conecte-se conosco


Cuiabá

Bussiki recebe apoio a projeto para proibir fogos de artificio com estampido

Publicado

Afetados diretamente com o barulho causados pelos fogos de artifício, pais de filhos autistas e que recebem tratamento em casa, tipo homecare, estiveram na Câmara Municipal de Cuiabá nesta terça-feira (14) para pedir a aprovação do projeto de lei do vereador Marcelo Bussiki (PSB), que proíbe a queima e a soltura de fogos de artifício que produzam estampido em Cuiabá.
O projeto também proíbe o manuseio e a utilização desses fogos ou artefatos pirotécnicos, sob pena de punição àqueles que descumprirem o estabelecido, sejam pessoas físicas, sejam jurídicas. A intenção do projeto é evitar o grande barulho causados pelos fogos e que prejudicam as crianças, idosos, autistas e animais, especialmente.
Em defesa do projeto, Juliana Fortes, que possui um filho autista, participou da Tribuna Livre e defendeu a necessidade de aprovação da iniciativa. “O barulho causa um transtorno enorme para os autistas. Eu sou mãe de autista. A gente nem participa de festas que tenham fogos e barulho, pois causa muita irritação. A própria Organização Mundial da Saúde já define que 80 decibéis já causam transtorno no sistema sensorial das crianças autistas”, disse.
O presidente da Associação das Famílias de Homecare, Clebson Santos, também defendeu o projeto e afirmou que a aprovação vai dar mais tranquilidade às famílias cujos membros façam tratamento médico em casa. “É um transtorno. Eles ficam muito agitados, o que prejudica muito no tratamento deles. Por isso é muito importante a aprovação do projeto, para que essas pacientes tenham uma qualidade de vida melhor”, afirmou.
O vereador Marcelo Bussiki lembrou que as recomendações da Organização Mundial da Saúde apontam que sons com mais de 55 decibéis já podem estressar e prejudicar a saúde. Inclusive, sons acima de 85 decibéis podem ser suficientes para causar a perda da audição, especialmente quando acima de 120 decibéis.
Bussiki destacou que o projeto proíbe apenas os fogos com estampido. Desse modo, caso haja a aprovação do projeto, continua sendo permitido o uso dos chamados fogos de vista, que são aqueles que possuem apenas efeitos visuais.
“O presente projeto de lei não tem como objetivo acabar com os espetáculos e festejos realizados com fogos de artifício. Apenas quer proibir que sejam utilizados artefatos que causem barulho, estampido e explosões, causando risco à vida humana e dos animais”, garantiu.
O projeto chegou a ser colocado para votação no plenário durante a sessão desta terça-feira (14), contudo, não foi votado devido a um pedido de vista do vereador Chico 2000 (PR). “Gostaria de requerer vista desse processo, em razão de que o parecer da comissão de Justiça é pela rejeição, mas existe observações que gostaria de fazer”, disse.
Apesar do parecer pela rejeição, Bussiki afirmou que não há inconstitucionalidade na matéria e que espera que os vereadores apoiem a iniciativa. “Acredito que meus colegas vereadores vão entender a importância desse projeto e me apoiar para sua aprovação. Será uma lei muito importante e que já vigora em várias cidades do país, sem prejuízo algum”, encerrou.

Karine Miranda | Assessoria Vereador Marcelo Bussiki

Leia Também:  Projeto prevê temporizador em semáforos com radar eletrônico de velocidade

Imprimir Voltar Compartilhar:  

Fonte: Câmara de Cuiabá
publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Cuiabá

LDO é aprovada na Câmara de Cuiabá

Publicado

class=”olho”>RÁDIO CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
17/07/2019
LDO é aprovada na Câmara de Cuiabá
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta quarta-feira (17) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. A proposta recebeu um total de 13 emendas parlamentares, mas todas receberam parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) do Parlamento Municipal, os quais foram acatados pelo plenário por maioria dos votos.
Desta forma, a proposta do Executivo foi aprovada na íntegra, sem qualquer alteração. No total, 17 votos a favor e dois contrários dos vereadores Diego Guimarães (PP) e Felipe Wellaton (PV).
A mensagem passou por duas votações. Para tanto, foram realizadas duas sessões extraordinárias, tendo em vista que a matéria requer pauta exclusiva.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi protocolada no Legislativo Cuiabano no final do mês de maio.
O documento estabelece para o próximo exercício uma receita estimada de R$ 2.663.916.427,00. Este valor refere-se aos investimentos previstos, o que corresponde à soma da receita corrente, formada pela Fonte 100, mais recursos de outras fontes, provenientes basicamente de convênios e de recursos próprios.
A LDO é a tido como a base para a formulação do orçamento do ano seguinte, uma vez que nela já são estabelecidas as receitas e despesas, bem como gastos com pessoal e encargos sociais. A Lei Orçamentária Anual (LOA), por sua vez, deve ser encaminhada ao Legislativo Municipal até o dia 30 de setembro.
“A LDO é o intermediador entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Sua função é muito importante, pois estabelece as metas para a elaboração do orçamento. A Câmara promoveu toda a discussão, a proposta passou por todas as Comissões pertinentes e foi aprovada em plenário. Cumprimos o nosso dever e agora vamos esperar para debater o orçamento em si”, finalizou o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Misael Galvão.
Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá

Leia Também:  Câmara realiza mais duas sessões extraordinárias nesta quinta
Imprimir Voltar Compartilhar:  

</div

http://www.urgentenews.com.br/wp-content/uploads/2018/01/image-1-1.jpg

Fonte: Câmara de Cuiabá
Continue lendo

Cuiabá

Câmara realiza mais duas sessões extraordinárias nesta quinta

Publicado

class=”olho”>RÁDIO CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
17/07/2019
Câmara realiza mais duas sessões extraordinárias nesta quinta
A Câmara Municipal de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (18) mais duas sessões extraordinárias. A primeira será realizada às 9 horas e a segunda às 14 horas.
Na plenária que será realizada no período matutino, os vereadores irão votar o parecer do Tribunal de Contas do Estado referente às contas do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) referente ao ano de 2017.
Já na sessão vespertina, serão analisados diversos projetos de leis com o intuito de limpar a pauta de votação.
Após isso, o Parlamento Municipal entra em recesso parlamentar retornando as suas atividades no dia 1º de agosto próximo.

Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá

Imprimir Voltar Compartilhar:  

</div

http://www.urgentenews.com.br/wp-content/uploads/2018/01/image-3-1.jpg

Fonte: Câmara de Cuiabá
Leia Também:  Prefeito e primeira-dama recebem visita dos festeiros de Nossa Senhora Auxiliadora
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana