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Internacional

Brics: Brasil defende resolução pacífica para guerra na Ucrânia

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O Brasil defendeu hoje (19) em reunião virtual dos chanceleres do Brics a solução pacífica e negociada do conflito entre Rússia e Ucrânia e pediu urgência na busca de solução para a crise humanitária no país. Além disso, a representação diplomática do país ressaltou a necessidade de respeito ao Direito Internacional e aos princípios da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião resultou na declaração conjunta “Fortalecer a solidariedade e a cooperação do Brics, responder a novas realidades e desafios na situação internacional”.

Na primeira parte do encontro, que foi restrita aos chanceleres dos países do grupo, composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, os ministros manifestaram suas posições nacionais sobre a situação na Ucrânia, já defendidas em foros como a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Os chanceleres demonstraram ainda preocupação com a recuperação econômica e a estabilidade internacional. Eles destacaram os efeitos adversos da interrupção de cadeias produtivas e de graves ameaças à segurança alimentar e energética e aos objetivos de desenvolvimento sustentável.

“O Brasil ressaltou a importância que atribui à cooperação entre os países do agrupamento em áreas como economia e finanças, que resultaram na criação do Novo Banco de Desenvolvimento, assim como em outras áreas promissoras, a exemplo de comércio, saúde e vacinas, combate ao terrorismo e a crimes transnacionais e ciência, tecnologia e inovação”, apontou o Itamaraty em nota sobre o encontro.

Convidados

Na parte complementar, a convite da China, que ocupa atualmente a presidência do grupo, houve a participação também da Arábia Saudita, Argentina, Cazaquistão, Egito, Emirados Árabes Unidos, Indonésia, Nigéria, Senegal e Tailândia. A intenção foi ampliar o diálogo com outros países e demonstrar a vocação do grupo para fortalecer o papel das economias emergentes na governança global.

A declaração conjunta informa que o Brics continuará com o aprimoramento da estrutura de cooperação entre os países integrantes sob os três pilares: político e de segurança; economia e finanças; intercâmbios interpessoais e culturais. 

A iniciativa tem como objetivo acelerar a implementação da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável e para ampliar e aprofundar ainda mais a cooperação entre os países do Brics.

“Os ministros concordaram que, diante dos novos desafios e características emergentes, os países do Brics devem aumentar sua solidariedade e cooperação e trabalhar juntos para enfrentá-los”, disse o comunicado divulgado após a reunião.

Por meio da defesa do direito internacional, o documento reforça o compromisso do grupo com o multilateralismo, incluindo os propósitos e princípios consagrados na Carta da ONU e com o papel central das Nações Unidas em um sistema internacional, em que Estados soberanos cooperam para manter a paz e a segurança, promover o desenvolvimento sustentável, garantir a promoção e proteção da democracia, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais para todos, além de promover a cooperação baseada no espírito de respeito mútuo, justiça e igualdade.

China e Rússia realçaram a importância que conferem ao papel do Brasil, da Índia e da África do Sul nas relações internacionais, além de apoiarem suas aspirações de desempenharem papéis mais relevantes na ONU.

Pandemia

Sobre o combate à pandemia apoiaram o protagonismo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e defenderam que era “imperativo garantir a disponibilidade de diagnósticos, medicamentos, vacinas e produtos médicos essenciais seguros, eficazes, acessíveis e econômicos para pessoas de diferentes países, especialmente países em desenvolvimento, bem como a distribuição equitativa de vacinas e a vacinação rápida, para preencher a lacuna de imunização globalmente”.

Os ministros reconheceram ainda a importância das discussões em andamento na OMC sobre as propostas relevantes de isenção de Direitos de Propriedade Intelectual (PI), como também a capacitação e o fortalecimento da produção local de vacinas e outros equipamentos de saúde, principalmente nos países em desenvolvimento.

“Ressaltaram a necessidade de continuar a fortalecer a cooperação no desenvolvimento, nos métodos de testagem, na terapêutica, na pesquisa, produção e reconhecimento de vacinas, na pesquisa sobre sua eficácia e segurança à luz de novas variantes do vírus covid-19, e no reconhecimento do documento nacional de vacinação contra a covid-19 e nas respectivas testagens, especialmente para fins de viagens internacionais, bem como o compartilhamento de conhecimento sobre a medicina tradicional entre os países do Brics”, indicou o documento.

Pesquisa

Os chanceleres apoiaram ainda o lançamento do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Vacinas do Bics, o estabelecimento do Sistema Integrado de Alerta Precoce do Brics para prevenir riscos de doenças infecciosas em massa e a adoção do Memorando de Entendimento sobre Cooperação no campo da Regulação de Produtos Médicos para Uso Humano.

Economia

O comunicado defende também que é crucial para os países garantirem o desenvolvimento sustentável como forma de governança econômica global e lembra o apoio do grupo à ampliação e ao fortalecimento da participação de mercados emergentes e países em desenvolvimento (EMDCs) na tomada de decisões econômicas internacionais e nos processos de definição de normas.

O Brics reforçou o apoio ao papel de liderança do G20 na governança econômica global e destacou que este grupo deve permanecer sem alterações e responder aos atuais desafios globais. 

“Conclamaram a comunidade internacional a promover parcerias, sublinhando que é imperativo fortalecer a coordenação macropolítica para tirar a economia mundial da crise e moldar uma recuperação econômica pós-pandemia forte, sustentável, equilibrada e inclusiva. Instaram os principais países desenvolvidos a adotarem políticas econômicas responsáveis, ao mesmo tempo em que gerenciam as repercussões dessas políticas, para evitar impactos severos nos países em desenvolvimento”, indicou o texto do documento.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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Ameaçado pelo Irã, escritor Salman Rushdie é esfaqueado em Nova York

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Escritor Salman Rushdie é esfaqueado durante evento em Nova York
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Escritor Salman Rushdie é esfaqueado durante evento em Nova York

O escritor anglo-indiano Salman Rushdie, de 75 anos, foi esfaqueado no palco de um evento em Nova York, nos Estados Unidos, nesta sexta-feira. Ainda não há detalhes sobre o estado de saúde dele. A informação foi confirmada pela polícia, acrescentando que ele sofreu ferimentos no pescoço. A obra de Rushdie fez com que ele se tornasse alvo de ameças de morte no Irã desde a década de 1980.

Um repórter da agência Associated Press (AP) testemunhou o episódio de violência registrado por volta de 10h30 no horário local. Um homem invadiu o palco do anfiteatro do centro educacional Chautauqua Institution e começou a agredir Rushdie. O escritor caiu no chão e o homem foi contido.

A endocrinologista Rita Landman, que estava na plateia, subiu ao palco para prestar os primeiros socorros após o ataque. Ela disse ao New York Times que Rushdie tinha várias facadas, incluindo uma no lado direito do pescoço, e que havia uma poça de sangue sob seu corpo.

“As pessoas diziam: ‘Ele tem pulso, ele tem pulso, ele tem pulso'”, disse Landman.

O homem detido era branco, tinha o cabelo raspado e estava usando roupas camufladas por baixo de um casaco preto. Rushdie foi levado do local de helicóptero por socorristas. A pessoa que estava entrevistando o escritor sofreu um leve ferimento na cabeça.

“Houve apenas um agressor. Ele estava vestido de preto, uma roupa preta folgada, e correu na direção dele”, disse ao Times Elisabeth Healey, 75, que estava na plateia.

“Houve um enorme lapso de segurança. Foi assustador que alguém pudesse chegar tão perto sem qualquer intervenção”, lamentou John Bulette, 85 anos.

O livro “Os Versos Satânicos” de Rushdie é proibido no Irã desde 1988. Muitos muçulmanos consideram a história uma blasfêmia. Um ano depois, o falecido líder do Irã, o aiatolá Ruhollah Khomeini, emitiu um edito, pedindo a morte de Rushdie. Uma recompensa de mais de US$ 3 milhões também foi oferecida para quem tirasse a vida dele. O escritor passou cerca de dez anos sob proteção policial e vivendo na clandestinidade. Ele mora nos EUA desde 2000.

