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Política MT

Botelho destaca luta da ALMT pela isenção do IPVA anunciada pelo governo

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Aproximadamente 550 mil contribuintes serão isentos do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA-2021). O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (14), após reunião com o governador Mauro Mendes (DEM) e os deputados estaduais. Ao lado da deputada Janaina Riva (MDB), o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), destacou a força-tarefa dos deputados estaduais para consolidar a medida. Ela vai ajudar proprietários e motoristas de aplicativos, do transporte escolar e de motocicletas, frota dos setores de bares, restaurantes, turismo e eventos, que passam por dificuldades financeiras em decorrência à pandemia da Covid-19.

A Mensagem 40/2021, referente a esse Projeto de Lei 226/21, do Poder Executivo, chegou à Casa de Leis durante a sessão de hoje (14), em caráter de urgência, urgentíssima para aprovação. Excepcionalmente, ela concede a remissão do IPVA relativo ao exercício de 2021 nas hipóteses que especifica e dá outras providências.

“Dentre várias medidas que solicitamos, essa foi acatada pelo governo do Estado e encaminhada à Assembleia Legislativa. Esperamos, ainda, a análise de novos auxílios”, comemorou Botelho. “Queremos fazer mais pelo social e estamos unidos para amenizar os impactos da pandemia em nosso estado”, afirmou a deputada Janaina.

Botelho ressaltou que a Assembleia apresentou ao governo várias ações para amenizar o sofrimento da população, com auxílio no momento de pandemia. Uma delas é a doação de sacolão de alimentos; apoio ao programa Ser Família Emergencial, para ajudar pelo menos 100 mil famílias de baixa renda com a transferência do auxílio de R$ 150. “Agora, atende a reivindicação à isenção do IPVA para os mais atingidos pela suspensão das atividades no combate ao coronavírus, como donos de bares, restaurantes e outros empreendedores”, disse o deputado.

De acordo com o secretário de Fazenda, Rogério Gallo a isenção do IPVA alcançará renúncia fiscal no valor de R$ 36,1 milhões aos cofres do Estado.
Também participaram da reunião com o governo, o presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB), os deputados Carlos Avalone (PSDB), Dr. Gimenez (PV), Sebastião Rezende PSC), Dr. Eugênio (PSB), Dilmar Dal Bosco (DEM), Gilberto Cattani (PSL), Allan Kardec (PDT), Elizeu Nascimento (DC), Thiago Silva (MDB) e Dr. João (MDB).

Os contribuintes que serão beneficiados com a isenção do IPVA/21 são:

– Bares, restaurantes, setor de eventos (motocicleta com potência de até 160 cilindradas cúbicas; motocicleta com potência acima de até 300 cilindradas cúbicas; automóvel de passeio, cujo valor médio de mercado seja igual ou inferior a R$ 100 mil; automóvel de carga ou misto; veículo terrestre de carga ou misto, jipe, picape e camioneta com cabine fechada ou dupla).
– Motorista de aplicativos
– Setor de Transporte de Turismo e Escolar – empresas que utilizem veículos: a) para o transporte de fretamento turístico e contínuo; b) para o transporte escolar
– Pessoas físicas e microempresários individuais (autônomos) pequenas empresas do simples nacional
– Hoteis e Similares

Fonte: ALMT

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CPI dos contratos na Câmara: relator diz Antenor, da Semob, e Stopa, de Obras, serão convocados

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O vereador Demilson Nogueira (PP), relator da CPI dos Contratos da Câmara de Vereadores de Cuiabá, afirma que os trabalhos estão adiantados e que os vereadores já trabalham em dois contratos, o dos semáforos, que custou a exoneração do secretário da Semob, Antenor Figueiredo, e o da Eletroconstro, que resultou na operação sócio-oculto da Polícia Civil.

“Nós já delineamos alguns contratos, como o dos semáforos, da Eletroconstro, e mais uns dois ou três contratos para iniciar um trabalho minucioso, para conhecer o que tem nesses contratos. A CPI vai ser criteriosa, temos que devolver para a sociedade o que é cobrado pela população da Câmara Municipal”, disse o relator.

Conforme Demilson Nogueira, “no momento que tivermos os contratos na mão, vamos saber quem são os atores que participaram da execução do contrato. Nós já buscamos contrato, nota de empenho, nota de liquidação, nota de pagamento, fiscais de contrato, buscamos conhecer todos aqueles que tiveram trabalhando ali”, disse.

O vereador adiantou que a CPI deve convocar alguns atores para depoimento. Havendo necessidade de convocar o ex-secretário Antenor Figueiredo, para falar dos semáforos, e o secretário e vice-prefeito José Roberto Stopa, sobre a Eletroconstro, o relator da CPI disse que, se for preciso, “eles serão convocados”.

Segundo Nogueira, “havendo necessidade, pode ter certeza, a CPI não se furtará em convocá-los, até porque nós estamos buscando elucidar esses contratos, essa situação”.

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Vendo movimento já em atraso, Botelho confirma debate com executiva do DEM discutir chapas para ano que vem

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O deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), confirmou para a próxima segunda-feira (17), uma reunião da executiva estadual do partido para discutir a formatação de chapas para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal, visando as eleições de 2022. Botelho entende que os outros partidos saíram na frente, nessa questão, e que agora o DEM precisa correr contra o tempo.

“Nós temos uma reunião já agendada para a próxima segunda-feira, com todas as lideranças do partido, o governador Mauro Mendes, o senador Jaime Campos, para falarmos sobre o DEM. Vamos traçar uma estratégia para montar uma chapa bem competitiva tanto para federal quanto para estadual”, garantiu Botelho.

Conforme o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, “os outros partidos correram na frente, deram a largada primeiro, mas nós estamos conversando e agora é hora de mexermos o corpo. A partir de segunda-feira vamos nos reunir e traçar estratégias para buscar pessoas que possam disputar uma vaga para estadual, para federal, senador”, declarou.

Eduardo Botelho afirmou que pretende disputar a reeleição para a Assembleia Legislativa. “Eu sou candidato a candidato a reeleição. Existe a possibilidade de disputar o Senado, mas eu não estou com esse foco. Meu foco é estadual, vou focar em cima disso. Lá na frente, se o partido entender, eu me vejo em condição de disputar e assumir qualquer cargo”.

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