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Brasil é uma potência, mas no saneamento está na época medieval, diz secretário

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Brasil Econômico

Secretário de Saneamento Pedro Maranhão durante entrevista ao portal iG
Reprodução/Youtube/Portal iG

Secretário de Saneamento Pedro Maranhão durante entrevista ao portal iG

O secretário de Saneamento do ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, disse em entrevista ao portal iG nesta terça-feira (22) que o Brasil é uma grande potência, mas que, na área do saneamento básico , “está na época medieval”. “Nós temos crianças com tablets usando tecnologia 5G, mas quando elas abrem a porta de casa voltam para a época medieval”, afirmou o secretário em durante live do Brasil Econômico .

Segundo Maranhão, o governo federal tem enfrentado uma característica cultural no País da falta de interesse de investimento na área. “Obra enterrada não dá voto. Essa é uma máxima daqui. Então o prefeito, o deputado, o gestor, o governador, eles preferiam fazer uma obra que desse visibilidade. Uma ponte, uma praça ou um show. E realmente o saneamento ficou para trás”, disse.

Por conta disso, o secretário afirma que uma das estratégias criadas foi a implantação do Marco Regulatório do Saneamento,  aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o objetivo de universalizar o acesso ao saneamento básico até 2033, podendo ser prorrogado ainda até 2040.

“O Estado perdeu a capacidade de investimento e nós estamos abrindo para quem tem dinheiro para fazer isso. O marco dá mais previsibilidade e segurança jurídica para que as empresas invistam no Brasil”, explica Maranhão.

Após a sua aprovação, o marco regulatório foi alvo de muitas críticas, sendo acusado de uma ferramenta para a privatização da água, um bem que, de acordo com esses críticos, deveria ser público. Para Maranhão, no entanto, não houve uma boa compreensão do que o novo marco propunha e o assunto se tornou “ideologizado”.

“Eu costumo dizer que o marco não veio para privatizar. Ele veio para universalizar. Tem gente querendo ideologizar essa decisão. Nós estamos abrindo oportunidade para quem tem dinheiro investir. Vai ter muita PPP (Parceria Público-Privada), concessão e privatização”, afirmou o secretário.

Como resultado da implantação do marco, Maranhão avalia que o setor do saneamento já está maduro para receber recursos. “Isso já começou a virar conversa de mesa de bar, conversa de mesa de jantar. A sociedade despertou para a importância do saneamento. E é muito bom que isso aconteça”, disse.

Recuperação da economia

Maranhão também acredita que o marco vai ter papel importante na retomada da economia em meio à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

“Isso vai ocorrer porque os investimentos vão chegar e o setor do saneamento tem uma cadeia produtiva muito grande, que vem desde o cavador de vala. Sem falar nos benefícios que isso vai trazer para as áreas da Saúde e do Meio Ambiente”, afirmou.

“Aliás, eu não sei porque somos tão criticados. Nossas questões ambientais estão mais bem resolvidas que em outros países. Nós temos a matriz energética mais limpa do mundo. É uma coisa meio maluca”, completou o secretário.

Confira a entrevista na íntegra:

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Economia

Caixa já liberou crédito de R$ 25 bilhões para micro e pequenas empresas

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Agência Brasil

Caixa já liberou R$ 25 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas na pandemia

A Caixa Econômica Federal atingiu nessa quarta-feira (21) a marca de R$ 25 bilhões disponibilizados para micro e pequenas empresas nas principais linhas de crédito durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Ao todo, cerca de 200 mil empresas fecharam contratos.

No Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ( Pronampe ), foram contratados R$ 12 bilhões desde 16 de junho, quando o banco começou a operar a linha.

Pelo Fundo Garantidor para Investimentos ( FGI ), foram emprestados R$ 10,5 bilhões. Essa linha oferece taxa de juros a partir de 0,63% ao mês. O cliente tem até 60 meses para quitar o empréstimo e conta com uma carência nos pagamentos que varia de seis a 12 meses.

No caso do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas ( Fampe ), em parceria com o Sebrae, foram liberados R$ 2,5 bilhões. Essa linha pode garantir, de forma complementar, até 80% de uma operação de crédito contratada, dependendo do porte empresarial do solicitante e da modalidade de financiamento.

Como contratar

Segundo a Caixa, para contratar qualquer uma das linhas, com exceção do Pronampe, que já teve seu limite atingido, os clientes podem acessar o site e preencher um formulário de interesse ao crédito.

O banco entrará em contato se a empresa estiver apta a contratar o financiamento. A solicitação também pode ser feita nas agências da Caixa.

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Economia

Brumadinho: atingidos por barragem ocupam sede da Vale para protestar

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Brasil Econômico

Cartaz escrito
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Moradores de Brumadinho ocupam sede da Vale para reivindicar direitos


Aos gritos de “Vale assassina”, moradores da região do rio Paraopeba, em Brumadinho (MG), ocuparam, nesta quinta-feira (22), sede da Vale. Representante da manifestação diz, durante a leitura da pauta, que eles reivindicam o direito à água potável, prorrogação do auxílio financeiro emergencial pago pela mineradora e a consolidação do Programa Direito à Renda proposto pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).


Em vídeo ao vivo na página do Mídia Ninja em uma rede social, representantes do movimento falaram em mais de 700 pessoas sem água potável. Em menos de uma semana, já foram 6  protestos, contando com esse último. 

Os moradores dos bairros São Judas, Dom Bosco, Pinheiros e Sol Nascente exigem que os impactos gerados pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão sejam reconhecidos. Eles também reclamaram da poeira, do barulho e do trânsito de veículos pesados devido as obras para captação de água do Rio Paraopeba .  


As manifestações acontecem a véspera das audiências que vão julgar os pedidos de dano moral coletivo e social e de indenização ao Estado. Os manifestantes dizem que lutam pela garantia de direitos e que não aceitarão negociações que não atendam às reivindicações. Anteriormente, a Vale havia proposto reduzir os valores do auxílio.

Ao final do vídeo, um representante da Vale apareceu dizendo que desconheciam a pauta e levou o assunto para ser discutido pela empresa. O representante dos moradores explicou dizendo que agora esperariam pela negociação, mas que não sairiam dali para pressionar a Vale a cumprir com as reivindicações. 

O representante terminou dizendo que o Ministério Público e a Justiça instruíram a polícia militar a não fazer nada contra os manifestantes. “Porque nós estamos aqui fazendo uma luta justa e necessária”.

A audiência

Nesta quinta, começa a primeira audiência para definir o valor da indenização a ser pago pela Vale a Minas Gerais, como compensação aos danos socioeconômicos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho.

O Estado, junto aos órgãos que representam a sociedade na Justiça, vão pedir, inicialmente, R$ 54,6 bilhões. Sendo R$ 28 bilhões a serem pagos por danos morais ao coletivo. Essa soma faz parte de ações civis públicas do Estado, dos Ministérios Públicos do Estado e Federal, das Defensorias Públicas do Estado e Federal, além da Advocacia Geral do Estado (AGE) e da Advocacia Geral da União (AGU).

A meta do governo estadual é alcançar o valor do pedido integral. Segundo o governo, Minas Gerais terá oportunidade de gerar 300 mil empregos e reduzir o índice de desemprego.

Até outubro, mais de 8.000 pessoas já foram indenizadas pela mineradora, sendo 1.645 delas por meio da Justiça trabalhista e outras 6.526 em indenizações cíveis.

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