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Botelho destaca ações da ALMT para o fortalecimento da agricultura familiar

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Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

Mato Grosso deu importante passo para o fortalecimento da agricultura familiar. Propostas aprovadas pela Assembleia Legislativa promovem o aquecimento do setor. A exemplo da entrega de máquinas, assinatura de convênios com associações de pequenos produtores e prefeituras e a certificação do Susaf para Sorriso, primeiro município a receber o documento que o credencia a vender produtos da agricultura familiar em outras cidades. Avanços que foram destacados com grande satisfação pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), que tem origem na agricultura familiar.

Botelho também assinou os convênios durante a cerimônia do programa Mato Grosso Produtivo, realizada na sede do governo, no Palácio Paiaguás, na sexta-feira (13), que contou com a presença de lideranças municipais, representantes das bancadas federal e estadual. Dentre as novidades, os microprodutores rurais e microgranjeiros, usuários da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica, também conhecida como NFA-e, já podem fazer a emissão do documento eletronicamente no portal da Secretaria de Fazenda (Sefaz).   

“Pra mim é uma alegria quando tem um evento como esse. Agradeço, em especial, ao Fábio Garcia, que sempre destinou emendas para ajudar os pequenos produtores. Se tem alguém que realmente precisa é a agricultura familiar. O trabalho da Assembleia começa a dar resultado, com obras em andamento e investimentos como esse. Estamos lá para trabalhar para o estado e para o futuro”, disse Botelho.

O parlamentar ressaltou a lei da certificação pelo Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, o Susaf. A lei permite que o município fiscalize a produção do pequeno produtor. “Um projeto meu e do ex-deputado José Domingos que passa para o município poder certificar os seus produtos para serem fiscalizados. Isso diminui a burocracia, cria mais facilidade para a agricultura familiar e muitos municípios já estão conveniando para fazer essa certificação”, afirmou o presidente, ao chamar a atenção à regularização fundiária, que precisa promover grandes avanços.

Sorriso será o primeiro município beneficiado com a certificação Susaf. “É o momento de reconstrução financeira, dos nossos planejamentos”, afirmou o prefeito de Sorriso, Ari Lafin, ao destacar a assinatura do termo que vai fomentar a economia local.

O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou os investimentos e agradeceu o empenho dos parceiros. Também garantiu a entrega de 6,2 mil títulos da regularização fundiária no primeiro semestre de 2020.

O secretário de Agricultura Familiar, Silvano Amaral, também agradeceu o empenho da Assembleia Legislativa à agilidade para aprovação de leis que beneficiam o setor. “A Assembleia está sempre pronta para ajudar e a agricultura familiar de Mato Grosso só anda com parcerias. Vamos atender 16 municípios com equipamentos e máquinas, são tratores, patrulhas, ensiladeiras, e mais outros três que receberão um veículo cada um para atender a assistência técnica. Ainda temos outros municípios que receberão recursos e convênios para o desenvolvimento para outras cadeias produtivas, no caso, café e cacau”.

Na oportunidade, o senador Jayme Campos (DEM) disse que está agilizando a liberação de recursos da União e vai pedir uma reunião, na próxima semana, com o ministro Paulo Guedes para cobrar a liberação do FEX. 

“Temos cinco assentamentos e o povo é carente, lá temos a bacia leiteira, o plantio de maracujá”, comemorou o prefeito de Santo Afonso, Joab Almeida dos Santos.
 

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Na TV, Mauro Mendes volta a exortar a união dos prefeitos para o sucesso no combate à pandemia

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O governador Mauro Mendes reforçou que o momento é de união entre Estado e municípios para salvar vidas e combater o coronavírus. Ele citou as parcerias firmadas com as prefeituras para abertura de mais leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) como exemplo dessa união.

“Muitos prefeitos estão com dificuldade para abrir UTIs, seja para comprar os equipamentos – e essa é uma dificuldade em todo o país – seja para contratar profissionais. Por isso, o Estado tem trabalhado para a abertura conjunta dos leitos. O município habilita a UTI e o governo vai ajudar a custear essa Unidade, junto com o Ministério da Saúde. Serão R$ 2 mil pagos por dia por UTI para as prefeituras”, disse Mendes nesta sexta-feira (03.07), durante entrevista no MTTV 1ª edição, da TV Centro América.

