feito por um profissional que vive exclusivamente da advocacia e que vê sua entidade de representação sendo usada como trampolim político e atendendo a anseios pessoais do seu diretor maior, fato este que inevitavelmente ofusca seu brilho no momento em que deveria ser luz na construção da obra social para qual fora contratada. Em tempo, não poderia deixar de enaltecer o dia 13 de maio, o qual fora destinado a comemorar/celebrar o marco da abolição da escravatura, evento este que pode reascender a chama do profissional do direito na luta da sociedade pela liberdade e no caso em tela pela liberdade da Ordem dos Advogados do Brasil das amarras pessoais do seu dirigente maior. O grito de ORDEM deve ser de libertação da OAB da (o) “SANTA CRUZ” que hoje estamos sendo obrigados a carregar. Essa CRUZ não é minha e não pretendo carrega-la. Liberdade Já!

PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, Advogado, Especialista em Direito Tributário, Doutorando em Ciências Sociais e Jurídicas pela UMSA, Professor Universitário e de Cursinhos preparatórios da Disciplina de Direito Tributário.   

 

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