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Economia

Buscas por ‘combustíveis’ têm maior alta desde greve dos caminhoneiros

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Palavra
Reprodução Google Trends

Palavra “combustíveis” teve pico de buscas desde a greve dos caminhoneiros, em 2018

As buscas pela palavra “combustíveis” tiveram o maior pico no Google na semana de 12 a 18 de junho desde a greve dos caminhoneiros, em maio de 2018. Os dados da plataforma Google Trends indicam também que o nome do presidente Jair Bolsonaro (PL) é o mais atrelado à procura. 

Na última semana, a Petrobras anunciou reajuste de 5,18% na gasolina e de 14,26% no diesel . O aumento caiu como uma bomba no comitê de campanha de Bolsonaro, que declarou “guerra” à empresa , na tentativa de descolar a sua imagem da inflação de quase 12% em 12 meses. 

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O segundo termo relacionado mais buscado na última semana é “ICMS combustíveis por estado”, revelando um ponto positivo para o presidente, que tenta culpar governadores pela alta nos preços. O ICMS é um imposto estadual, que foi  limitado a 17% nos combustíveis nesta quinta-feira (22).

A menos de quatro meses da eleição, Bolsonaro  tenta desesperadamente diminuir o impacto da inflação  para o consumidor. Mesmo assim, para  42% dos entrevistados da nova pesquisa PoderData, o presidente é o principal agente causador da alta nos preços. 

Entre as ideias propostas estão a elevação de R$ 400 para R$ 600 o valor mínimo do Auxílio Brasil , a isenção dos tributos federais sobre diesel,  vale-caminhoneiro e vale-gás e cortes no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).



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Economia

Mirando eleitorado evangélico, Bolsonaro amplia isenção a pastores

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Bolsonaro e pastor Valdomiro Santiago
Divulgação

Bolsonaro e pastor Valdomiro Santiago

A Receita Federal ampliou a isenção as contribuições previdenciárias sobre a remuneração de pastores. A medida é vista como parte da estratégia do presidente Jair Bolsonaro (PL) de aumentar sua aprovação entre evangélicos. 

O ato, assinado pelo secretário especial da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, foi publicado no Diário Oficial da União em 1º de agosto, duas semanas antes do início da campanha eleitoral. Veja a íntegra .

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Bolsonaro declarou, nesta terça-feira (16), em Juiz de Fora (MG) que a medida visa acabar com queixas de “perseguição” da Receita Federal em pastores evangélicos. 

“A reivindicação já foi aceita, [o ato] está publicado no Diário Oficial da União”, disse o presidente, acrescentando que entregaria uma cópia do documento ao pastor Aloizio Penido.

“O que ele [pastor] reivindicou está claríssimo na nossa Constituição, mas por questões de, no meu entender, perseguição, isso não era cumprido. E a Receita agora entendeu, depois de um projeto aprovado no Congresso, que essas isenções se fazem em todo o seu espectro”, disse o mandatário em Juiz de Fora.

O ato da Receita afirma que “serão consideradas remuneração somente as parcelas pagas com características e em condições que, comprovadamente, estejam relacionadas à natureza e à quantidade do trabalho executado, hipótese em que o ministro ou membro, em relação a essas parcelas, será considerado segurado contribuinte individual, prestador de serviços à entidade ou à instituição de ensino vocacional.”

Na prática, a Receita mudou o entendimento sobre a prebenda, um benefício eclesiástico pago a pastores ou líderes de ministérios por seus serviços. Essa remuneração é isenta de contribuição à Previdência, desde que o pastor tenha relação com a atividade religiosa e não dependa da natureza ou da quantidade de trabalho.

Pastores, no entanto, utilizavam a prebenda para driblar o Fisco. A Receita detectou o movimento e aplicou multas, algumas milionárias, a pastores. Foi aí que a bancada evangélica passou a exigiri o perdão tributário. 

Em 2020, Bolsonaro sancionou uma lei que previa expressamente a retroatividade da isenção previdenciária mais ampla sobre a prebenda, aprovada cinco anos antes. A intenção era derrubar as multas que ainda pairavam sobre pastores aliados.

A Receita afirma que “o recebimento da prebenda, seja em parcela fixa ou variável, não está sujeito à incidência de contribuição previdenciária.”

“O Ato Declaratório Interpretativo (ADI) tão somente consolidou num único documento o entendimento já vigente sobre essa matéria, que já estava veiculado em lei e diversos diplomas jurídicos, como Soluções de Consultas e Pareceres. Essa diversidade de documentos acabava, até então, por gerar divergências internas”, justificou o órgão.

“Dessa forma, a consolidação do entendimento num único normativo permitiu otimizar a publicidade, tanto para os auditores-fiscais quanto para os contribuintes, trazendo ganhos de segurança jurídica, redução de litígios e de conformidade”, completou.

Entidades religiosas possuem débitos inscritos na Dívida Ativa da União que totalizam R$ 1,02, dos quais R$ 951 milhões são relacionados à Previdência. Além disso, a Constituição dá às igrejas imunidade tributária contra a cobrança de impostos.

A pesquisa Genial/Quaest , divulgada nesta quarta-feira (17), aponta que o presidente Bolsonaro tem crescido entre o eleitorado evangélico. Na última pesquisa, era 48% o percentual de intenção de voto do grupo no presidente, esse percentual subiu para 52%.



Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Governo Federal paga Auxílio Brasil aos beneficiários com NIS de final 8 nesta quinta-feira

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A Caixa Econômica Federal paga hoje (18) a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Essa é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de mais 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de pessoas atendidas subiu para 20,2 milhões neste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de agosto antecipou o pagamento da parcela deste mês para o período de 9 a 22.

Calendário de pagamentos do Auxílio Brasil de R$ 600 Calendário de pagamentos do Auxílio Brasil de R$ 600

Diário Oficial da União

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 8. Com valor de R$ 110 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 110. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a emenda.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

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