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Política Nacional

Brasil terá autossuficiência na produção de trigo, diz presidente

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30) que o Brasil está a caminho de obter autossuficiência na produção de trigo, a ponto de, em dez anos, se tornar um grande exportador do produto. A afirmação foi feita em Campo Grande (MS), onde participou da inauguração de 300 moradias.

Durante o discurso, o presidente voltou a falar sobre a preocupação de diversos países em garantir a segurança alimentar de sua população e que, nesse contexto, as políticas voltadas ao setor são tão importantes quanto as de defesa do território nacional.

Trigo

“Podemos viver sem muita coisa, mas não sobrevivemos sem alimento”, disse. “Por isso, o ministério mais importante, além do da Defesa, é o da Agricultura”, acrescentou ao destacar a relevância deste setor para o desenvolvimento econômico do país.

Na sequência, o presidente disse que o Brasil está a caminho de deixar de ser dependente do trigo estrangeiro. “Quem diria que o Brasil está conseguindo a autossuficiência no trigo? Em 10 anos vamos exportar o equivalente ao que consumimos no Brasil porque cada vez mais a produtividade se faz presente”, acrescentou, sem entrar em detalhes sobre o cenário projetado.

Moradias

As declarações foram feitas durante a entrega de moradias do Residencial Jardim Canguru, na capital sul-mato-grossense. O empreendimento é resultado de uma parceria entre os governos federal e estadual, construído no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela. O total investido foi R$ 29 milhões.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Zé Trovão desobedece STF e usa redes sociais

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Zé Trovão desobedeceu ordem do Supremo
Reprodução/redes sociais

Zé Trovão desobedeceu ordem do Supremo

Alvo de investigação por suspeita de organizar atos antidemocráticos no ano passado, o líder caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, divulgou um vídeo neste sábado em que anunciou que será candidato a deputado federal pelo PL , partido do presidente Jair Bolsonaro, por Santa Catarina. Desde 2021, ele está proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de fazer publicações em redes sociais.

“Estou passando para dizer para vocês que Zé Trovão é, definitivamente, candidato a deputado federal pelo estado de Santa Catarina, aprovado na convenção do PL. Deus abençoe. Eu conto com seu apoio, agora com mais força”, afirmou ele, no vídeo publicado no Telegram.

Em um segundo vídeo também publicado neste sábado nas redes sociais, Zé Trovão aparece ao lado de Bolsonaro, que aponta o senador Jorginho Mello e o ex-secretário Jorge Seif como nomes do PL ao governo de Santa Catarina e ao Senado. O pedido de registro de candidatura de Zé Trovão pelo PL ainda não foi apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Neste domingo, em uma publicação feita no Instagram, o bolsonarista divulgou um canal de apoiadores seus e um endereço de sua vaquinha virtual para financiamento de seu nome à Câmara dos Deputados.

Procurada para comentar sobre a divulgação do vídeo apesar da proibição do STF, a defesa de Zé Trovão disse que está fazendo um pedido ao ministro Alexandre de Moraes para adequar as medidas à “nova realidade” do caminhoneiro.

“Ele está com seus direitos políticos íntegros, ou seja, direito de votar e ser votado. Assim, as medidas deverão ser adequadas com a legislação eleitoral”, disse ao GLOBO o advogado Elias Mattar.

Investigação no STF

Na investigação da qual é alvo, Zé Trovão é apontado como organizador de paralisações de caminhoneiros no feriado do 7 de setembro para pressionar o Senado a dar andamento a pedidos de impeachment contra ministros do STF.

Por isso, na ocasião ele teve a prisão decretada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e passou cerca de 40 dias foragido no México. Retornou ao Brasil no fim de outubro e se entregou à Polícia Federal, permanecendo preso até o fim de dezembro, quando obteve autorização para prisão domiciliar.

“Verifica-se que as circunstâncias fáticas que motivaram a necessidade de decretação das prisões domiciliares já não se mantêm, constando dos autos que os investigados vêm cumprindo regularmente todas as medidas cautelares impostas”, escreveu Moraes na decisão.

Apesar do benefício, Zé Trovão está proibido de fazer publicações em redes sociais e de manter contato com outros investigados.

Desde então, ele permaneceu em silêncio. Filiou-se ao PL e vinha preparando o terreno para uma candidatura ao cargo de deputado federal por Santa Catarina.

Em junho, Zé Trovão já havia descumprido a proibição imposta pelo STF e divulgado um vídeo incitando manifestações de caminhoneiros contra aumentos de preços da Petrobras na próxima semana.