Fonte: IG Mundo

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Trump diz que apoia quebra de sigilo de documentos do FBI sobre ele

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Trump diz que apoia quebra de sigilo de documentos do FBI sobre ele
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Trump diz que apoia quebra de sigilo de documentos do FBI sobre ele

O ex-presidente dos Estados Unidos  Donald Trump disse na noite de quinta-feira que apoia a “divulgação imediata” de documentos relacionados à busca do FBI nesta semana em sua residência em Mar-a-Lago, na última segunda-feira. A declaração veio poucas horas após o secretário de Justiça, Merrick Garland, pedir que o sigilo do mandado de busca e da lista de itens procurados fossem quebrados por um juiz da Flórida, argumentando que o Trump anunciou publicamente a busca e devido ao “interesse público substancial neste assunto”.

Apesar de ter anunciado a batida com grande alarde há quatro dias, denunciando uma suposta perseguição política, o republicano não havia divulgado nem o mandado nem a lista de itens apreendidos, que tinha em suas mãos. Como o Washington Post divulgou na quinta, documentos sigilosos sobre armas nucleares estavam entre os itens procurados pelo FBI, como parte dos papeis da Presidência que Trump deveria ter entregue ao Arquivo Nacional ao deixar o cargo, como prevê a lei.

“Além de não me opor à divulgação de documentos relacionados à invasão antiamericana, injustificada e desnecessária de minha casa em Palm Beach, Flórida, Mar-a-Lago, estou dando um passo adiante ao INCENTIVAR a imediata liberação desses documentos”, escreveu o ex-presidente, em um comunicado divulgado em seu site, Truth Social, pouco antes da meia-noite de quinta, depois de se reunir com sua equipe jurídica para discutir os próximos passos. “Essa instrumentalização política sem precedentes da aplicação da lei é inapropriada e altamente antiética.”

Mais cedo na quinta, o secretário de Justiça do governo do democrata Joe Biden, Merrick Garland, rompeu o silêncio e disse que aprovou pessoalmente a varredura do FBI, depois de esgotados outros recursos “menos intrusivos”. Ele anunciou ter pedido a quebra do sigilo do mandado judicial referente à batida policial e afirmou que, antes dessa quebra, a lei o impedia de divulgar detalhes da investigação que levou à ação.

O juiz federal da Flórida que autorizou a busca, Bruce Reinhart, deu a Trump até esta sexta-feira, às 15h (16h no Brasil), para decidir se recorreria do pedido do Departamento de Justiça para que o mandado e a lista de itens apreendidos fossem abertos ao público.

Segundo a imprensa americana, a operação fez parte de uma investigação que apura se Trump teria levado consigo documentos sigilosos ao deixar a Casa Branca.

O ex-presidente e a oposição republicana alegam que o ex-presidente colaborava com a Justiça e que a batida policial foi injustificável às vésperas das eleições legislativas de novembro e em meio a indicações cada vez mais fortes de que Trump concorrerá novamente à Presidência em 2024.

Todos os documentos oficiais de um presidente americano, triviais ou não, são considerados de propriedade pública, segundo a Lei de Registros Presidenciais de 1978. Quando o presidente deixa o cargo, esses papéis vão para o Arquivo Nacional e, mais tarde, são encaminhados para a biblioteca presidencial. É tradição nos EUA que cada ex-mandatário ganhe um prédio próprio para guardar seu legado.

O imbróglio vem em uma semana atribulada para o ex-presidente. Na quarta, Trump prestou depoimento à Procuradoria de Nova York, que conduz uma investigação civil sobre suspeitas de evasão fiscal em seus negócios empresariais. O ex-presidente, contudo, invocou mais de 400 vezes a Quinta Emenda da Constituição americana, que diz respeito ao direito de não se autoincriminar, para não responder às perguntas.

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Fonte: IG Mundo

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