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Economia

Brasil e Paraguai terão livre comércio de automóveis

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Brasil e Paraguai terão livre comércio entre produtos automotivos. Essa será a regra que passará a valer assim que for feito o acordo entre os dois países.

O ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, e a ministra da Indústria e Comércio do Paraguai, Liz Cramer, firmaram nessa quinta-feira (6), em Bento Gonçalves (RS), entendimentos políticos que permitirão o avanço das negociações do Acordo Automotivo Brasil-Paraguai.

“Entre as linhas principais que deverão constar do futuro Acordo Automotivo bilateral, estabeleceu-se que Brasil e Paraguai concederão mutuamente, como regra geral, livre comércio imediato para produtos automotivos. Para algumas exceções se aplicará um cronograma de desgravação gradual e crescente do Paraguai ao Brasil que atingirá o livre comércio até 2023”, disse o Ministério da Economia, em nota.

Como regra de origem geral para veículos, definiu-se que o Índice de Conteúdo Regional (ICR) a ser cumprido por ambas as partes será de 50%. Como forma de promover o desenvolvimento e a comercialização de veículos com motorizações alternativas, o compromisso prevê condições de acesso preferencial, com margem de preferência de 100%, para 10 mil unidades anuais, desde que cumpram com um ICR mínimo de 35%, no caso do Brasil, e de 30% a 35% nos próximos cinco anos, no caso do Paraguai. Ademais, estabeleceu-se uma quota gradual que chegará a 3 mil unidades anuais de veículos em 3 anos, desde que cumpram com um ICR de 35% ao final do período.

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No caso das autopeças paraguaias produzidas sob o regime de maquila, acordou-se que estas terão livre acesso ao mercado brasileiro pelos próximos cinco anos, desde que cumpram com as regras de origem do acordo, com um ICR mínimo de 50% no componente de valor da fórmula, quando aplicável. Foram definidas ainda condições diferenciadas de acesso para as autopeças brasileiras e paraguaias com ICR reduzido por um período de cinco anos, informou o ministério.

Tema de grande importância para o setor produtivo brasileiro, o Paraguai se comprometeu a isentar os produtos automotivos originários do Brasil da cobrança de taxas consulares, a partir do oitavo ano da entrada em vigor do futuro acordo.

Segundo o ministério, no que diz respeito às tarifas cobradas pelas partes na importação de produtos automotivos de terceiros parceiros comerciais, estabeleceu-se que cada parte continuará a aplicar suas tarifas nacionais atualmente vigentes, até que se implemente, no âmbito do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), a aplicação da Tarifa Externa Comum (TEC) para os produtos do setor.

Com relação à importação de veículos usados, o Paraguai se comprometeu a revisar sua política nacional de importação de tais produtos nos termos do que vir a ser acordado no âmbito do regime automotivo do Mercosul, levando-se em conta, também, normas ambientais, de saúde pública e de segurança.

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“Determinou-se, por fim, que as delegações de ambos os países deverão se reunir, com a brevidade possível, a fim de concluir as negociações e subscrever o Acordo Automotivo bilateral”, acrescentou o ministério.

Comércio bilateral

Atualmente, o Paraguai é o único país do Mercosul com o qual o Brasil não tem um acordo automotivo bilateral.

Segundo o ministério, quando o acordo for concluído “conferirá maior previsibilidade para os investimentos bilaterais e maior segurança jurídica para o comércio bilateral, tendo em vista que, em função de o setor automotivo não estar incorporado ao regime geral do Mercosul, o comércio automotivo entre Brasil e Paraguai carece, ainda, de arcabouço jurídico específico”.

Historicamente, o comércio de produtos automotivos entre Brasil e Paraguai é baixo: em 2018, a corrente de comércio (exportações e importações) somou US$ 763 milhões, o que correspondeu a 1,7% da corrente de comércio global de produtos automotivos do Brasil (US$ 44,7 bilhões). Na última década, porém, o comércio bilateral de produtos do setor tem crescido consideravelmente, sobretudo em função das importações brasileiras de autopeças (principalmente de chicotes elétricos). Em 2018, o comércio bilateral registrou exportações no valor de US$ 540 milhões e importações no valor de US$ 223 milhões, o que resultou em superávit de US$ 317 milhões para o Brasil.