Na ocasião dessa gravação, divulgada em seu canal no aplicativo Telegram, ele admite ter conhecimento de que não poderia fazer esse tipo de publicação:

“Estou colocando a minha liberdade em risco aqui”, afirmou, logo nos primeiros segundos do vídeo.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

PL e AGU trabalham para blindar Bolsonaro durante a campanha

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Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro
Reprodução/Youtube

Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro

Com a oficialização da candidatura do presidente Jair Bolsonaro à reeleição, advogados do seu partido e a Advocacia-Geral da União (AGU) trabalham para evitar que o chefe do Executivo seja acusado de usar a máquina pública para fazer campanha, o que pode gerar multas e, em último caso, a cassação da chapa. Os auxiliares jurídicos têm orientado o titular do Palácio do Planalto a estabelecer uma divisão clara entre os compromissos como presidente e a agenda de candidato.

Numa das primeiras mudanças de rotina geradas pelas novas diretrizes, Bolsonaro passou usar o Palácio da Alvorada para receber aliados, dar entrevistas como candidato e se reunir com integrantes do seu comitê de campanha. A ideia é evitar que o Palácio do Planalto, local de trabalho, seja cenário para atos voltados à reeleição. O período eleitoral começa oficialmente no dia 16 de agosto.

Foi a partir das novas orientações que, na última quarta-feira, Bolsonaro abriu o Alvorada para receber um grupo de prefeitos e empresários do Mato Grosso, levados pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), candidato à reeleição. Em princípio, o encontro ocorreria no Planalto.

Cartilha de condutas O advogado do PL, Tarcísio Vieira, admite a preocupação da campanha em separar a residência do escritório de Bolsonaro.

— Essa é uma maneira um pouco mais didática de fazer essa distinção, porque enquanto o Planalto é reservado para eventos exclusivamente de Estado, o Alvorada é residência do presidente, onde ele pode receber as pessoas que são do círculo. O que não pode haver é a miscigenação de atos nem em palácio nem em outro — disse o advogado.

Em janeiro, a AGU, já havia publicado uma cartilha sobre condutas vedadas a agentes públicos no período eleitoral. Em reuniões no Palácio do Planalto, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, também tem reforçado a necessidade da separação dos compromissos para evitar questionamentos por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Viagens são focos de preocupação Um dos principais pontos de preocupação dos especialistas em direito eleitoral que auxiliam Jair Bolsonaro (PL) são as viagens do titular do Palácio do Planalto durante a campanha. Eles vêm orientando o chefe a dividi-las entre compromissos de chefe de Estado e de candidato à Presidência.

Ao disputar a eleição no cargo, Bolsonaro tem direito a usar o avião oficial e aos agentes de segurança em agendas eleitorais. Os custos dessas viagens, porém, devem ser ressarcidos aos cofres públicos pelo partido político.

Pelos cálculos do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a legenda pagará cerca de R$ 17 mil para cada hora de combustível consumido pela aeronave presidencial. Em 2014, a ex-presidente e também candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), por exemplo, declarou ter desembolsado R$ 5,09 milhões ao erário pelo uso do transporte oficial durante a campanha daquele ano.

Assessores do gabinete de Bolsonaro já estão fazendo ajustes na agenda do presidente e começarão a alinhar os compromissos com o comitê da campanha à reeleição, coordenado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O GLOBO apurou que os auxiliares do Planalto aguardam uma manifestação do PL a respeito de quais viagens a legenda está disposta a pagar. Essa informação vai nortear as agendas de Bolsonaro como candidato fora de Brasília.

No final do mês passado, por exemplo, Bolsonaro participou de duas convenções durante a semana — a do PP, em Brasília, e a do PL, em Goiânia. Para evitar questionamentos, ele só subiu aos palcos por volta das 18h, quando, em tese, já havia encerrado a sua jornada de trabalho daquele dia.

— A doutrina da Justiça Eleitoral tem entendido que não é correto o aproveitamento de viagens oficiais do presidente para atos de campanha. Ou é campanha ou o ato é oficial. Com isso, se resolve o problema — diz o advogado do PL e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira.

Curiosamente, quando era integrante da Corte eleitoral, em 2014, Tarcísio Vieira foi relator de uma representação do PSDB que questionou a participação da ex-presidente Dilma Rousseff em uma transmissão ao vivo da internet em que falou sobre o programa do governo “Mais Médicos.” A coligação do candidato tucano Aécio Neves, responsável pela denúncia, argumentou que o evento foi realizado em horário de expediente. Em seu voto, Vieira afirmou que agentes públicos não são servidores e, por isso, segundo ele, não têm jornada de trabalho fixa. Ele também sustentou que a “live” não poderia ser considerada um evento público em residência oficial. A ex-presidente, como defendeu o relator, foi absolvida por quatro votos a três.

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Fonte: IG Política

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