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Economia

Cade aprova venda de oito refinarias pela Petrobras

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refinaria da petrobras
Geraldo Kosinski/Petrobras

Acordo com o Cade põe fim a uma investigação do órgão regulador sobre possível prática de abuso de poder pela Petrobras

O plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou hoje (11), por quatro votos a dois, o Termo de Compromisso de Cessação (TCC) da Petrobras. A proposta prevê a venda de oito das 13 unidades de refino da estatal, o que corresponde a cerca de 50% de sua capacidade de refino. O acordo põe fim a uma investigação do órgão regulador sobre possível prática de abuso de poder pela Petrobras.

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O termo foi apresentado pela empresa no início do mês, após o Cade abrir inquérito para investigar se a Petrobras abusava de sua posição dominante no refino de petróleo, uma vez que a estatal detém 98% do mercado do País. A investigação apuraria se empresa estaria usando de sua posição para determinar o preço dos combustíveis e evitar a entrada de novos concorrentes. Agora, a Petrobras tem até 2021 para realizar a venda das refinarias.

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O presidente do Cade, Alexandre Barreto, disse que o debate sobre a situação do mercado de refino teve início após a crise dos combustíveis no ano passado, durante a greve de caminhoneiros. “Essas análises indicaram que a estrutura quase monopolista do setor poderia dar ensejo a praticas de condutas anticoncorrenciais por parte da Petrobras. Mas, em nenhum momento, chegou a se afirmar que estas condutas ocorreram”, disse.

O plano prevê a venda das refinarias Abreu e Lima (Rnest); Landulpho Alves (Rlam); Gabriel Passos (Regap); Presidente Getúlio Vargas (Repar); Alberto Pasqualini (Refap); Isaac Sabbá (Reman), a Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor) e a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX).

A proposta prevê também desinvestimentos em ativos relacionados a transporte de combustíveis na BR Distribuidora .

Pormenores

ministro de minas e energia
José Cruz/Agência Brasil

“Esperamos que essa medida contribua para a evolução do mercado”, disse Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia

O TCC também determina que um mesmo comprador ou grupo econômico não poderá adquirir mais de uma refinaria, para evitar que haja a formação de um novo agente dominante no setor de refino. A proibição segue a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovada em maio, e que trata da venda de refinarias da Petrobras para dar mais competitividade ao setor.

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Após a homologação do TCC, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou de uma cerimônia de assinatura simbólica do termo. Albuquerque disse que a decisão vai ao encontro das posições do governo de promover o desinvestimento na Petrobras e abrir o mercado de combustíveis. De acordo com o ministro, o acordo vai oxigenar o mercado de refino ao propiciar condições concorrenciais para a entrada de novos agentes.

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“A assinatura do TCC é prova do alinhamento de diversos órgãos públicos, que têm o objetivo comum de buscar um ambiente de negócios pautado na governança , previsibilidade, entrada de novos agentes e livre concorrência. Esperamos que essa medida contribua para a evolução do mercado de forma atender o consumidor em condições adequadas de preço e qualidade”, comentou.

Fonte: IG Economia
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Economia

Produtores rurais poderão refinanciar dívidas com juros de 8% ao ano

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Produtores rurais e cooperativas de produção que tiveram problemas climáticos ou de comercialização poderão ter acesso a uma nova linha de crédito para refinanciar a dívida. Em reunião extraordinária nessa terça-feira (15), o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu as condições para o novo financiamento.

Nessa modalidade, chamada de composição de dívidas, os bancos concedem novo crédito para a liquidação integral de débitos. Ao todo, o governo vai oferecer até R$ 1 bilhão para a composição de dívidas de empréstimos de custeio e investimento rural contratadas até 28 de dezembro de 2017.

Cada produtor só poderá contrair até R$ 3 milhões para a composição de dívidas, com juros efetivos de 8% ao ano e prazo de pagamento de até 12 anos. O beneficiário terá 36 meses de carência, só começando a pagar a nova linha de crédito três anos depois da contratação.

Em nota, o Ministério da Economia informou que a composição de dívidas pretende permitir que os produtores e as cooperativas alonguem os prazos financiamentos contratados anteriormente, cujo cronograma original de pagamento foi dificultado por imprevistos climáticos ou problemas na venda da produção.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC Economia
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Economia

IGP-10 registra inflação de 0,77% em outubro, diz FGV

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O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) teve inflação de 0,77% em outubro deste ano. A taxa é superior à observada no mês anterior, que teve uma deflação (queda de preços) de 0,29%. O índice acumula índice de inflação de 4,42% no ano e de 2,97% em 12 meses.

A alta da taxa de setembro para outubro foi puxada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, que tiveram inflação de 1,16% em outubro. No mês anterior, o atacado havia tido deflação de 0,57%.

Por outro lado, os preços no varejo, medidos pelo Índice de Preços ao Consumidor, tiveram deflação de 0,06% em outubro. Em setembro, o índice havia tido inflação de 0,05%.

O Índice Nacional de Custo da Construção também teve queda, mas continuou registrando inflação. A taxa recuou de 0,79% em setembro para 0,09% em outubro.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Economia
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