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Botelho encerra semestre com 28 projetos de combate ao coronavírus

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

 

Autor de 41 leis ordinárias, sendo cinco voltadas ao combate da Covid-19, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), encerrou as atividades parlamentares no primeiro semestre de 2020 com expressiva atuação. Botelho apresentou 28 projetos de combate ao coronavírus; 411 indicações de melhorias para todos os municípios e mais três emendas constitucionais. Além disso, envidou esforços para consolidar ajuda financeira ao governo do estado no enfrentamento da pandemia.

Neste ano, a Casa de Leis intensificou ainda mais a redução de gastos e conseguiu devolver R$ 38 milhões para investimentos nos setores essenciais, sendo R$ 30 milhões à Saúde e R$ 8 milhões à segurança pública. Botelho também tem sido o interlocutor junto aos poderes defendendo ações estadistas, com mais união que resulte na implantação de ações que amenizem os reflexos negativos causados pela pandemia que assolam todos os setores, especialmente, da saúde e da economia.

O primeiro semestre foi marcado também pela mudança da rotina no Parlamento. O trabalho remoto foi instalado pela saúde e bem-estar dos servidores e deputados, aliados à sanitização do prédio para garantir a desinfecção do novo coronavírus. Mesmo assim, Botelho argumenta que as votações dos projetos estão a todo vapor através das sessões remotas, que, inclusive, estão mais longas graças à comodidade que a tecnologia oferece às discussões virtuais, proporcionando a limpeza da pauta.

“Tivemos um semestre muito difícil diante do grande desafio de enfrentar a pandemia. Lá no mês de março, quando tivemos a primeira reunião para traçar as estratégias de combate a esse problema, não tivemos dúvidas de que o primeiro momento era o de preservar vidas. Focamos nas melhorias à Saúde, investimos na reforma e ampliação do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, que é uma das unidades referências da Covid-19; criamos o Observatório Socioeconômico para acompanhar de perto a situação dos setores e conclamamos a sociedade organizada para ajudar. Conseguimos doações importantes de EPIs. Mas, como venho falando é preciso mais empenho de todos, principalmente, do agronegócio, que não percebeu os reflexos negativos, que continua ganhando muito e pode muito bem ajudar Mato Grosso a superar essa pandemia preservando vidas. Os grandes produtores precisam se empenhar muito mais”, disse o presidente, ao cobrar celeridade também do governo nas ações já aprovadas na Casa de Leis, a exemplo da liberação de recursos para professores interinos.

Com os cuidados necessários para conter a proliferação do coronavírus, Botelho ouviu e intermediou junto ao governo as reivindicações de diversas categorias, durante debates sobre a Reforma da Previdência, medida que exigiu várias discussões. Comerciantes; trabalhadores do transporte escolar e de turismo, de academias e outros setores também foram recebidos por Botelho na busca de ações que os ajudem a superar a crise deflagrada pela necessidade do isolamento social e paralisação das atividades. Para isso, o parlamentar tem sido incisivo na defesa da liberação de linhas de créditos através da Desenvolve MT. Várias reuniões feitas pelo Observatório Socioeconômico devem resultar, em breve, no atendimento aos pequenos e médios empreendedores.

Num ano atípico e de agenda cheia, o parlamentar acabou se infectando com a Covid-19 e precisou dar atenção à própria saúde para vencer o coronavirus. Restabelecido, ele garante que o vírus já era e que está pronto para ajudar a população e fazer com que o segundo semestre seja ainda mais produtivo e próspero.

Confira a atuação do parlamentar 1º semestre:

411 indicações – municípios foram contemplados com indicações de pavimentação asfáltica, quebra-molas, centro de convivência para idosos, UPAs 24 horas, ginásio poliesportivo, academia ao ar livre em praças, campanhas publicitárias para combater a violência contra a mulher e crianças, viaturas para patrulhamento rural, dentre outras;

65 moções de aplausos em comemoração ao Dia do Ouvidor;

86 moções de congratulação em reconhecimento aos novos diretores da Rede Municipal de Ensino de Várzea Grande – triênio 2020/2022;

7 moções de pesar;

1 Proposta de Emenda à Constituição sobre alteração de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso;

36 projetos de lei, sendo 28 projetos direcionados ao combate do novo coronavírus, preservando a saúde da população mato-grossense. Um deles que deve ser aprovado no início de agosto é o PL 457/2020 que regulamenta a Telemedicina durante a pandemia;

2 requerimentos de sessão especial;

41 leis ao longo da trajetória parlamentar. Sendo cinco delas sancionadas neste ano para o enfrentamento a pandemia do coronavírus;

1 lei complementar;

85 resoluções;

3 emendas constitucionais;

Algumas leis de Botelho:

Emenda Constitucional 89/2020 – que acrescenta o art. 164-a à Constituição de Mato Grosso, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual;

Emenda Constitucional 86/2020  -que modifica a alínea “a” do inciso I do art. 96 da Constituição de Mato Grosso;

Lei Ordinária 11.173/2020 – que dispõe sobre a afixação de cartaz informativo quanto aos cuidados e atenções necessárias em razão da Covid-19 nos estabelecimentos em funcionamento em Mato Grosso;

Lei Ordinária 11.167/2020 – que estabelece “Fila Zero” nos hospitais públicos e privados quando houver decretação de estado de calamidade pública em razão de epidemias, pandemias e endemias em Mato Grosso e dá outras providências;

Lei Ordinária 11.166/2020 – assegura aos pacientes com doença renal crônica em tratamento de hemodiálise e diálise e aos pacientes com neoplasia maligna em tratamento de quimioterapia e radioterapia atendimento prioritário para vacina, testes rápidos e/ou RT-PCR e sorológico para diagnóstico da Covid-19 ou outras doenças virais, relacionadas à pandemia, epidemia ou endemia;

Lei 11.175/2020 – que estabelece o descarte correto de máscara de proteção individual e outros Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, em vias e logradouros públicos, bem como a sua separação em recipientes de lixo domiciliar e comercial.

Fonte: ALMT

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CPI da Previdência prorroga trabalhos por mais 180 dias

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Presidente da CPI, deputado João Batista requereu prorrogação a partir de 6 de outubro

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência foi prorrogada por mais 180 dias para conclusão dos trabalhos. Na manhã desta quinta-feira (24), o presidente da CPI, deputado João Batista (Pros), apresentou requerimento para a prorrogação a partir do dia 6 de outubro.

De acordo com o parlamentar, o motivo da ampliação do tempo se deu em razão do prejuízo causado pela pandemia no seguimento dos trabalhos e também da necessidade de dar continuidade às oitivas e análise de documentos.

O deputado disse ainda que, no dia 17 de março deste ano, foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa a Resolução Administrativa nº 007/SPMD/MD/2020 estabelecendo procedimentos e regras a serem adotadas pela Casa a partir daquele momento, com o objetivo de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (Covid-19).

“Diante disso, a CPI passou a funcionar mediante o revezamento de servidores, nos termos do art. 8º da resolução administrativa. Porém, prejudicou o seguimento das oitivas, que são fundamentais para a instrução da comissão parlamentar, assim como a análise de documentos”, disse João Batista.

Os documentos citados pelo deputado se referem aos relatórios recebidos da Seplag, oriundos dos relatórios do período de 2007 a 2019, nos moldes do relatório 39 do mês de maio de 2015, conforme solicitado pela CPI.

Outro exemplo falado por João Batista está baseado na apreciação dos documentos recebidos para serem analisados mês a mês de um período de doze anos, sendo que há um número reduzido de servidores da equipe técnica disponível para a análise dos documentos. “Por isso, há necessidade de maior tempo hábil para a continuação e conclusão dos trabalhos”, destacou ele.

Durante esse período, comentou o deputado, também entraram em discussão na Assembleia Legislativa as mensagens do governo estadual sobre a proposta de reforma do regime próprio de previdência dos servidores públicos de Mato Grosso, bem como da implantação da previdência complementar.

“Outro detalhe é que os membros da equipe técnica da CPI passaram a trabalhar em conjunto com membros do Fórum Sindical para estudos e elaboração de emendas, a serem apresentadas aos deputados, isso acabou desviando o foco dos trabalhos da comissão”, complementou João Batista.

Fonte: ALMT

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Endividamento é vilão da saúde mental durante a pandemia

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O endividamento é uma das principais causas de depressão no Brasil e pode levar ao suicídio, principalmente de homens

Foto: Marcos Lopes / Secretaria de Comunicação Social

O endividamento tem sido o principal vilão da saúde mental dos brasileiros durante a pandemia da Covid-19, com um recorde de mais de 60 milhões de pessoas na lista de devedores em 2020. Para reverter o quadro, a educadora financeira Renata Mello explica que o primeiro passo é fazer o levantamento de todas as dívidas, com o intuito de negociar com cada um dos credores por ordem de prioridade.

“As dívidas de bens, como parcela de casa e carro, não podem deixar de ser pagas porque o prejuízo é maior em perder esse bem. É necessário enfrentar o medo e fazer uma fotografia real da sua situação, só assim poderá planejar como sair do endividamento”, orienta Renata, que participou nesta terça-feira (22) de uma live sobre educação financeira com o deputado estadual Dr. Gimenez (PV). 

“Falar sobre dinheiro não é sobre dinheiro”, a especialista frisa que assim como entrar nas dívidas levou certo tempo, sair delas requer um roteiro de pagamento e paciência. O mais importante, aliás, é aproveitar o momento de crise para identificar “o gatilho” que levou ao endividamento. “É um fator emocional? É algo comportamental? Porque existe sempre alguma coisa por trás desse comportamento que deve ser identificado e trabalhado”.

Renata é arquiteta, tem 39 anos, e entrou para o serviço público há 12 anos. Como não sabia lidar com o próprio dinheiro e havia muitas facilidades de crédito, ela acabou endividada. O problema se agravou com o divórcio, foi quando decidiu buscar ajuda e estudar sobre o assunto. “Nessa trajetória, aprendi a lidar com meu próprio dinheiro, com minhas emoções e crenças, também descobri meu lado empreendedora”.

A servidora pública e educadora financeira, Renata Mello, tem uma trajetória de superação das dívidas e hoje ensina como “lidar com o dinheiro”

Foto: ROSE DOMINGUES

De endividada a “educadora financeira”, assim a servidora passou a ajudar outras pessoas por meio das ferramentas que ela já dominava e também teve sua primeira “renda extra”. Como já esteve do outro lado e sabe como é não dormir por causa das dívidas, ela ensina que é preciso parar de ceder aos apelos da indústria do marketing. “Antes de comprar responda às cinco perguntas: Eu realmente quero? Eu preciso? Eu devo? Eu mereço? E por fim, eu posso?”. Ainda assim, tem que pesquisar preço e encaixar o “gasto” no planejamento mensal. 

Como a proposta é “reeducar-se”, ela ensina a não ceder ao impulso na hora de tomar decisões financeiras, por isso o cartão de crédito e o cheque especial podem se tornar vilões, pois representam crédito rápido e à disposição. “O cartão é uma forma de pagamento que vem sendo utilizado de forma errada para “elevar o padrão de vida” das famílias, é importante nesse processo repensar tudo, inclusive o padrão de vida e o que é ou não prioridade”.  

Sobre as crianças, Renata propõe a utilização de uma mesada, que pode ser “semanada” ou “quinzenada”, cuja regra pode ser de R$ 1 real/idade/semana. O mais importante não é o valor propriamente, mas aproveitar este momento para ensinar conceitos da educação financeira. “Eu adotei quatro potes que desenvolvem valores positivos sobre o dinheiro: o hoje, o amanhã, a gratidão e o futuro, com isso eles aprendem brincando”. 

Esses são os potes que a especialista adota para a educação financeira das crianças

Foto: ROSE DOMINGUES

Na avaliação do deputado Dr. Gimenez, a palestra on-line foi bastante positiva porque desmistificou inúmeros conceitos sobre o tema que vem gerando o adoecimento da população e inclusive o suicídio, principalmente de homens. “Temos hoje um quadro grave de desemprego, falências e obviamente de dívidas nesta pandemia que precisa ser tratado de maneira preventiva, vamos aprender, compartilhar e divulgar essas informações, podem salvar vidas”. 

Educação financeira nas escolas – A implantação da disciplina com estudantes, conforme estabelece as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), deveria ter se iniciado em dezembro de 2019, mas ainda não é uma realidade na maioria das escolas públicas e privadas do Brasil e de Mato Grosso. A proposta introduz informações importantes como taxas de juros, inflação, aplicações financeiras e impostos. Outro ponto positivo é o estudo interdisciplinar envolvendo as dimensões culturais, sociais, políticas e psicológicas, além da econômica, sobre as questões do consumo, trabalho e dinheiro.

Serviço – A live está disponível on-line no canal do YouTube do deputado: https://m.youtube.com/watch?feature=youtu.be&v=TdjIrGpndwM. Outras informações você tem acesso no Instagram da Renata Mello, onde há conteúdo gratuito sobre educação financeira @reeducandoseudinheiro. 

A live foi mais uma das ações do deputado Dr. Gimenez para a campanha Setembro Amarelo da Assembleia Legislativa

Foto: Rose Domingues Reis / Gabinete do deputado Dr. Gimenez

 

Fonte: ALMT

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