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Economia

Brasileiro inadimplente deve, em média, mais de três salários mínimos

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Mulher com dívidas
Reprodução

Brasileiro inadimplente deve, em média, R$ 3.239,48, mais de três salários mínimos

Os brasileiros inadimplentes devem, em média, R$ 3.239,48, mais de três vezes o salário mínimo atual do País (R$ 998), de acordo com pesquisa feita pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) no mês de maio. O valor supera em 41% a renda média mensal do trabalhador brasileiro (R$ 2.291, segundo o IBGE). Cada consumidor negativado têm, no geral, duas dívidas em aberto.

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Em cada dez consumidores que estão com o CPF inscrito na lista de inadimplentes , quatro (37%) devem até R$ 500 e a maioria (53%) possui dívidas que não ultrapassam R$ 1.000. Já 20% devem valor entre R$ 1.000 e R$ 2.500, ao passo que 16% devem entre R$ 2.500 e R$ 7.500. As dívidas acima de R$ 7.500 são objeto de preocupação para apenas 10% das pessoas que estão negativadas no Brasil.

O presidente do  SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, avalia que os números refletem o atual quadro de dificuldades econômicas, com as famílias ainda enfrentando um alto nível de desemprego e a renda comprimida. “A conjuntura ainda é desfavorável, pois a economia tem enfrentado dificuldades para esboçar uma reação mais forte para sair da crise. As expectativas que eram positivas até uns meses atrás estão sendo revisadas seguidamente para baixo, o que afeta a confiança de consumidores e empresários. Além do cenário macroeconômico adverso, o descuido dos consumidores com as finanças leva à situação de descontrole e ao consequente atraso das contas”, explica Pellizzaro Junior.

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Em maio deste ano, o volume de consumidores com contas em atraso e com restrições no CPF  cresceu 2,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. Trata-se de uma leve aceleração na comparação com os primeiros meses de 2019. Em abril, o crescimento fora de 2,0%, em março de 2,1% e em fevereiro de 1,8%. Já em janeiro, a alta observada havia sido de 2,4%, também na comparação anual.

Entre as regiões, a maior variação da inadimplência foi nos estados da região Sudeste, que teve alta de 3,83% frente a maio do ano passado. A menor foi no Nordeste, que apresentou uma leve variação de 0,53% na quantidade de devedores. Em seguida aparecem o Sul (2,31%), Centro-Oeste (1,60%) e Norte (1,23%).

Dados detalhados por faixa etária revelam que o crescimento da inadimplência é maior entre a população mais velha. O maior crescimento no atraso de contas foi observado na população idosa, que varia de 65 aos 84 anos, cuja alta foi de 9,16%. Em seguida aparecem os consumidores de 50 a 64 anos (4,92%), de 40 a 49 anos (3,55%). Já na faixa dos 30 aos 39 anos houve uma leve queda de 0,43%. Também houve recuo entre as faixas etárias mais jovens como dos 18 aos 24 anos (-22,62%) e dos 25 aos 29 anos (-8,91%).

Maior parte das dívidas são com bancos

O levantamento revela que mais da metade (53%) das dívidas pendentes de pessoas físicas tê, algum banco ou instituição financeira como credor. No entanto, o crescimento mais acentuado em maio foi o de contas básicas, como água e luz, que cresceram 27,2% na comparação com o mesmo período do ano passado.

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As dívidas bancárias, que englobam pendências com cartão de crédito , cheque especial, financiamentos e empréstimos cresceram apenas 1,3% no período. As dívidas no crediário contraídas no comércio recuaram 5,1%, assim como as contas de telefonia, TV por assinatura e internet, que caíram 22,1%. No geral, considerando todos os tipos de dívidas, houve uma pequena queda de -0,79% em um ano.

As dívidas no comércio representam 17% do total de pendências no país, seguidas dos segmentos de comunicação (11%) e contas básicas (10%). Para o educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli, para evitar o chamado efeito ‘bola de leve’, o consumidor deve priorizar o pagamento de dívidas com juros mais elevados, que geralmente, são as dívidas bancárias.

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“Uma opção que pode ser analisada em certos casos é a substituição da dívida por uma outra que cobra juros mais baixos, como é o caso do consignado. Já as dívidas com serviços básicos, como água e luz, embora cobrem juros menores, trazem muita dor de cabeça se atrasadas por implicam no corte de fornecimento. Para algumas famílias, a inadimplência chega a um ponto tão dramático, que acabam recorrendo a uma espécie de ‘rodízio’, ou sejam escolhem a cada mês qual conta será paga em detrimento de outra”, afirma Vignoli.

Fonte: IG Economia
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Taxa de conveniência: Conveniência para quem?

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ingresso
Bradley Pjohnson/Creative Commons

Cobrança de taxa de conveniência pela compra de ingressos pela internet rendeu disputa jurídica

Taxa de conveniência, como o próprio nome diz, é a cobrança de valor a mais, além do preço, em razão de uma comodidade adicional supostamente ofertada ao consumidor. Geralmente disfarçadas com outros nomes, aparecem como: (a) taxa de entrega (em razão da entrega no domicílio do adquirente); (b) taxa de conforto (de assento maior ou mais confortável, acesso privilegiado ou lugar com melhor visualização); (c) taxa de bagagem (do despacho de bagagem de maior peso ou volume taxa de bagagem); (d) taxa de impressão (para imprimir), etc.

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Trata-se de nova estratégia de redução de custos e ampliação das margens de lucro das empresas, o que é natural e compreensível à luz do princípio da livre iniciativa e não intervenção do Estado no domínio da ordem econômica (CF, art. 1º, IV, e 170, caput, e parágrafo).

