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Economia

Brasil e Paraguai terão livre comércio de automóveis

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Brasil e Paraguai terão livre comércio entre produtos automotivos. Essa será a regra que passará a valer assim que for feito o acordo entre os dois países.

O ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, e a ministra da Indústria e Comércio do Paraguai, Liz Cramer, firmaram nessa quinta-feira (6), em Bento Gonçalves (RS), entendimentos políticos que permitirão o avanço das negociações do Acordo Automotivo Brasil-Paraguai.

“Entre as linhas principais que deverão constar do futuro Acordo Automotivo bilateral, estabeleceu-se que Brasil e Paraguai concederão mutuamente, como regra geral, livre comércio imediato para produtos automotivos. Para algumas exceções se aplicará um cronograma de desgravação gradual e crescente do Paraguai ao Brasil que atingirá o livre comércio até 2023”, disse o Ministério da Economia, em nota.

Como regra de origem geral para veículos, definiu-se que o Índice de Conteúdo Regional (ICR) a ser cumprido por ambas as partes será de 50%. Como forma de promover o desenvolvimento e a comercialização de veículos com motorizações alternativas, o compromisso prevê condições de acesso preferencial, com margem de preferência de 100%, para 10 mil unidades anuais, desde que cumpram com um ICR mínimo de 35%, no caso do Brasil, e de 30% a 35% nos próximos cinco anos, no caso do Paraguai. Ademais, estabeleceu-se uma quota gradual que chegará a 3 mil unidades anuais de veículos em 3 anos, desde que cumpram com um ICR de 35% ao final do período.

No caso das autopeças paraguaias produzidas sob o regime de maquila, acordou-se que estas terão livre acesso ao mercado brasileiro pelos próximos cinco anos, desde que cumpram com as regras de origem do acordo, com um ICR mínimo de 50% no componente de valor da fórmula, quando aplicável. Foram definidas ainda condições diferenciadas de acesso para as autopeças brasileiras e paraguaias com ICR reduzido por um período de cinco anos, informou o ministério.

Tema de grande importância para o setor produtivo brasileiro, o Paraguai se comprometeu a isentar os produtos automotivos originários do Brasil da cobrança de taxas consulares, a partir do oitavo ano da entrada em vigor do futuro acordo.

Segundo o ministério, no que diz respeito às tarifas cobradas pelas partes na importação de produtos automotivos de terceiros parceiros comerciais, estabeleceu-se que cada parte continuará a aplicar suas tarifas nacionais atualmente vigentes, até que se implemente, no âmbito do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), a aplicação da Tarifa Externa Comum (TEC) para os produtos do setor.

Com relação à importação de veículos usados, o Paraguai se comprometeu a revisar sua política nacional de importação de tais produtos nos termos do que vir a ser acordado no âmbito do regime automotivo do Mercosul, levando-se em conta, também, normas ambientais, de saúde pública e de segurança.

“Determinou-se, por fim, que as delegações de ambos os países deverão se reunir, com a brevidade possível, a fim de concluir as negociações e subscrever o Acordo Automotivo bilateral”, acrescentou o ministério.

Comércio bilateral

Atualmente, o Paraguai é o único país do Mercosul com o qual o Brasil não tem um acordo automotivo bilateral.

Segundo o ministério, quando o acordo for concluído “conferirá maior previsibilidade para os investimentos bilaterais e maior segurança jurídica para o comércio bilateral, tendo em vista que, em função de o setor automotivo não estar incorporado ao regime geral do Mercosul, o comércio automotivo entre Brasil e Paraguai carece, ainda, de arcabouço jurídico específico”.

Historicamente, o comércio de produtos automotivos entre Brasil e Paraguai é baixo: em 2018, a corrente de comércio (exportações e importações) somou US$ 763 milhões, o que correspondeu a 1,7% da corrente de comércio global de produtos automotivos do Brasil (US$ 44,7 bilhões). Na última década, porém, o comércio bilateral de produtos do setor tem crescido consideravelmente, sobretudo em função das importações brasileiras de autopeças (principalmente de chicotes elétricos). Em 2018, o comércio bilateral registrou exportações no valor de US$ 540 milhões e importações no valor de US$ 223 milhões, o que resultou em superávit de US$ 317 milhões para o Brasil.

Edição: José Romildo

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Economia

Balança comercial tem superávit recorde de US$ 8,06 bilhões em julho

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Pelo segundo mês consecutivo, a balança comercial brasileira bateu recorde. Em julho, o país exportou US$ 8,06 bilhões a mais do que importou, segundo dados divulgados hoje (3) pela Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia.

Esse é o maior superávit para o mês desde o início da série histórica, em 1989. Ao todo, foram exportados US$ 19,56 bilhões em julho, enquanto o total de produtos e serviços importados fechou em US$ 11,50 bilhões. 

Os principais fatores para o resultado foram  o bom desempenho dos produtos agropecuários – impulsionados pela maior demanda de países asiáticos e o real desvalorizado -, e a queda generalizada nas importações, como efeito da crise econômica causada pela pandemia de covid-19.

Mesmo com o recorde no superávit da balança comercial, as exportações no mês passado foram 2,9% menores do que em julho do ano passado, quando foram adquiridos do exterior US$ 20,2 bilhões em produtos. Já a queda nas importações foi bem mais acentuada: o país comprou 35,2% menos em julho deste ano na comparação com o mesmo mês em 2019, pela média diária.   