“O governo também está ajudando com os equipamentos que já conseguimos comprar e entregando aos municípios, como no caso dos respiradores que entregamos para que Cuiabá e Rondonópolis possam abrir mais leitos e ainda contratar profissionais de saúde para reforçar o quadro nos hospitais estaduais. Mas o certo é que todos precisam trabalhar juntos para que possamos vencer essa doença”, completou o governador.

Mauro Mendes acredita que as parcerias firmadas pelas administrações estadual e municipais vão garantir a melhora na rede de saúde de Mato Grosso, uma vez que nas próximas semanas pelo menos mais de 150 leitos de UTI serão abertos em todo o Estado.

“Este é um momento de todos trabalharem juntos, como estamos fazendo, nos empenharmos na abertura de leitos e nos ajudarmos naquilo que for necessário”, declarou.

Ele argumentou ainda que todos os gestores, estadual e municipais, têm ainda responsabilidades para diminuir a propagação da Covid-19 e que uma das medidas é a adoção de um isolamento social mais restritivo, que deve ser decidido pelos prefeitos, porém, com total apoio do Estado.

“Já determinei que a Polícia Militar atue ostensivamente no apoio às medidas restritivas adotadas pelos municípios e reforce a fiscalização para garantir que as decisões por eles tomadas sejam cumpridas. Nesse momento, temos que fazer o que é certo para salvar vidas”, afirmou.

Ainda durante a entrevista, o chefe do Executivo Estadual alertou para que todos os mato-grossenses procurem um médico logo que sentirem os primeiros sintomas da doença, para que sejam medicados no início, evitando o agravamento da situação e a necessidade de internação.

“Para isso, estamos comprando os remédios que fazem parte do tratamento da Covid-19 e vamos entregar aos prefeitos para que o paciente saia do posto de saúde, de qualquer município, já medicado. Esse protocolo vai salvar muitas vidas em Mato Grosso”, disse.

 

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Mendes anuncia aulas não-presenciais no dia 3 de agosto e contratação de interinos na Seduc; VEJA VÍDEO

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O governador Mauro Mendes afirmou que o Estado de Mato Grosso planeja reiniciar as aulas de forma não-presencial (online e off-line), a partir de agosto, e realizar já nos próximos dias a contratação dos professores interinos.

O planejamento da retomada do calendário escolar ainda será discutido, na semana que vem, com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), com as assessorias pedagógicas, e também com prefeitos e demais membros da comunidade escolar.

O plano de retomada foi elaborado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e alinhado com o governador nesta sexta-feira (03.07).

“O planejamento da Seduc é reiniciar as aulas não-presenciais, a partir do dia 3 de agosto. Porque elas poderão ser contabilizadas no calendário escolar deste ano e, para tanto, começar a chamar os professores substitutos, professores interinos que poderão compor a grade curricular e complementar as aulas necessárias em todo o estado de Mato Grosso”, afirmou Mendes, destacando que o Governo já tem transmitido conteúdos pela TV Assembleia e apostilas.

De acordo com o governador, as aulas online são uma alternativa para que os estudantes não percam o ano letivo em razão da pandemia. O gestor ponderou que os alunos que não tiverem internet ou contarem com dificuldade de conexão, a Seduc irá disponibilizar conteúdos e tarefas de forma off-line.

Para Mendes, além de reduzir os danos à formação dos estudantes, a medida também beneficia os professores interinos, que serão chamados para lecionar nesta modalidade.

“Os professores interinos serão chamados e passarão por processo de qualificação, assim como todos os demais professores e profissionais da Educação para que possamos iniciar as aulas não-presenciais no Estado. As aulas presenciais ainda não temos previsão e vamos aguardar a continuidade da pandemia e discutir com os prefeitos quando poderemos inicia-las”, ressaltou.

 

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