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Botelho critica decisão do STF que mantém MT com oito deputados federais

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Botelho critica decisão do STF que mantém MT com oito deputados federais

Conteúdo/ODOC - O deputado estadual Eduardo Botelho (União) reagiu com críticas à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que suspendeu a redistribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados baseada no Censo 2022. A medida frustra a expectativa de Mato Grosso, que ganharia mais uma vaga de deputado federal já nas eleições de 2026.

Para Botelho, a reversão prejudica diretamente o estado. “É ruim para Mato Grosso isso. Só porque alguns estados vão perder [vagas], mas como fica Mato Grosso que ficou todo esse tempo só com 8 federais?. É muito ruim essa decisão”, afirmou.

O parlamentar destacou que a manutenção do atual quadro, com apenas oito deputados federais, enfraquece a representatividade do estado em Brasília. “Mato Grosso perde força política, emendas parlamentares, perde representatividade, perde tudo. E fica mais difícil para todos, aumenta a dificuldade [de se eleger]. Para quem vai para reeleição também há dificuldade”, acrescentou.

Caso a decisão inicial do STF tivesse sido mantida, a bancada federal de Mato Grosso passaria de oito para nove parlamentares. A mudança refletiria também na Assembleia Legislativa, que sairia das atuais 24 cadeiras para 27.

Botelho ainda reclamou da instabilidade gerada pelo vai e vem jurídico. Ele lembrou que, em um primeiro momento, o Supremo havia determinado o aumento da representação do estado, mas a suspensão traz insegurança para os candidatos. “Essa indecisão prejudica as articulações e deixa em aberto os planos de quem pretende disputar em 2026”, disse.

A suspensão determinada por Fux foi publicada na terça-feira (30). O ministro entendeu que o Supremo deve aguardar uma manifestação do Congresso Nacional, que precisa analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que ampliava de 513 para 531 o número de deputados federais.

Como o veto não deve ser votado a tempo, qualquer alteração fica inviável para 2026, já que a legislação eleitoral impede mudanças a menos de um ano das eleições, marcadas para 4 de outubro daquele ano. Assim, o novo modelo de distribuição de cadeiras só poderá valer em 2030, mantendo Mato Grosso com oito representantes federais e 24 estaduais no próximo pleito.