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Economia

Cade abre inquérito contra a Petrobras por cobrança a mais em petróleo

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Estatal deverá responder os motivos de vender petróleo com valor mais alto para refinaria privatizada
Redação 1Bilhão

Estatal deverá responder os motivos de vender petróleo com valor mais alto para refinaria privatizada

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira (25) a abertura de inquérito contra a Petrobras para investigar uma possível venda de petróleo com preço mais elevado para a refinaria Landulpho Alves, privatizada no fim do ano passado. O pedido feito pelo conselheiro Gustavo Augusto de Lima atende uma solicitação do Sindicato do Comércio Varejista de Derivado de Petróleo da Bahia (Sindicombustíveis-BA).

Em seu despacho, Lima aponta que a cobrança de combustíveis para outros estados é mais barata, o que não segue as diretrizes econômicas de cobrar o frete pelo transporte para localidades mais distantes. O conselheiro ressaltou a necessidade de seguir duas linhas de investigação: uma contra a Petrobras e outra contra o fundo Mubadala, dos Emirados Árabes, responsável pela refinaria de Landulpho Alves.

O Cade quer saber se houve a venda de petróleo mais caro para a refinaria privatizada se comparado às refinarias sob controle da Petrobras. Os conselheiros ainda devem investigar se Landulpho Alves está cobrando o combustível mais caro na Bahia por ter domínio da comercialização de combustíveis no estado.

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A investigação quase foi barrada pela Superintendência-Geral do Cade, que entendeu não haver motivos para a investigação. O processo tinha sido arquivado na última quinta-feira (19).

Lima, entretanto, encontrou inconsistências na cobrança do valor de petróleo e solicitou a apreciação dos demais conselheiros. Por unanimidade, o inquérito foi instaurado e as investigações deverão começar após a chancela da SGC.

Tanto a Petrobras quanto a Mubadala não se pronunciaram sobre a investigação do Cade.

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Economia

Após redução no ICMS, Procon-RJ notifica 95 postos de combustível

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Posto localizado em Teresópolis foi um dos 95 vistoriados em todo o Estado do Rio nesta terça-feira
LUÍS ALVARENGA/DIVULGAÇÃO

Posto localizado em Teresópolis foi um dos 95 vistoriados em todo o Estado do Rio nesta terça-feira

Após o segundo dia de fiscalização dos postos de combustíveis no Rio de Janeiro, os fiscais do Procon-RJ constataram uma redução no preço médio da gasolina de pelo menos R$ 1,35 – antes da aplicação da medida, o preço médio era de R$ 7,80 por litro. Entre os postos fiscalizados nesta terça-feira (5) a média de preço ficou em R$ 6,45. No primeiro dia, a média de preço entre os estabelecimentos visitados era de R$ 6,67.

A ação de fiscalização dos postos de combustíveis acontece em todo o estado para garantir que seja cumprida a redução do ICMS sobre a gasolina e o etanol de 32% para 18%, anunciada na última sexta-feira (1º/07) pelo governador Cláudio Castro. Com o imposto mais baixo, os postos devem reverter o benefício para o consumidor, reduzindo os preços da gasolina e do etanol em cerca de R$ 1,19 e R$ 0,79, respectivamente, por litro.

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“Vamos continuar de olho nas bombas e trabalhar para que o benefício se mantenha”, disse o governador Cláudio Castro . A operação iniciada na segunda-feira (4) resultou em 195 postos vistoriados  – 100 no primeiro dia e 95 no segundo. Destes, 95 foram autuados por alguma irregularidade, 98 estavam com o valor reduzido de acordo com a nova tributação, 65 baixaram o preço abaixo da expectativa e 31 adequaram o valor durante a fiscalização.

Somente nesta terça (5) 95 postos foram fiscalizados. Do total, 43 foram autuados, 59 tinham o preço reduzido de acordo com o esperado, 23 apresentaram preço reduzido abaixo do esperado e outros 13 adequaram preços durante a ação. O preço mais baixo encontrado pelas equipes nesta terça-feira (5) foi de R$ 5,64, em Campo Grande, na Zona Norte do Rio.

A fiscalização dos postos é feita por técnicos do Procon-RJ e das secretarias de Defesa do Consumidor e da Fazenda e contou com apoio das secretarias da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico, além do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar, das delegacias do Consumidor e de Defesa dos Serviços Delegados, da Polícia Civil, de Agentes da Força Especial de Controle de Divisas – Operação Foco e da Agência Nacional de Petróleo.

