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Economia

Brasil e Paraguai reabrem parcialmente suas fronteiras para comércio

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O Brasil e o Paraguai decidiram reativar o comércio entre as cidades fronteiriças de Foz do Iguaçu, no Paraná, e Ciudad del Este, no Paraguai; Mundo Novo, em Mato Grosso do Sul, e Salto del Guairá, o Paraguai; e Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero, no Paraguai.

Os dois países assinaram nesta quarta-feira (16), uma ata bilateral que permite a reativação parcial do comércio.

O acordo prevê a criação de pontos comerciais próximos das fronteiras de cada país. Além disso, traz procedimentos para realização de compras pelos cidadãos dessas cidades. Os requisitos aduaneiros migratórios e sanitários determinados por cada país devem ser respeitados.

Os dois países fecharam as fronteiras em março em virtude da expansão do novo coronavírus no continente.

Segundo o Ministério da Saúde do Paraguai, o país tem 29.298 pessoas contaminadas e 552 mortos por covid-19. Já o Brasil está com 4,4 milhões de casos e 134,1 mil mortos pela doença.

Edição: Nádia Franco

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Economia

Leilão para saneamento de 13 cidades de Alagoas atrai sete consórcios

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Sete consórcios e empresas interessados na concessão de água e esgoto da região metropolitana de Maceió entregaram propostas visando levar saneamento básico a 13 cidades de Alagoas, que reúnem 1,5 milhão de habitantes. O leilão será realizado no próximo dia 30, na Bolsa de Valores B3, em São Paulo.O prazo para a entrega dos envelopes foi encerrado hoje (25).

O grupo vencedor será aquele que fizer a oferta de maior outorga pela concessão, com o valor mínimo estipulado em R$ 15,125 milhões. O consórcio vencedor deverá investir R$ 2,6 bilhões em infraestrutura de saneamento básico ao longo dos 35 anos de contrato, sendo R$ 2 bilhões nos primeiros seis anos. A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) continuará efetuando a captação e o tratamento da água e venda da água tratada para o concessionário fazer a distribuição para os usuários.

As propostas foram entregues ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao governo de Alagoas. O diretor de Infraestrutura, Concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs) do BNDES, Fábio Abrahão, destacou que a atração de investidores é resultado de um trabalho bem feito e que vai atrair novos e importantes investimentos para o Brasil. “Estamos dando um pontapé inicial para começar a resolver o problema do saneamento no país. O próximo será o do estado do Rio de Janeiro, seguido de pelo menos mais nove projetos que temos no nosso cronograma”.

Abrahão completou que a ideia do BNDES é apoiar a melhoria de infraestrutura do país, “abrindo o mercado cada vez mais a diferentes competidores, nacionais e internacionais, sempre com foco no usuário final”.

Interação

Para o chefe do Departamento de Desestatização e Estruturação de Projetos do BNDES, Guilherme Albuquerque, a quantidade de propostas recebidas não foi surpresa. “Conseguimos unir o objetivo de universalização dos serviços em um prazo aceitável com um desenho contratual que traz segurança jurídica para o investidor e estimula que o concessionário busque uma operação mais inovadora e eficiente possível que, ao final, vai refletir em uma prestação de serviço mais adequada para a população”.

“Foram três anos de muito trabalho para chegarmos neste momento. Ficamos felizes em ver esse projeto chegar num momento decisivo e que, com certeza, irá trazer desenvolvimento a Alagoas”, disse o secretário de Fazenda de Alagoas, George Santoro.

A concessão objetiva a universalização do serviço de água em seis anos e o acesso à rede de esgotamento para 90% das pessoas até o décimo sexto ano de contrato. Atualmente, 89% da população têm acesso à água e apenas 27% possuem tratamento de esgoto sanitário. O futuro concessionário também deverá cumprir vários indicadores de desempenho de qualidade e eficiência na prestação dos serviços, além de reduzir as perdas de água para no máximo 25%. Hoje, o índice de desperdício é de 59%, informou o BNDES, por meio de sua assessoria de imprensa.

Edição: Bruna Saniele

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Economia

Governo articula desoneração, novo imposto e novo Bolsa Família; entenda

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Brasil Econômico

guedes e bolsonaro
Reprodução/TV Brasil

Na segunda-feira (28), o presidente Bolsonaro e ministros farão anúncio de temas econômicos, incluindo o calendário de pagamento do auxílio emergencial de R$ 300

Nesta sexta-feira (25), o governo se reuniu com o deputado federal líder Ricardo Barros com o relator da reforma tributária, Agnaldo Ribeiro, para articular os temas econômicos do momento: a ampla desoneração da folha de pagamentos, o novo imposto sobre transações e novo Bolsa Família (que deve se chamar “Renda Cidadã” ). Na segunda-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro e ministros farão um pronunciamento anunciando o pacote econômico. O calendário do auxílio emergencial residual, de R$ 300, deve ser divulgado também na segunda.

As informações foram apuradas pelo GloboNews em Brasília.

A equipe econômica articula com o Congresso a criação de um novo imposto para compensar a perda na arrecadação, com a desoneração ampla da folha de pagamentos.

O governo decidiu mudar de estratégia, defendendo a derrubada do veto do próprio presidente Jair Bolsonaro, e em troca, querendo o apoio de parlamentares – tanto para a segunda etapa da reforma tributária, quanto para o projeto de renda mínima, o novo Bolsa Família, que deve ser chamar “Renda Cidadã”.

É preciso que o plano ganhe apoio no Congresso, para aprovar a desoneração mais ampla e permanente e também aprovar o novo imposto sobre transações digitais, que é visto como nova CPMF, com alíquota de 0,2%.

O governo argumenta que o imposto não aumentará a carga tributária para o contribuinte, porque o objetivo é fazer uma substituição tributária para financiar a desoneração da folha de pagamentos, reduzindo a contribuição patronal para o INSS de 20% para 15%.

Outro objetivo da equipe econômica é reduzir o Imposto de Renda de pessoa jurídica e, ao mesmo tempo, taxar dividendos – os lucros distribuídos entre os sócios de empresas. Além disso, é pretendida a ampliação da taxa de isenção do Imposto de Renda para até R$ 3 mil.

O maior impasse é para a criação do novo Bolsa Família, por conta do temor do teto de gastos, sendo preciso também pensar na fonte de financiamento do programa social. O presidente Bolsonaro barrou o  congelamento de aposentadorias, proposto pelo Ministério da Economia.

O governo foca agora na desvinculação, tentando “descarimbar” o dinheiro público, acabando com as despesas obrigatórias.

A equipe econômica diz que não haverá aumento de carga tributária e que quer rigor fiscal, sem desrespeito ao teto de gastos. Agora, o governo marca reuniões com líderes e testa a viabilidade política do pacote de projetos.

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