A questão que se coloca, porém, não é essa, mas como conciliar a atividade empresarial com as normas de proteção ao consumidor, considerado por lei, sempre o lado mais vulnerável na relação de consumo (princípio da vulnerabilidade: CDC, art. 4º, I). O consumidor será assim, sempre e presumivelmente, considerado vulnerável, seja por deficiência técnica (não conhece dos detalhes do produto ou serviço), econômica (normalmente está diante de organizações econômicas bem estruturadas), jurídica (não conhece todos os direitos inerentes àquela contratação) e política (tem menos mecanismos para se defender do que o fornecedor). O Código de Defesa do Consumidor considera abusiva e, portanto, nula de pleno direito toda cláusula cujo cumprimento seja excessivamente oneroso ao consumidor e traga uma vantagem excessiva ao fornecedor (CDC, art. 39, V).

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Poderia então, um fornecedor cobrar uma taxa maior por um produto ou serviço idêntico, apenas por ter disponibilizado sua oferta pela internet?

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que não . A Sexta Turma do STJ, em acórdão relatado pela Ministra Nancy Andrighi, decidiu pela ilegalidade desse tipo de cobrança porque impõe ao consumidor uma onerosidade excessiva, sem justificativa para tal sacrifício financeiro.

Com efeito, os fornecedores já têm enorme vantagem ao se utilizarem da rede digital para oferecer produtos ou serviços ao mercado, pois multiplicam o alcance de sua oferta. A venda se torna mais célere e ainda há a vantagem de economizar gastos com a estrutura de comercialização presencial. Em outras palavras, a empresa já tem muitas vantagens ao optar por este tipo de negociação.

A situação se equilibra na relação de consumo pois a comodidade maior da compra pela internet é compensada pela rapidez e eficiência maior para quem dela se serve para ofertar. Se, além dessa vantagem, houver ainda uma cobrança extra de taxa de conveniência , nesse caso haverá duplicidade de ganho da empresa, em prejuízo do consumidor, o qual estará pagando mais em prol de uma vantagem indevida do fornecedor.

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A venda de ingressos pela internet é uma conveniência ao produtor do evento que aumenta as chances de sucesso do espetáculo e diminui os riscos de seu negócio, sendo também de comodidade maior ao consumidor, nisso se esgotado o equilíbrio da relação de consumo.

Outro ponto reside na proporcionalidade. As taxas de conveniência variam entre 10% e 15% do preço, mas embora a remuneração tanto maior quanto maior for o preço do produto ou serviço, o custo da estrutura utilizada para a venda permanece o mesmo, gerando também falta de justa causa para taxas muito elevadas.

Caberá às empresas que pretendem cobrar taxa de conveniência  agregar algum outro valor ao seu produto ou serviço além da simples oferta pela internet, do contrário será sem uma taxa de conveniência, mas bem mais conveniente para o fornecedor, caracterizando tal desequilíbrio na relação de consumo, clara abusividade em detrimento da parte mais vulnerável na relação de consumo, o consumidor.

O conteúdo desta coluna não necessariamente representa a opinião editorial do iG 

Fernando Capez  é presidente da Fundação Procon-SP e procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Foi presidente da Assembleia Legislativa do Estado e São Paulo (Alesp). Escreve para o  iG na coluna “Defesa do Consumidor” todas as quintas-feiras.

Fonte: IG Economia
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Economia

Airbnb agora aluga castelos medievais, ilhas paradisíacas e vilas inteiras

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IstoÉ Dinheiro

Chateau d'Estoublon
Divulgação/Airbnb

Chateau d’Estoublon, Fontvieille, França: disponível no Airbnb Luxe, castelo tem dez quartos e acomoda até 20 hóspedes

O Airbnb revolucionou o mercado hoteleiro ao facilitar o aluguel de quartos para viajantes de todo o mundo a preços acessíveis. Agora, a rede criada em 2008 dá um passo além e começa a oferecer hospedagem em castelos medievais na Europa, ilhas paradisíacas no Caribe, uma vila medieval inteira no interior da Itália, entre outros imóveis de elevadíssimo padrão.

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Esta é a proposta do Airbnb Luxe , com opções que chegam à casa do US$ 1 milhão. Segundo a empresa, o novo serviço oferece mais de dois mil imóveis, entre casas, castelos, apartamentos e afins, aprovadas em critérios com mais de 300 itens.

Apesar de manter em catálogo uma vila medieval inteira em Buonconvento, na Itália, por US$ 23.140 a noite, ou uma casa na praia mexicana de Punta Mita por US$ 60.410, o Airbnb Luxe tem uma base mais acessível, com média de US$ 2 mil por dia. Atualmente a listagem inclui espaços de alto padrão em todo o mundo, como Londres, Los Angeles e Sydney.

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“Com o Airbnb Luxe estamos aplicando a mesma abordagem que usamos desde que lançamos o Airbnb há mais de 11 anos – criando momentos de viagem locais, autênticos e mágicos agora em lugares incríveis para ficar – para reimaginar o modo como as pessoas pensam e vivenciam viagens de luxo”, afirmou o co-fundador e CEO do Airbnb, Brian Chesky.

Esta é a primeira investida do Airbnb no mercado de alto padrão desde a aquisição do site de viagens de luxo Retreats Luxury, em 2017. Segundo a empresa, a procura por espaços com diárias acima de US$ 1 mil cresceu 60% no último ano, impulsionando a criação de um site exclusivo para este seleto grupo de clientes.

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O movimento parece estar em sintonia com o mercado: de acordo com um relatório publicado em fevereiro pela Analytical Research Cognizance, o mercado global de viagens de luxo deverá passar dos US$ 5,2 bilhões neste ano para somar quase US$ 8,5 bilhões até 2024.

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Confira algumas das acomodações disponíveis no Airbnb Luxe :

Fonte: IG Economia
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