O cidadão poderá indicar os postos que não cumprirem a decisão por meio dos três canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão (www.procononline.rj.gov.br) e uma linha exclusiva para denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445.

Ação na Reduc e em distribuidoras

Ainda nesta terça (5) técnicos da Secretaria de Fazenda iniciaram um trabalho de inteligência, realizando coleta de informações, para avaliar dados financeiros da  refinaria Reduc e das distribuidoras de combustíveis, em Duque de Caxias.

Serão analisadas informações do período de 29 de junho a 3 de julho, ou seja, dois dias antes e depois do Decreto Estadual com validade a partir do dia 1º de julho. A expectativa da Fazenda é ter os números nos próximos dias.

Segundo os Auditores Fiscais da Receita Estadual, todas as notas fiscais analisadas já estão saindo respeitando o ICMS de 18%, como publicado em decreto do Governo do Estado.

Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Viagens têm queda de 41% entre 2019 e 2021

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Em 2019, os brasileiros fizeram 20,9 milhões de viagens; em 2020, 13,6 milhões, e em 2021, 12,3 milhões. O número de viagens caiu 41% entre 2019 e 2021. Em 2020, 98% das viagens foram nacionais e, no ano passado, esse percentual foi de 99,3%. O índice de viagens internacionais caiu de 3,8% em 2019 para 0,7% em 2021.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Turismo 2020-2021, divulgada hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que, a proporção de domicílios em que algum morador viajou caiu de 21,8% em 2019, para 13,9% em 2020, e para 12,7% em 2021.

Na análise do IBGE, apesar de o turismo ter sido fortemente afetado pela pandemia de covid-19 com a necessidade de isolamento social e pelo fechamento de vários estabelecimentos turísticos, o motivo de não ter dinheiro para viajar permaneceu sendo o principal para a queda das viagens.

A analista da pesquisa, Flávia Vinhaes, também destaca que a crise sanitária, com as medidas de afastamento social, a impossibilidade de pegar voos, o medo de contrair a doença ou mesmo por ter sido infectado pelo novo coronavírus, foi importante fator para a diminuição das viagens nacionais e internacionais nos dois últimos anos.

A PNAD levantou, pela primeira vez, os gastos com turismo. Em 2021, as despesas totais em viagens nacionais com pernoite somaram R$ 9,8 bilhões, contra R$ 11 bilhões em 2020. Em 2021, os maiores gastos foram em viagens para São Paulo (R$ 1,8 bilhão), Bahia (R$1,1 bilhão) e Rio de Janeiro (R$1 bilhão).

Uma em cada cinco viagens (ou 20,6% delas) foi para o estado de São Paulo, o destino mais procurado. Minas Gerais (11,4%) e Bahia (9,5%) vieram em seguida.

Em cerca de um terço (33,1%) dos domicílios com renda per capita de quatro ou mais salários mínimos, algum morador viajou em 2021. Por outro lado, em apenas 7,7% dos domicílios com renda per capita abaixo de meio salário mínimo, algum morador viajou no ano passado.

Nos domicílios com renda per capita abaixo de meio salário mínimo, 35,1% das viagens pessoais foram para tratamento de saúde e apenas 14,3% para lazer. Já nos domicílios com renda per capita de quatro ou mais salários mínimos, 57,5% das viagens foram para lazer e apenas 4,4% para tratamento de saúde.

Entre os motivos de lazer, em 2020, 55,6% das viagens foram em busca de turismo de sol e praia. Em 2021, esse percentual foi de 48,7%. Viagens de natureza, ecoturismo ou aventura responderam por 20,5% em 2020 e 25,6% em 2021.

Cerca de 57,2% das viagens de 2021 foram em carro particular ou de empresas, 12,5% em ônibus de linha e 10,2% de avião. Do total de viagens em 2021, cerca de 14,6% foram profissionais e 85,4%, pessoais.

Como principal local de hospedagem, a casa de amigos ou parentes superou as demais modalidades, representando, em 2021, 42,9% entre as alternativas. Em segundo lugar, ficou a opção hotel, resort ou flat, com 14,7%, diz o IBGE.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC Economia

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