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Política MT

Botelho anuncia mutirão de votação para limpar pauta na próxima semana

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Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), anunciou durante sessão plenária matutina de quarta-feira (04), um mutirão de votação para a próxima semana e destacou a necessidade de presença dos deputados durante as sessões ordinárias, na terça, quarta e quinta-feira. “Quero contar com vocês para limpar a pauta”, disse Botelho, argumentando que somente Projeto de Lei Complementar (PLC), que precisa de 14 deputados em plenário para votação, são 14 em tramitação. “Além dos PLC são mais de 40 projetos em tramitação”, disse.

“Eu vou fazer uma conversa com os deputados e na semana que vem eu vou convocar todos para um mutirão. E aí eu vou considerar, quem não vir semana que vem, eu vou usar não o corte do ponto, eu vou cortar o mês inteiro, vou cortar a VI do mês inteiro do deputado que não vir semana que vem nesse mutirão”, disse Botelho.

Conforme Botelho, a ausência de deputados em plenário prejudica a Ordem do Dia. “Esse mutirão é uma necessidade e preciso contar com todos vocês para limparmos essa pauta. São mais de 40 projetos para serem votados. Semana que vem, peço que os senhores venham. Só faltem se estiverem doentes, muito doentes. Vou ser um pouco radical. Aquele que faltar sem justificativa não receberá a VI”, afirmou.

Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em tramitação na Casa de Leis, com mais de cem emendas, Botelho argumenta que o calendário elaborado vai ser cumprido. “A LDO Vai conseguir cumprir o cronograma estendido. Essas emendas já foram todas analisadas. Na verdade já está pronto para ser votada em plenário, em primeira votação. O prazo já se extinguiu, mas houve uma dilatação e acredito que em duas semanas a gente encerra a LDO”, afirmou.

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Política MT

Estado cumpre calendário e paga folha salarial de novembro aos servidores nesta terça-feira

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Folha de pagamento de novembro chega a R$ 535 milhões

O Governo do Estado paga, nesta terça-feira (30), os salários e proventos do mês de novembro dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas. A folha de pagamento líquida deste mês, segundo a Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, da Secretaria de Fazenda, foi de R$ 535.376.562,46.

Desse total R$ 350.816.123,91 destinam-se ao pagamento dos servidores ativos e R$ 184.560.438,55 para inativos e pensionistas. Vão receber salários e proventos cerca de 115 mil pessoas. As ordens de pagamento foram encaminhadas ao Banco do Brasil nesta segunda-feira (29).

Até meio dia de terça-feira todos os depósitos já terão sido processados pelo Banco do Brasil. Os valores estarão liberados tanto para quem tem contas no Banco do Brasil, como para aqueles que fizeram portabilidade a outros bancos.

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Projeto cria política estadual de valorização da mulher no campo

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou à Assembleia Legislativa da Mato Grosso (Almt), no último dia 10, o Projeto de Lei nº 1045/2021, que institui a política estadual de valorização da mulher no campo. O objetivo é fomentar a atividade rural das mulheres, sua inclusão qualificada na atividade agrícola com o desenvolvimento de ações que resultem no respeito à sua capacidade produtiva e suas potencialidades profissionais, bem como na asseguração à sua plenitude emocional, física e psíquica.

Para o parlamentar, a realidade rural termina por constituir-se num espaço de múltiplas formas de desigualdades sociais, de discriminação, de violência doméstica, de gênero e patrimonial o que, por conseguinte, traduz-se numa conjuntura de desvalorização do trabalho agrícola exercido pela mulher, ocasionando em dificuldades impostas com relação ao acesso à terra, a créditos e a insumos agrícolas.

De acordo com o Anuário das Mulheres Brasileiras, publicado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), em 2011, dos 27,1% de empregos permanentes na agropecuária, somente 5,1% eram ocupados por mulheres. De modo inversamente proporcional, as mulheres lideram as estatísticas somente no que tange o trabalho agrícola não remunerado, correspondendo a cerca de 30,7% dos que exercem a atividade sem expectativa de ganho monetário, enquanto os homens representam cerca de 11,1% na mesma situação.

“É importante evidenciar também que, apesar de ganharem menos e exercerem a maior parte dos trabalhos rurais não remunerados, as mulheres chegam a gastar até 90% de sua renda com a família, enquanto que entre os homens o gasto fica em torno de 30 a 40%”, explicou Barranco.

Ainda em sua justificativa para o projeto, o deputado afirmou que a trabalhadora rural exerce um relevante papel como provedora de suas famílias, por meio da agricultura de subsistência, em especial nos países em desenvolvimento, e são as primeiras a serem afetadas pelos impactos de produtos químicos perigosos no ambiente, principalmente pelos pesticidas.

“Assim sendo, a superação desta situação adentra na modificação das relações de gênero a partir de ações emancipatórias e construção da autonomia da mulher camponesa e somente através de sua participação nos diversos espaços de poder, será possível romper com a lógica histórica que permeia as desigualdades de gênero e de desvalorização do seu trabalho no meio rural e nos demais setores da sociedade”, defendeu o parlamentar.

Fonte: ALMT

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