No acumulado do ano, as exportações brasileiras estão 6,4% menores do que no mesmo período (janeiro a julho) de 2019. No caso das importações, o recuo nos primeiros sete meses do ano é ainda maior, de 10,5%, na comparação com o mesmo período do ano passado. A expectativa para o governo federal é que as exportações brasileiras caiam mais de 10% em 2020 e as importações sejam reduzidas em 17%.

“Temos que ter em mente que estamos vivendo uma crise. Em momentos de crise, é normal que as importações caiam e que você tenha excedentes exportáveis e que faça com que a balança comercial atinja saldos interessantes”, afirmou Lucas Ferraz, secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia.

Segundo ele, o objetivo do governo não é obter superávits na balança comercial, mas aumentar de forma equilibrada tanto as importações quanto as exportações. 

“O mais importante para o país é uma balança comercial onde exportações e importações crescem de forma equilibrada. No longo prazo, o nosso objetivo continua sendo, via aumento da inserção internacional da economia brasileira, aumentar a corrente de comércio: as importações e as exportações. Não existe grande exportador que não seja grande importador”, acrescentou. 

Exportações

Apesar da queda nos valores exportados, por causa da desvalorização do real frente ao dólar, o volume de produtos vendidos pelo país em julho deste ano cresceu em relação ao mesmo período do ano passado, especialmente no setor de agropecuária, cujo aumento foi de 21,1%. 

O que tem puxado esse desempenho, segundo os dados da balança, é a venda de soja, cujo valor cresceu 35,2% nos sete primeiros meses desse ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. O volume exportado foi ainda maior: 38,2% de aumento na mesma comparação. A demanda tem vindo principalmente de países asiáticos, como a China, que registrou um aumento de 15,4% na compra de produtos brasileiros na comparação entre 2020 (janeiro-julho) e 2019 (janeiro-julho). Por outro lado, o milho e o café registraram queda nas exportações, de forma geral, na comparação deste ano com 2019, até agora.

Na indústria extrativa, o volume exportado de petróleo cresceu 40,5% de janeiro a julho de 2020, na comparação com o mesmo período do ano anterior, mas como o preço do produto está em queda no mercado internacional, houve redução de 10,5% nas vendas (em valores). Já o minério de ferro apresentou redução tanto no volume (-9%) quanto no valor das vendas (-4,3%). 

Na indústria de transformação, a queda nas exportações tem sido mais acentuada. Automóveis e aeronaves, produtos exportados principalmente para Argentina, Estados Unidos e Europa, registraram queda de 46,3% e 54,3%, respectivamente, em termos de volume vendido, na comparação entre janeiro e julho de 2020 com o mesmo período do ano passado. 

Importações

Entre os produtos importados pelo Brasil, a principal redução foi verificada em combustíveis e lubrificantes, com queda de 32,9% na comparação entre 2020 (janeiro-julho) e 2019 (janeiro-julho), por causa da queda da demanda interna, em meio à crise econômica causada pela pandemia. Já os bens de consumo, como produtos eletrônicos, registrou uma queda de 14,9% nas importações, seguidos por bens intermediários (-11,2%).

Edição: Lílian Beraldo

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Economia

Caixa vai pagar auxílio emergencial a 805 mil novos beneficiários

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A Caixa Econômica Federal aprovou hoje (3) a inclusão de 805 mil novos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600, pago pelo governo federal para combater a crise econômica provocada pela pandemia da covid-19. Além dessas pessoas, outras 345 mil tiveram o cadastro validado para receber as parcelas 3 e 4 do auxílio.

O pagamento dos novos elegíveis será feito a partir de quarta-feira (5). Nesse dia, os nascidos de janeiro a maio (483 mil pessoas) terão o crédito disponibilizado na poupança social digital. Os pagamentos aos nascidos nos meses posteriores, considerando os novos elegíveis, ocorrerão nos dias seguintes.

No dia 7 de agosto será a vez dos nascidos em junho; no dia 12, dos nascidos em julho; no dia 14, dos nascidos em agosto; dia 17, dos nascidos em setembro; dia 19, dos nascidos em outubro; dia 21, dos nascidos em novembro e no dia 26 de agosto, dos nascidos em dezembro.

A Caixa tem disponibilizado o auxílio em uma poupança digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem.

Pelo aplicativo é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos. O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário estipulado pela Caixa.

As 483 mil pessoas que receberão o auxílio no Caixa Tem na próxima quarta-feira, por exemplo, poderão sacar o valor a partir do dia 8 de agosto.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que o pagamento tem sido feito “com muita tranquilidade” e que não é necessário chegar muito cedo nas agências. “Estamos tendo o pagamento, com muita tranquilidade, de todos os beneficiários, embora com uma intensidade muito grande. Não há nenhuma necessidade de chegar cedo nas agências antes de elas abrirem”.

Considerando o auxílio emergencial, o benefício emergencial de preservação de emprego e renda, pago pelo governo para impedir que as empresas em crise demitam seus funcionários e o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor de R$ 1.045, a Caixa está fazendo pagamento a 121 milhões de pessoas. Segundo cálculos do banco, oito em cada dez adultos no Brasil receberão algum desses benefícios.

Edição: Lílian Beraldo

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