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Política Nacional

Boulos: rejeição a Doria é alta e abre oportunidade para esquerda ganhar em SP

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Guilherme Boulos
Reprodução/redes sociais

Guilherme Boulos

O ex-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), afirmou que as eleições de 2022 podem ser uma oportunidade para partidos de esquerda derretoram o PSDB e assumir o governo do Estado de SP.

Para Boulos, que é pré-candidato ao governo de São Paulo, a oportunidade se daria pela forte rejeição ao atual governador João Doria (PSDB) e pelo racha interno do partido. Segundo ele, que também é coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), o cenário é inédito para as eleições estaduais.

“Temos o grande desafio e uma oportunidade de derrotar a hegemonia do PSDB no estado de São Paulo. São 25 anos em que eles comandam o estado, como uma capitania hereditária. A rejeição do João Doria, esse é um fato diferencial em relação às eleições anteriores, é muito alta. E, pela primeira vez, os tucanos devem ficar divididos nesta eleição. Acho que isso abre uma oportunidade real para a esquerda, o campo progressista, pela primeira vez ganhe em São Paulo”, disse Boulos em entrevista ao UOL.

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Política Nacional

Senado derruba veto às federações partidárias; Câmara ainda tem que votar

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Com o placar de 45 votos a 25, o Senado votou nesta segunda-feira (27) pela derrubada do veto total (VET 49/2021) de Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PLS 477/2015) que institui as federações partidárias. O PL permite a união de partidos políticos a fim de atuarem como uma só legenda nas eleições e na legislatura. Agora, o veto segue para votação dos deputados federais. 

O projeto autoriza o estabelecimento da federação partidária para atuação conjunta das legendas com abrangência nacional, o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  e o programa político comum.

A chamada cláusula de barreira será calculada para a federação como um todo e não para cada partido individualmente. A cláusula de barreira é a regra legal que limita a atuação de legendas que não obtêm determinada porcentagem de votos para o Congresso. 

O texto aplica à federação de partidos todas as normas previstas para os partidos políticos nas eleições, como escolha de candidatos, propaganda eleitoral e arrecadação de recursos para campanhas, além da fidelidade partidária durante o mandato.

Em sua mensagem de veto, o presidente alegou que a proposta contrariava o interesse público, já que inauguraria um novo formato de atuação partidária análogo à das coligações partidárias. O chefe do Executivo argumentou que em 2017 já foi aprovada uma mudança na Constituição vedando as coligações partidárias nas eleições proporcionais. 

Segundo Bolsonaro, a emenda constitucional visou reduzir a fragmentação partidária, aprimorando o sistema representativo. “Assim, a possibilidade da federação partidária iria na contramão deste processo, o que contraria interesse público”, completou.

Regras

O projeto vetado surgiu de comissão especial do Senado para discutir uma reforma política, que funcionou em 2015, sob a presidência do ex-senador Jorge Viana (AC). Ele foi aprovado no mesmo ano, com relatoria do ex-senador Romero Jucá (RR). 

A tramitação da proposta foi encerrada em 12 de agosto deste ano, quando foi aprovada pela Câmara e enviada à sanção presidencial. 

Conforme o PLS 477/2015, os partidos que decidam formar uma federação devem permanecer nela por um mínimo de quatro anos e, para a federação continuar em funcionamento até a eleição seguinte, devem permanecer nela dois ou mais partidos. Valerá para a federação partidária todas as normas sobre as atividades dos partidos políticos nas eleições, como registro de candidatos, uso de recursos eleitorais, propaganda eleitoral, prestação de contas e convocação de suplentes. 

O projeto altera a Lei 9.096, de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei 9.504, de 1997 (Lei das Eleições).

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) pediu a manutenção do veto.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) defendeu a derrubada do veto. Para ele, as federações vão possibilitar “a sobrevida de legendas políticas históricas”. 

— Nós não estamos falando de legendas políticas de aluguel. Nós estamos falando de legendas políticas que têm identidade programática, como é o caso do meu partido, a Rede Sustentabilidade; estamos falando de legendas políticas que têm quase cem anos de história, como é o caso do Partido Comunista do Brasil — disse Randolfe.

Paulo Rocha (PT-PA) disse que vários países já usam o instrumento.

— A Alemanha, por exemplo, tem essa experiência de governar através de federação de dois ou três partidos. Aqui mesmo, na América Latina, nossos vizinhos têm essa experiência. Por isso, nós defendemos a derrubada do veto da federação, porque oportuniza a dois, três partidos, inclusive partidos históricos como o PCdoB e agora também a Rede, que se consolida, e podem representar um programa de governo ou uma visão da sociedade que se junta em torno de poder ter a oportunidade de eleger aqui os seus representantes — afirmou Paulo Rocha.

Por sua vez, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que as federações de partidos políticos são diferentes das coligações partidárias.

José Aníbal (PSDB-SP) lembrou que o Brasil é um país plural e diverso.

— A promiscuidade partidária não significa que a pluralidade está bem representada, mas as federações, sem dúvida nenhuma, representam partidos políticos que são partidos com história, com posicionamentos e que fortalecem e ajudam a fortalecer e engrandecer o debate político — avaliou Aníbal.

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) também apoiou a criação das federações partidárias.

— Na democracia, é assim mesmo: nós precisamos de todos presentes, a postos, mãos levantadas, com as nossas teses, com a vontade de brigar pela liberdade. E por que não fazê-lo através dos instrumentos partidários que temos, e não fazer a restrição desse instrumento. A federação, para mim, só vem a confirmar a essência da democracia ao reconhecer o direito de todos participarem e, inclusive, contribuírem nesta discussão sobre o princípio da federação, pois eu acho que há um elenco de atores políticos deste País que contribuíram e muito para que a democracia se confirmasse e não ficasse cambaleante — declarou Rose. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Senado retoma itens vetados na Lei do Clube-Empresa; Câmara ainda tem de votar

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O Senado derrubou parcialmente, nesta segunda-feira (27), o veto (VET 43/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que prevê incentivos para que os clubes de futebol se transformem em empresas. De acordo com o projeto (PL 5.516/2019, transformado na Lei 14.193, de 2021), os clubes podem se tornar empresas na forma de Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e, assim, passar a receber recursos financeiros de pessoas físicas, jurídicas e fundos de investimento. O projeto original é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A matéria segue agora para votação dos deputados federais — para ser confirmada, a derrubada de um veto precisa ser ratificada pelas duas Casas do Congresso.

A SAF é um modelo de sociedade anônima que permite a emissão de títulos, com a regulação dos clubes pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Quando houve a sanção do projeto, Bolsonaro vetou 24 dispositivos. OSenado manteve o veto presidencial a 6 dispositivos (52 votos a 1) e derrubou o veto a 18 dispositivos (57 votos a 2).

Entre os dispositivos que agora poderão ser incorporados à Lei 14.193 está o que prevê a criação do Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF) para os clubes-empresa. A medida institui alíquota única de 5%, englobando as contribuições ao IRPJ, ao PIS/Pasep, à CSLL e à Cofins. Nos primeiros cinco anos a partir da constituição da SAF, incidirá essa alíquota de 5%, em regime de caixa mensal, exceto sobre a cessão de direitos de atletas.  A partir do sexto ano da constituição da SAF, incidirá a alíquota de 4%, em “regime de caixa mensal”, sobre todas as receitas, inclusive sobre cessão de direitos de atletas.

O texto obriga as SAFs a oferecer contrapartida social, além das obrigações com a formação dos atletas jovens previstas na Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998). 

Outro dispositivo restabelecido pelos senadores é o artigo que autoriza a SAF, o clube ou a pessoa jurídica original a captar recursos em todas as esferas de governo, inclusive os provenientes da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438, de 2006). Esse item foi votado separadamente, e seu veto foi derrubado com 42 votos contra 17.

Vetos mantidos

Os senadores mantiveram o veto presidencial à exigência de que fundos de investimentos informem às SAFs os nomes dos cotistas que sejam titulares de cotas correspondentes a 10% ou mais do patrimônio. Também foi mantido o veto à exigência de que as SAFs prestem informações sobre a sua composição acionária, com indicação do nome, da quantidade de ações e do percentual detido por cada acionista, inclusive, no caso de pessoas jurídicas, dos seus beneficiários finais. 

Outro veto presidencial que foi mantido pelos senadores impede que a SAF emita, além da debênture prevista, qualquer outro título com a regulação dos clubes pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), criado especificamente para o desenvolvimento ou não da atividade futebolística.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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