A Justiça determinou que o quadro “Caipirinha” de Tarsila do Amaral, pertencente ao empresário Salim Taufic Shahin, será  leiloado  com lance inicial de  R$ 42,5 milhões.   Mas o advogado da família de Sahin, Adelmo Silva Emerenciano, garante que irá recorrer da decisão.

Ele afirma que na última quinta-feira (25), houve uma decisão judicial, favorável à família, que pode reverter a situação. A Justiça havia definido que a transferência da obra para o filho de Salim, Carlos Shahin, teria sido fraudulenta. Segundo Emerenciano, entretanto, uma nova decisão derruba esse veredito.

“O Tribunal de Justiça de São Paulo, na última quinta-feira, entendeu uma coisa importante: que não teve fraude. A razão de eu falar com imprensa é somente essa, porque nós nunca falamos sobre isso”, diz Emerenciano.

“O Tribunal reconheceu que não houve nenhum tipo de fraude, que os documentos foram objetos da antecipação de herança, e um dos contratos era o do quadro”, explica o advogado. Ele afirma que decisão será publicada oficialmente  nesta quinta-feira (2).

“Só tenho o extrato do julgamento, mas o texto inteiro, não foi publicado ainda. Só tenho o resultado do julgamento. Mas nós somos os apelantes e isso não reverteu a decisão [do leilão]”, acrescenta o advogado.

A família tenta recorrer e fazer a suspensão do leilão. “Vamos para Brasília”, declara Emerenciano sobre o processo, que correu até agora em São Paulo. Segundo ele, seus clientes terão 15 dias para recorrer após a publicação da decisão favorável.

Entenda o caso

“Caipirinha” foi pintado em 1923 e faz parte do movimento modernista na arte brasileira. O quadro foi produzido quando Amaral estava em Paris com seu namorado, o escritor Oswald de Andrade. Shahin teria comprado o quadro na década de 1990, segundo a defesa da família, por ser um grande colecionador de arte.

A obra vai a leilão  depois de o dono do quadro ter falido, gerando dívidas estimadas na casa dos bilhões. Shahin é acionista em uma empresa perolífera que faliu depois que a  Petrobras começou a ser investigada por não apresentar balanços , relacionada à operação Lava Jato.

Há cinco anos, Shahin é cobrado por bancos como Bradesco e Itaú em cerca de R$ 2,3 bilhões. Outros bens do empresário também foram penhorados como forma de quitar as dívidas.

A defesa da família diz que o quadro foi comprado pelo filho de Salim, Carlos Shahin, em uma forma de antecipação de herança, em 2012.

Na época, Salim estava doente. Carlos apresentou à Justiça um documento que comprovaria a aquisição do quadro por R$ 240 mil, mas a prova foi desconsiderada, tratando o papel como uma  fraude.

O advogado afirma também que as dívidas empresariais foram geradas pela omissão da Petrobras em 2014, mas que a antecipação de herança que Shahin fez para o filho (incluindo o quadro de Tarsila do Amaral) aconteceu entre 2011 e 2012, quando o empresário estava doente.

Segundo a defesa, apenas em 2015 os bancos iniciaram os processos sobre dívidas e a antecipação de herança do quadro foi feita em forma de compra pelo filho.