Edição: José Romildo

Fonte: EBC Economia
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Philips oficializa recall de babá eletrônica por risco de incêndio

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Modelos a serem substituídos%3A SCD620/79%2C SCD620/78%2C SCD620/93%2C SCD620/52%2C SCD620/26%2C SCD620/05%2C SCD620/01. arrow-options
Foto: Divulgacao

Modelos a serem substituídos: SCD620/79, SCD620/78, SCD620/93, SCD620/52, SCD620/26, SCD620/05, SCD620/01.

Como medida de precaução, a Philips está voluntariamente fazendo o r ecall e substituindo os sete modelos de babá eletrônica com vídeo digital da série SCD620, fabricados entre janeiro de 2016 e março de 2018.

A empresa informa ter verificado a possibilidade de a bateria da unidade dos pais superaquecer enquanto conectada à rede elétrica com risco de incêndio.

Farmacêutica faz recall de remédio para úlcera gástrica

O Procon de São Paulo, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, orienta aos consumidores que os produtos devem ter o uso suspenso imediatamente e que a empresa deverá substituí-los.

O número do produto pode ser localizado na parte de baixo da unidade dos pais da babá eletrônica. veja informações no site da empresa: www.philips.com.br.

O contato para substituição poderá ser feito no telefone 0800 709 1434 ; a empresa solicita ter o número de série em mãos ao telefonar.

Ainda de acordo com o Procon, a Philips deverá apresentar os esclarecimentos que se fizerem necessários, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, inclusive com informações claras e precisas sobre os riscos.

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Os consumidores que sofreram algum tipo de acidente, pela manipulação do produto, poderão solicitar, por meio do Judiciário, a reparação dos danos eventualmente sofridos.

Fonte: IG Economia
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Fase 2 do acordo entre China e EUA não representa fim das tarifas

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Estados Unidos e China assinaram fase 1 de acordo comercial arrow-options
Foto: Reprodução/Internet

Estados Unidos e China assinaram fase 1 de acordo comercial

DAVOS, Suíça – A segunda fase do acordo comercial com a China não será necessariamente um “big bang” que removeria todas as tarifas existentes, disse o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Steven Mnuchin, em entrevista ao jornal The Wall Street Journal.

– Podemos fazer a ‘Fase 2’ e algumas das tarifas caírem. Podemos fazer isso sequencialmente ao longo do caminho – acrescentou o secretário, que discursará na tarde desta terça-feira, em Davos.

No dia do julgamento de seu impeachment, Trump elogia acordos comerciais dos EUA

Mais cedo, ao discursar em Davos, o presidente dos EUA, Donald Trump, disse que as negociações da segunda fase do acordo com os chineses começarão em breve.

No dia 15 deste mês, China e EUA anunciaram um acordo comercial inicial que reverterá a aplicação de algumas tarifas e incrementará as compras de produtos e serviços americanos por Pequim. O tratado pôs fim a uma guerra comercial que já durava 18 meses entre as duas maiores economias do planeta.

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Em Davos, Guedes diz que Brasil abrirá licitações públicas a estrangeiros

Pequim e Washington retrataram a Fase 1 do acordo como um importante passo após meses de vaivéns em negociações, pontuadas por aplicações de tarifas que atrapalharam cadeias de fornecimento e aumentaram temores de maior desaceleração na economia internacional.

Após polêmica, EUA confirmam apoio à entrada do Brasil na OCDE

O ponto central do tratado de 86 páginas é o compromisso da China de comprar mais US$ 200 bilhões em produtos agrícolas e outros bens e serviços dos EUA ao longo de dois anos.

Fonte: IG Economia
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